Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Renúncia Política Renúncia do primeiro-ministro da Letônia, Valdis Dombrovskis. |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) ![](images/datas/data00.gif) Brasil 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) ![](images/datas/data00.gif) Brasil Abertura oficial do Encontro de Turismo do Maranhão, em São Luis. |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) ![](images/datas/data00.gif) Brasil Casa da Moeda do Brasil doa 47,4 milhões de cédulas ao Haiti | "A Casa da Moeda do Brasil (CMB) entregou, esta semana, 47,4 milhões de cédulas ao Haiti. As cédulas são de 20 Gourdes e foram doadas pelo governo brasileiro, depois que um terremoto em janeiro de 2010 destruiu vários bancos no país.
Marcela Tapajós, chefe de gabinete do presidente da CMB, Francisco Franco, foi a Porto Príncipe para entregar o dinheiro a representantes do Banque de la République d’Haiti (BRH)."
Casa da Moeda do Brasil |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Política Brasil Câmara adia reunião para definir futuro do mandato de José Genoino (PT-SP) + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Futebol Brasil A Ponte Preta empata (1 x 1) com o São Paulo |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Morte Futebol Brasil Morte do ex-lateral esquerdo Nilton Santos + 576 eventos de Jogador brasileiro de futebol |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Futebol Brasil O Flamengo vence (2 x 0) o Atlético-PR e conquista a Copa do Brasil |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Jurídico Brasil Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet | "Apesar de não poder ser responsabilizada pela circulação do vídeo, ao se comprometer a remover links para o material e depois descumprir o acordo, a Google Brasil Internet Ltda. terá de pagar indenização de R$ 50 mil a uma mulher que teve cenas íntimas publicadas na rede. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para a ministra Nancy Andrighi, os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a eliminar de seus sistemas os resultados derivados de busca por certos termos ou que apontem para fotos ou textos específicos.
“A proibição impediria os usuários de localizar reportagens, notícias e outras informações sobre o tema, muitas delas de interesse público. A vedação dificultaria até mesmo a divulgação do próprio resultado do presente julgamento”, comentou a relatora.
Porém, no caso, a Google assumiu a obrigação de remover os resultados. Conforme a ministra, como a obrigação se mostrou impossível de ser cumprida – não por razões técnicas, mas por ameaçar concretamente a liberdade e o direito constitucional de informação –, deve ser mantida sua conversão em perdas e danos.
Cenas íntimas
A mulher foi demitida da emissora de televisão em que trabalhava após o vídeo ser detectado em seu correio eletrônico corporativo. As imagens haviam sido gravadas no interior da empresa. Posteriormente, o vídeo foi publicado na rede social Orkut e podia ser facilmente localizado no serviço de busca também mantido pela Google.
Daí a ação contra a empresa. A autora buscava fazer com que qualquer menção a seu nome, isoladamente ou associado à empresa de onde foi demitida, fosse removida dos serviços da Google. Pedia também que fossem fornecidos os dados de todos os responsáveis pela publicação de mensagens ofensivas a ela.
Em audiência de conciliação, a Google se comprometeu a excluir dos resultados de buscas os sites com expressões referentes à autora da ação. A remoção de novas postagens ficaria condicionada à indicação, pela vítima, dos endereços eletrônicos.
Obrigação impossível
O acerto foi descumprido. Em outra audiência conciliatória, a Google obrigou-se, em novo acordo, a excluir as páginas que a autora considerasse ofensivas, mediante o fornecimento de seus endereços à empresa.
O acordo foi outra vez violado. A sentença reconheceu a impossibilidade de remoção das páginas que continham o vídeo na internet e converteu a obrigação em perdas e danos, fixando a indenização em R$ 50 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a sentença, o que resultou em recursos especiais ao STJ por ambas as partes.
Responsabilidade do provedor
A ministra Nancy Andrighi ponderou que, apesar de a autora apontar que nunca teve a pretensão de ser indenizada, mas efetivamente de manter o sigilo de sua intimidade e vida sexual, ela se voltou apenas contra a Google, ignorando que outros serviços similares mantinham dezenas de milhares de resultados para os mesmos termos de busca.
A relatora criticou o fato de as vítimas se voltarem não contra os responsáveis diretos pela postagem de conteúdo ofensivo, mas contra os provedores.
“As vítimas muitas vezes relevam a conduta do autor direto do dano e se voltam exclusivamente contra o provedor, não propriamente por imputar-lhe a culpa pelo ocorrido, mas por mera conveniência, diante da facilidade de localizar a empresa e da certeza de indenização”, avaliou.
Para a ministra, essas empresas, “na prática, não têm nenhum controle editorial sobre a mensagem ou imagem, limitando-se a fornecer meios para divulgação do material na web”.
No entender da relatora, elas seriam alvo das ações apenas pela facilidade de serem identificadas e pelo seu poderio econômico, capaz de assegurar o pagamento de indenizações em caso de condenação.
“Ainda que essas empresas ostentem a condição de fornecedores de serviços de internet – e, conforme o caso, possam ser solidariamente responsabilizadas –, o combate à utilização da internet para fins nocivos somente será efetivo se as vítimas deixarem de lado essa postura comodista, quiçá oportunista, aceitando que a punição deve recair preponderantemente sobre o autor direto do dano”, disse a relatora.
Comportamento reprovável
A ministra considerou ainda que o comportamento da empresa, no caso, foi totalmente reprovável, ao assumir judicialmente um compromisso para, em seguida, alegar suposta impossibilidade técnica de cumprimento.
“A obrigação, da forma como posta nos acordos judiciais, não é tecnicamente impossível, inexistindo argumento plausível para explicar como o seu sistema não conseguiria responder a um comando objetivo, de eliminar dos resultados de busca determinadas palavras ou expressões”, explicou a relatora.
“A própria ferramenta de pesquisa avançada da Google, acessível a qualquer usuário, permite entre outras coisas realizar busca com exclusão de determinados termos”, ponderou.
Para a ministra, a obrigação assumida pela empresa é realmente impossível, mas do ponto de vista jurídico e não técnico. “O comportamento da Google, além de ter causado sentimento de frustração – criando para a autora a expectativa de estar resolvendo ao menos em parte o seu drama –, interferiu diretamente no trâmite da ação, gerando discussão incidental acerca do efetivo cumprimento dos acordos, que atrasou o processo em quase dois anos”, concluiu a relatora.
Por esse motivo, a Terceira Turma considerou razoável o valor arbitrado pelas instâncias ordinárias e manteve a conversão da obrigação em indenização de R$ 50 mil por perdas e danos."
Superior Tribunal de Justiça |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Jurídico Brasil TRE-RJ declara a nulidade da eleição da desembargadora Letícia Sardas à presidência da corte |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Tratamento de saúde Medicina Brasil O cantor e compositor Reginaldo Rossi é internado no Hospital Memorial São José, no Recife. |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 Resultados Financeiros Economia Brasil A petroleira OGX registra prejuízo líquido de R$ 2,118 bilhões no 3º trimestre de 2013 |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,7566 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,1315 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02258 + 5,942 eventos de Cotação do Iene |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3778 + 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0005229 + 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004396 + 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001196 + 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1098 + 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Índice Bovespa = 51.861,21 pontos + 5,696 eventos de Índice Bovespa |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Taxa Selic = 0,035657 % a.d. + 7,353 eventos de Taxa Selic |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Economia Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,37755 |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Jornalismo Brasil Revista 'Isto É' publica entrevista com José Genoino + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson | "Fui condenado por corrupção sem nunca ter mexido com dinheiro." |
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![Divulgação](datas/centrais/1587.jpg)
"Pesquisadores descobriram uma nova espécie de gato-selvagem vivendo no Brasil. O estudo foi publicado nesta quarta-feira, 27 de novembro, no periódico Current Biology. Acreditava-se que existia apenas uma espécie de gato-do-mato-pequeno no País, entretanto, análises moleculares de DNA mostraram que os indivíduos que vivem no nordeste são diferentes dos que vivem no sul e sudeste, sem evidências de cruzamento, podendo-se afirmar que se trata de duas espécies distintas. “Nosso estudo ressalta a necessidade urgente de atenção para a espécie que vive no nordeste, pois suas características biológicas são muito pouco conhecidas”, afirma o professor da Faculdade de Biociências da PUCRS Eduardo Eizirik, observando que se sabe mais sobre a espécie do sul.
O estudo, liderado por Eizirik e realizado em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de outras instituições brasileiras, revelou também um conjunto complexo de relações entre os felinos e outras duas espécies de gatos neotropicais. A história evolutiva aponta uma antiga hibridização entre o gato-dos-pampas (Leopardus colocolo) e a espécie de gato-do-mato-pequeno do nordeste brasileiro (Leopardus tigrinus). A espécie do sul, agora conhecida como Leopardus guttulus, apresentam uma zona híbrida com o gato-do-mato-grande (Leopardus geoffroy) na região central do Rio Grande do Sul, mostrando que a hibridação é um importante fenômeno que pode ocorrer entre animais de espécies diferentes. Os responsáveis pela pesquisa acreditam que as espécies de gato-do-mato-pequeno encontradas no Brasil podem ter se adaptado para diferentes habitats. A do nordeste (L. tigrinus) vive principalmente no cerrado e na caatinga, enquanto a do sul (L. guttulus) está no ambiente mais úmido e denso da mata atlântica."
PUC RS |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013 ![](images/datas/data00.gif) Trem e Metrô Brasil Descarrilamento de trem do ramal Santa Cruz na zona norte do Rio de Janeiro + 451 eventos de Desastre Ferroviário |
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