Pesquisando categoria 23 - Habeas CorpusUsuário não cadastrado
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 9 mes(es) 15 dia(s) 03/12 Pesquise 03 de Dezembro /2013 Pesquise o ano de 2013 Habeas Corpus Jurídico Brasil Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa protocolam Habeas-Corpus ao STF para evitar prisão
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 7 mes(es) 27 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ nega Habeas-Corpus para Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP.
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 5 mes(es) 30 dia(s) 19/03 Pesquise 19 de Março /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ nega Habeas-Corpus a acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade + 15 eventos de Santiago Andrade
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 5 mes(es) 9 dia(s) 09/04 Pesquise 09 de Abril /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil STF rejeita Habeas-Corpus para o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto da Costa.
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 5 mes(es) 8 dia(s) 10/04 Pesquise 10 de Abril /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil TJ-RJ nega Habeas-Corpus a acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade + 15 eventos de Santiago Andrade
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 2 mes(es) 10 dia(s) 08/07 Pesquise 08 de Julho /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil Plantão Judiciário do Rio de Janeiro nega Habeas-Corpus ao franco-argelino Lamine Fofana
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 2 mes(es) 6 dia(s) 12/07 Pesquise 12 de Julho /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil Tribunal de Justiça de São Paulo revoga a prisão preventiva de Edson Cholbi Nascimento
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 1 mes(es) 26 dia(s) 23/07 Pesquise 23 de Julho /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil O desembargador Siro Darlan concede Habeas-Corpus para 23 manifestantes no Rio de Janeiro
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 10 mes(es) 5 dia(s) 13/11 Pesquise 13 de Novembro /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil Defesa de Eike Batista entra com pedido de Habeas-Corpus pedindo a suspensão de ação penal
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 9 mes(es) 29 dia(s) 20/11 Pesquise 20 de Novembro /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil TRF da 4ª Região nega Habeas-Corpus em favor do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque.
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 9 mes(es) 2 dia(s) 16/12 Pesquise 16 de Dezembro /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Portugal Supremo rejeita terceiro pedido de Habeas Corpus para José Sócrates
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 8 mes(es) 30 dia(s) 19/12 Pesquise 19 de Dezembro /2014 Pesquise o ano de 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil Negado Habeas-Corpus para o vice-presidente da Mendes Júnior, Sérgio Cunha Mendes.
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 6 mes(es) 28 dia(s) 21/02 Pesquise 21 de Fevereiro /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Rejeitado Habeas-Corpus apresentado pela defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga + 40 eventos de Marcos Kitano Matsunaga
 "A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Elize Araújo Kitano Matsunaga, que responde a processo por matar e esquartejar o empresário Marcos Kitano Matsunaga, diretor-executivo da Yoki, com o qual era casada. O crime ocorreu no dia 19 de maio de 2012, em São Paulo.
A defesa interpôs o recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que deferiu pedido de habeas corpus apenas para desentranhar do processo o depoimento de uma testemunha.
O pedido da defesa ao STJ era para anular as diligências realizadas pela polícia após o início da ação penal. O prosseguimento das investigações com o processo já em andamento violaria as garantias da ampla defesa e do contraditório. Segundo a decisão do TJSP, ainda que a autoridade policial tenha concluído o inquérito, ela não encerra totalmente sua função, tendo em vista o interesse do estado na busca da verdade real.
Elize, que confessou o assassinato do marido, está sendo processada por homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV do Código Penal) e destruição e ocultação de cadáver (artigo 211), com a agravante de os crimes terem sido cometidos contra cônjuge (artigo 61, inciso II, alínea “e”)."
Superior Tribunal de Justiça

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 6 mes(es) 15 dia(s) 03/03 Pesquise 03 de Março /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ rejeita Habeas-Corpus para executivos da Camargo Corrêa
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 4 mes(es) 20 dia(s) 29/04 Pesquise 29 de Abril /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega novo pedido de liberdade de Renato Duque
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 2 mes(es) 24 dia(s) 25/06 Pesquise 25 de Junho /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Habeas-Corpus preventivo em nome do ex-presidente Lula é registrado no TRF da 4ª Região
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 2 mes(es) 16 dia(s) 02/07 Pesquise 02 de Julho /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Defesa de José Dirceu entra com pedido de Habeas-Corpus preventivo
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 2 mes(es) 15 dia(s) 03/07 Pesquise 03 de Julho /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça Federal nega pedido de Habeas-Corpus preventivo a José Dirceu
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 2 mes(es) 9 dia(s) 09/07 Pesquise 09 de Julho /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, volta a pedir Habeas-Corpus preventivo à Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 1 mes(es) 13 dia(s) 05/08 Pesquise 05 de Agosto /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Concedido Habeas-Corpus para Wellinton Xavier dos Santos, o 'Capuava',
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s) 12/08 Pesquise 12 de Agosto /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Concedido Habeas-Corpus ao policial civil aposentado José Lauriano de Assis Filho, o 'Zezé'. + 159 eventos de Eliza Samúdio
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 18/09 Pesquise 18 de Setembro /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça nega Habeas-Corpus a José Dirceu
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 11 mes(es) 3 dia(s) 15/10 Pesquise 15 de Outubro /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeita novo pedido de Habeas-Ccorpus a Renato Duque
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 11 mes(es) 2 dia(s) 16/10 Pesquise 16 de Outubro /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil STF defere liminarmente o pedido de Habeas-Coprpus do executivo Alexandrino Alencar
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 10 mes(es) 18 dia(s) 31/10 Pesquise 31 de Outubro /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a Marcelo Odebrecht
 "O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado pela defesa dos executivos Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogerio Santos de Araújo, investigados pela Operação Lava-Jato da Polícia Federal (PF)."
Superior Tribunal de Justiça

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 9 mes(es) 22 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça Federal nega pedido de Habeas-Corpus a José Carlos Bumlai
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 9 mes(es) 3 dia(s) 15/12 Pesquise 15 de Dezembro /2015 Pesquise o ano de 2015 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega liberdade ao empresário Marcelo Odebrecht
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 8 mes(es) 10 dia(s) 08/01 Pesquise 08 de Janeiro /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal nega Habeas-Corpus da defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 8 mes(es) 4 dia(s) 14/01 Pesquise 14 de Janeiro /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Supremo Trinubal Federal nega pedidos de liberdade a ex-executivos da Andrade Gutierrez
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 24 dia(s) 25/01 Pesquise 25 de Janeiro /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça concede Habeas-Corpus a ex-governador de Roraima, Neudo Campos.
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s) 11/02 Pesquise 11 de Fevereiro /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal nega novo pedido de liberdade ao ex-deputado André Vargas
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 6 mes(es) 16 dia(s) 02/03 Pesquise 02 de Março /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Justiça liberta o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzordan.
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 5 mes(es) 10 dia(s) 08/04 Pesquise 08 de Abril /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Tribunal Regional Federal da 4ª região nega pedido de Habeas-Ccorpus de Ronan Maria Pinto
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 15 dia(s) 03/05 Pesquise 03 de Maio /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Peru Tribunal Constitucional nega Habeas-Corpus apresentado pelo ex-presidente Alberto Fujimori + 143 eventos de Alberto Fujimori
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 4 mes(es) 5 dia(s) 13/05 Pesquise 13 de Maio /2016 Pesquise o ano de 2016 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega pedido de Gil Rugai para ficar em liberdade + 23 eventos de Luiz Carlos Rugai

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