Eventos de 14/09/2023 (Página 1 )

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Brasil 2º Congresso de Turismo em Fernandópolis (SP)

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Brasil ALESP retoma audiências públicas sobre o orçamento 2024

"A Assembleia Legislativa (Alesp) retomará nesta quinta-feira (14) as audiências públicas sobre o Orçamento Estadual 2024. As primeiras atividades da semana serão realizadas em Mauá (10h, 14/09) e Itaquaquecetuba (18h, 14/09); no dia seguinte, os parlamentares que compõem a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp estarão em Itapevi (18h, 15/09)."

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Negócios

Brasil Detran-CE realiza liilões virtuais nas cidades de Tauá e Iguatu

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Brasil Governo autoriza entrada da Shein em programa que isenta imposto em compras internacionais

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Inauguração

Brasil Inauguração da recuperação de rodovias estaduais em Santa Cruz dos Milagres (PI)

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Brasil Presidente Lula pede celeridade do Congresso para aprovar Combustível do Futuro

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Brasil Senado aprova criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares

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Política

Brasil O partido Solidariedade decide expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel

"Após ciência dos fatos envolvendo o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior (membro – filiado ao partido) quando no exercício da profissão de advogado em defesa de seu cliente, réu preso nos atos de 8 de janeiro, o advogado se utilizou de falas ofensivas e desrespeitosa com a máxima Corte brasileira.
A direção municipal do Solidariedade em Votuporanga-SP, não compactua com a postura do profissional em atacar a Suprema Corte, ainda que no exercício de sua prerrogativa de defensor constituído, motivo pelo qual comunicamos a expulsão do membro e filiado ao partido.
O partido Solidariedade defende o exercício das prerrogativas de advogado, tais como: (…) Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Entendemos que a atitude do advogado ultrapassou os limites da lei.
Deliberamos pela expulsão do membro, reiterando o nosso respeito às leis brasileira, nosso compromisso com a Democracia e o respeito as instituições públicas brasileira, sendo assim, comunicamos como expulso do partido Solidariedade o sr. Hery Waldir Kattwinkel Junior."

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Política

Brasil Presidente Lula recebe o vice-procurador-eleitoral, Paulo Gonet.

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Política

Brasil Walter Delgatti diz à CPI do DF que Jair Bolsonaro ‘solicitou’ invasão ao CNJ

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Religião

Brasil Início da novena pelos 118 anos da morte do beato Padre Victor

+ 10 eventos de Francisco de Paula Victor

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Brasil A Portuguesa-RJ vence (2 x 1) o Duque de Caxias

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Brasil O América-RJ vence (2 x 0) o Friburguense

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Brasil O Bahia vence (4 x 2) o Coritiba

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Brasil O Cruzeiro vence (3 x 0) o Santos

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Demissão

Brasil O figueirense dispensa o jogador Andrey Nunes dos Santos

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Brasil O Fortaleza vence (2 x 1) o Corinthians

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Brasil O Joinville vence (2 x 1) o Barra FC

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Brasil O Londrina empata (2 x 2) com o Ituano

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Brasil O Red Bull Bragantino vence (2 x 0) o Grêmio

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Reuniões

Brasil Administração do TJRJ se reúne em Itaperuna com juízes do Noroeste Fluminense

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Brasil Justiça decide que o ex-deputado Roberto Jefferson irá a júri popular

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Inauguração

Brasil MP-CE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim

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Brasil MP-RS denuncia Jean Wyllys (PT) por homofobia contra o governador Eduardo Leite (PSDB)

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Brasil STF condena primeiro réu pelos atos antidemocráticos de 08/01

"O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na manhã desta quinta-feira (14), o primeiro réu julgado pelos atos antidemocráticos de 8/1. Na Ação Penal (AP) 1060, Aécio Lúcio Costa Pereira recebeu a pena de 17 anos de prisão pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com substância inflamável contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Reclusão x detenção

A pena fixada foi de 17 anos (15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e um ano e seis meses de detenção em regime aberto) e a 100 dias-multa, cada um no valor de 1/3 do salário mínimo. Na reclusão, a pena é cumprida em estabelecimento prisional, e o regime pode ser de três tipos: fechado, aberto ou semiaberto. Já a detenção é aplicada a crimes mais leves, mas nunca será em regime fechado.

Danos morais e materiais

A título de ressarcimento de danos morais e materiais coletivos, Aécio Lúcio terá de pagar R$ 30 milhões, de forma solidária com todos os que vierem a ser condenados.

Execução multitudinária

Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, proferido na sessão de quarta-feira (13), que considerou clara a intenção do grupo do qual Aécio fazia parte de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022, ao pedir intervenção militar. Para o ministro, trata-se de um crime de execução multitudinária, ou coletiva, em que todos contribuíram para o resultado a partir de uma ação conjunta. O relator foi acompanhado na íntegra pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e pelas ministras Rosa Weber (presidente do STF) e Cármen Lúcia.

Divergências

Na sessão de ontem, o revisor da AP, ministro Nunes Marques, havia votado pela condenação do réu pelos crimes de deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça. Em relação aos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada, entendeu que não há elementos para a condenação. Ele votou pela condenação do réu a dois anos e seis meses de reclusão.
Na sessão de hoje, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator nas condenações, porém divergiu quanto ao cálculo da pena, por entender que algumas agravantes não deveriam ser aplicadas ao caso. Ele propôs a pena de 15 anos (13 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção) e 45 dias-multa.
O ministro André Mendonça divergiu do relator para não condenar Aécio Lúcio pelo crime de tentativa de golpe de Estado. Ele considerou que a prática de abolição violenta do Estado Democrático de Direito absorve aquele delito. A pena fixada por ele era de sete anos e um mês de reclusão e dez meses de detenção (iniciando em regime aberto) e o pagamento de 25 dias-multa. O ministro Luís Roberto Barroso votou por não condenar o réu pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A seu ver, no caso concreto, a prática de tentativa de golpe de Estado absorve aquele crime. Barroso votou pela pena de dez anos de reclusão e um ano e seis meses de detenção. No mais, acompanhou o voto do relator.

Penas por crime

As penas por crime cometido foram: seis anos e seis meses de reclusão (golpe de Estado), cinco anos e seis meses de reclusão (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), dano qualificado (um ano e seis meses de detenção e 50 dias-multa), um ano e seis meses de reclusão e 50 dias-multa (deterioração do patrimônio tombado) e dois anos de reclusão (associação criminosa armada)."

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Exposição

Fotografia

Brasil Centro Cultural Octo Marques (Goiânia - GO) abre exposição fotográfica 'Diários de Refugio'

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Economia

Brasil Índice Bovespa = 119.392,00 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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Instituições

Brasil Encontro no Instituto Federal da Paraíba (IFPB) aborda Relações Interpessoais

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Esportes

Brasil Abertura de Jogos Estudantis de Cariacica (ES)

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Inauguração

Esportes

Brasil Governo de São Paulo inaugura arena esportiva em São Roque

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Obras

Arquitetura e Engenharia

Brasil Abastecimento de água interrompido em bairros de Camaçari (BA)

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Dança

Brasil Abertura da Bienal SESC de Dança em Campinas (SP)

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Chuvas

Brasil Vendaval causa destruição em Belo Horizonte e Região Metropolitana

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Sindicato

Brasil Assembleia virtual dos bancários do Bocom BBM