Eventos de 21/5/2024 (Página 1 )

Brasil Ações de educação no trânsito são realizadas na rede de ensino de Petrolina (PE)

Brasil Audiência pública debate política Aldir Blanc, em Vitória (ES)

Brasil Conferência Saúde & Farma no Figueira Rubaiyat, em São Paulo (SP)

Negócios

Brasil Detran-RN realiza leilão com 111 veículos e 39 lotes de sucata

Brasil Início da AgroBrasília 2024

Brasil Leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para compra de arroz

Brasil Porto Alegre (RS) retoma aulas em 18 escolas municipais

Brasil Prefeitura de Gravatá (PE) lança a programação do São João 2024

Brasil Quarta live Pesquisa Inep

"O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará, na próxima terça-feira, 21 de maio, a 4ª live da série Pesquisa Inep. O encontro será transmitido pelo canal do Instituto no Youtube, a partir das 10h (horário de Brasília).
O seminário dá continuidade ao debate a respeito da produção de evidências sobre o desenvolvimento da educação no Brasil, a fim de contribuir tecnicamente com a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
Na oportunidade, serão discutidos os artigos: “Proposta metodológica de cálculo dos custos médios do Fundeb e o novo PNE” e “Qualidade da educação, democracia e a formação para a cidadania: os desafios da gestão democrática para o novo PNE”. Os estudos fazem parte do volume 9 da publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, que está disponível no portal do Inep.
Pesquisa Inep – A série é composta por cinco webinários, realizados semanalmente, às terças-feiras, às 10h (horário de Brasília), transmitidos no canal do Inep no Youtube. Os encontros fomentarão um debate acerca dos estudos que compõem os Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e outros estudos que contribuam para a compreensão das questões e dos desafios educacionais do país, além de possibilitarem subsidiar as políticas públicas para a efetivação do direito à educação, com qualidade e equidade."

Brasil Reunião do Conselho Tutelar de Itapecerica da Serra (SP)

Reuniões

Brasil Senado aprova projeto que prevê vacinação em escolas públicas

Música

Brasil Orquestra Sinfônica do Recife homenageia a música argentina em concerto gratuito

Brasil Projeto Terça Musical recebe Camerata Ópus Lúmen, em Salvador (BA)

Música

"Está procurando uma programação que reúna música, cultura e conhecimento durante a semana? O Museu Geológico da Bahia tem a solução. A Camerata Ópus Lúmen retorna ao Cinema do Museu para a edição do Projeto Terça Musical deste mês. O evento será realizado dia 21, às 15h, com entrada gratuita.
Formado em 2001, o sexteto Opus Lúmen integra o projeto Cameratas Para Todos da OSBA. O grupo executa peças eruditas contemplando a música clássica, passando também pelo gênero popular de forma estilizada. Abrange públicos de qualquer faixa etária e segmento social, diversificando os locais de suas apresentações, destacando escolas, igrejas, órgãos comunitários em geral, instituições filantrópicas e de ensino superior.
A camerata é composta pelos músicos: Solamy Oliveira, no clarinete, Gabriel Paes Marcaccini, no oboé, Ilza Cruz, no fagote, Davi Britto, na trompa, Tota Portela, na flauta e Humberto Monteiro, na percussão. O grupo de câmara promove uma integração informal entre músicos e o público-alvo, tornando estreita e didática a relação entre a música clássica e o funcionamento do repertório apresentado.
Antes ou depois da apresentação da camerata, o público é convidado a conferir as exposições do MGB, que contam com 15 salas temática e possui um dos maiores acervos de rochas, minerais, pedras preciosas e fósseis da Bahia, com mais de 20 mil peças, proporcionando aos seus visitantes uma viagem no tempo geológico através das suas exposições temáticas.
O espaço conta ainda com um cinema, ocupado pelo Circuito Sala de Arte, e um café, de onde se pode apreciar o mural Flor de Pedras do artista plástico Juarez Paraíso."

Nomeação/Contratação

Brasil Cássio (ex-Corinthians) veste camisa do Cruzeiro e é recebido por multidão em Belo Horizonte

Brasil O Cascavel empata (0 x 0) com o Hercílio Luz

Brasil O Chapecoense empata (0 x 0) com a Ponte Preta

Brasil O Red Bull Bragantino vence (3 x 0) o Sousa

Brasil O Serra vence (1 x 0) o Democrata-SL

Brasil O Vasco vence (4 x 3) o Fortaleza

Brasil 2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato

Brasil Ministro Dias Toffoli (STF) anula todos os atos da Lava-Jato contra Marcelo Odebrecht

Brasil STF recebe denúncia do MPF contra deputada federal e hacker por invasão de sistemas do Judiciário

"Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na tarde desta terça-feira (21), a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto pelas invasões a sistemas do Poder Judiciário, realizadas entre agosto de 2022 e janeiro de 2023. Os dois vão responder por invasão a dispositivo informático (art. 154-A do Código Penal) e falsidade ideológica (art. 299 do CP) em coautoria (art. 29 do CP). Eles são acusados de invadir seis sistemas do Judiciário, por 13 vezes, e inserir nas ferramentas 16 documentos falsos, incluindo um mandado de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes e ordens para quebra do seu sigilo bancário e bloqueio de bens.
No julgamento, a Turma seguiu voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que considerou que a denúncia da PGR apresenta, de forma detalhada, a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação dos acusados ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-los, a classificação do crime e o rol das testemunhas. Os ministros avaliaram que estão atendidos os requisitos para recebimento denúncia, conforme previsto nos art. 41 e 395 do Código de Processo Penal, e afastaram as alegações de suposta inépcia da inicial, apresentadas pela defesa.
Os ministros também confirmaram a competência da Primeira Turma para julgar o caso, além de rejeitar pedidos da defesa para adiamentos e extensão de prazo para a defesa se manifestar. Com o recebimento da denúncia, os dois acusados se transformam em réus e tem início a ação penal.

A denúncia

De acordo com a PGR, a deputada federal contratou os serviços do hacker para invadir os sistemas, desacreditar Poder Judiciário e, com isso, obter ganho político. Com uso de credenciais adulteradas e a partir de perfis falsos de magistrados, Delgatti invadiu as ferramentas diversas vezes para inserir, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, além de ordens falsas de bloqueio de bens e quebras de sigilo. A PGR ainda acusa Delgatti de cadastrar nove alvarás falsos de soltura nos sistemas do Judiciário, um deles em favor de uma pessoa condenada a mais de 200 anos de prisão por diversos crimes.
Segundo depoimentos e provas reunidas na etapa de investigação, os arquivos falsos gerados por Delgatti foram encontrados nos computadores de Zambelli logo após a sua criação e inserção nos sistemas. A denúncia aponta ainda que o pagamento ao hacker foi sido feito de forma indireta, por meio de repasses à empresa contratada à época pela deputada para gerir suas redes sociais. Além disso, a deputada conseguiu a internação hospitalar e tratamento gratuitos para Delgatti, por aproximadamente uma semana, na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá (SP), instituição que recebeu recursos decorrentes de emenda parlamentar."

Brasil TSE mantém improcedência de ações que pediam a cassação do senador Sergio Moro

"Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que julgou improcedentes ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do senador Sergio Moro (União-PR) e de seus suplentes, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, além da inelegibilidade de Moro e Cunha. A decisão foi dada na análise de recursos apresentados pelo Partido Liberal (PL) e pela Comissão Provisória da Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PCdoB/PV).
Sergio Moro e seus suplentes são acusados pelas legendas de abuso do poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, compra de apoio político e arrecadação ilícita de recursos na pré-campanha eleitoral de 2022. A FE Brasil aponta, ainda, que houve prática de caixa dois. Os autores das ações consideram que os supostos atos geraram vantagem ilícita e violaram a igualdade de condições entre os candidatos.
Na sessão desta terça (21), o Colegiado seguiu o voto do relator do caso no TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques. Após as sustentações orais das partes e o parecer apresentado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o relator votou contra a cassação dos parlamentares. Para o ministro, não há provas robustas de que houve corrupção, compra de apoio político e uso indevido dos meios de comunicação durante a pré-campanha de Sergio Moro em 2022.
Segundo Floriano de Azevedo Marques, também não ficou comprovada a alegada irregularidade no uso de recursos do Fundo Partidário, bem como não foram identificados gastos relevantes na fase de pré-campanha dos candidatos ao Senado pelo Paraná. No entendimento do relator, o total de despesas comprovadas que beneficiaram a pré-campanha do senador alcançou a importância de R$ 777.003,54, o equivalente a 17,47% do limite de gastos de campanha, “montante considerado, mas não por si só abusivo ou que desequilibre a disputa”. O ministro ainda acrescentou que os três primeiros colocados na disputa no Paraná gastaram valores semelhantes.
Em seu voto, o relator também ressaltou que as circunstâncias do caso concreto não permitem cogitar de uma intenção preordenada de Sergio Moro de lançar uma candidatura simulada para presidente da República com o objetivo de aumentar artificialmente o limite de gastos em sua pré-campanha, para, na sequência, auferir benefícios em relação aos seus competidores na disputa ao Senado pelo Paraná.
Além disso, o ministro não reconheceu que houve caixa dois na contratação de serviços advocatícios e negou a ocorrência do uso indevido dos meios de comunicação pelo desvirtuamento da propaganda partidária. “Sendo assim, voto para negar provimento aos recursos ordinários, mantendo-se incólumes os arestos regionais e a improcedência dos pedidos”, concluiu o relator. O relator foi acompanhado pela unanimidade dos ministros da Corte.

Entenda o caso

Ao analisar o caso, o TRE do Paraná, por maioria, considerou os pedidos das Aijes improcedentes. O Regional recusou a possibilidade de que os gastos de pré-campanha de Moro para o cargo de presidente da República (financiados pelo Podemos) e para o cargo de senador ou deputado federal por São Paulo (assimilados pelo União Brasil) fossem somados, a fim considerar a prática de abuso do poder econômico nas Eleições 2022. Também não reconheceu que houve caixa dois na contratação de serviços advocatícios e negou a ocorrência do uso indevido dos meios de comunicação pelo desvirtuamento da propaganda partidária do União Brasil e do Podemos, diante da alegada exposição excessiva de Sergio Moro. O Regional assinalou que as petições iniciais das legendas não indicam em quais canais, mídias ou redes teria ocorrido o efetivo benefício do acusado.
Além disso, para o TRE, não houve prova que caracterizasse valores não contabilizados na campanha dos investigados ou de desvirtuamento de verbas partidárias para promoção pessoal. O Regional recusou, ainda, semelhança com o caso da senadora Selma Arruda (ROEl nº 060161619/MT), cassada pelo TSE.

Julgamento no TSE

O julgamento do caso pelo TSE foi iniciado na última quinta-feira (16), com a leitura do relatório pelo ministro Floriano. Em seguida, a análise foi interrompida, sendo retomada nesta terça (21), com a apresentação das sustentações orais de acusação e defesa e do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral. Confira, a seguir, um resumo das exposições:

Acusação

Segundo o advogado que representou o PL, houve gastos excessivos, além de inserções de propaganda partidária nos dois estados, o que configura abuso dos meios de comunicação. A acusação afirmou ainda que há indícios fortes de corrupção em contratos de serviços. De acordo com o partido, o gasto excessivo de dinheiro tira a isonomia do pleito ao apontar que a pré-campanha de Moro estourou o teto de campanha para o cargo no Paraná, ultrapassando os 10% permitidos. Já o representante da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) estadual afirmou que as despesas com o então pré-candidato devem ser contabilizadas na prestação de contas de Moro, pois ele era presidenciável, teve projeção nacional e, portanto, atingiu o eleitorado paranaense antes mesmo de concorrer ao cargo pelo estado. Conforme a acusação, a lisura e a legitimidade do pleito foram comprometidas com os gastos excessivos. Mesmo concordando com o recorte geográfico e temporal que o TRE definiu em sua decisão, o advogado ressaltou que também houve abuso do poder econômico, pois o valor supera o teto de gastos com o cargo de senador pelo estado.

Defesa

Já a defesa de Moro e seus suplentes sustentou que os autores das ações somente somaram gastos, mas não o dividiram. Para ele, é preciso considerar que os valores indicados foram utilizados com todos os candidatos do partido no estado, e não apenas com Sergio Moro. Além disso, o advogado apontou que não há prova das acusações de caixa dois, desvio de recursos, corrupção, abuso dos meios de comunicação e triangulação. Para a defesa, não há precedente aplicável a este caso, tampouco doutrina. Por isso, as diversas partes do processo (acusação, defesa, TRE, MP Eleitoral etc.) chegaram cada uma a um valor diferente que teria sido gasto pelo então pré-candidato.

PGE

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, apresentou o parecer do Ministério Público Eleitoral, reafirmando que a decisão do TRE-PR deve ser mantida, com os pedidos das ações sendo julgados improcedentes. Para Alexandre, não há prova robusta de que houve desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, nem compra de apoio político ou uso indevido dos meios de comunicação. Segundo o MP Eleitoral, as circunstâncias sugerem que a sucessão de cargos visados por Sergio Moro em um curto período de tempo decorre mais de um claro insucesso nos seus objetivos políticos do que de uma estratégia para se lançar apenas ao cargo de senador no Paraná. Por isso, a somatória das despesas exige provas robustas dessa suposta estratégia, o que, segundo a PGE, não foi possível encontrar.
Além disso, no entendimento do MP Eleitoral, como não há parâmetros definidos, é preciso que sejam considerados os gastos realizados somente no Paraná, uma vez que não há prova segura que permita cogitar uma candidatura dissimulada à Presidência da República. Segundo Espinosa, mesmo se somando os gastos do União Brasil e do Podemos, a quantia não ultrapassa o teto de 10% para gastos de campanha para o cargo de senador pelo Paraná. Portanto, ele não teria cometido o alegado abuso do poder econômico."

Brasil Secretaria de Saúde de Tubarão (SC) realiza vacinação contra Influenza na UNISUL

Medicina

Obras

Arquitetura e Engenharia

Brasil Início das obras do viaduto da Avenida Mário Gurgel, em Cariacica (ES)

Brasil Unacon Sindical convoca servidores para AGE com paralisação

Sindicato

França França apoia decisão do procurador do TPI de pedir prisão para Netanyahu e líderes do Hamas

França O Rodez vence (3 x 2) o Paris FC

Itália O Catanzaro empata (2 x 2) com o Cremonese

Morte

Estados Unidos Tornado destrói a cidade de Greenfield, em Iowa.

Divulgação

Política

Estados Unidos Índice de aprovação de Biden cai a menor nível (36% de aprovação) em quase dois anos

Frases ( 3 ) de Elvis Presley

Estados Unidos Neta de Elvis Presley, Riley Keough, entra na justiça contra leilão da mansão Graceland

+ 83 eventos de Elvis Presley

Julgamento

Alemanha Início do julgamento do príncipe Heinrich XIII de Reuss

Diplomacia

Bélgica Bélgica apoia decisão do procurador do TPI de pedir prisão para Netanyahu e líderes do Hamas