AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Brasil Ford anuncia recall para Ecosport e Fiesta (possível falha no travamento das portas traseiras) |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Empresas e instituições Brasil Fundação da ONG dos Ribeirinhos Vitima de Acidente de Motor - ORVAM |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Assume cargo Militar Brasil Capitão Gil Alessandro Zwir assume o comando da Polícia Militar do Paraná |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Assume cargo Militar Brasil Ten Cel Flávio Botelho Peregrino assume o comando do 24º Batalhão de Caçadores |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Futebol Brasil O Botafogo vence (2 x 1) o Duque de Caxias |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Futebol Brasil O Figueirense vence (4 x 0) o Joinville |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Futebol Brasil O Fluminense vence (1 x 0) o Bangu |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Demissão Futebol Brasil O Novo Hamburgo demite o técnico Gilmar Iser |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Futebol Brasil O Palmeiras vence (4 x 1) o Ituano |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Aviação Brasil Helicóptero do Exército realiza pouso de emergência em área rural de Nova Friburgo (RJ) + 2,374 eventos de Acidente com aeronave |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Demissão Jurídico Brasil Afastado o delegado (São José dos Campos-SP) Damasio Marino após suposta agressão |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Jurídico Brasil STJ isenta responsabilidade do Google por material publicado no Orkut | "A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) isentou o Google do pagamento de indenização por danos morais por entender que a fiscalização pretendida pela autora, na prática, implica exame de todo o material que transita pelo site, tarefa que não pode ser exigida de um provedor de serviço de hospedagem, já que a verificação do conteúdo das veiculações implicaria restrição da livre manifestação do pensamento.
Contra essa decisão do tribunal paulista foi interposto recurso especial ao STJ sob a alegação de que “o site em questão configura uma prestação de serviços colocada à disposição dos usuários da rede” e, por isso, existe responsabilidade objetiva. No recurso, afirma-se ainda que o compromisso assumido de exigir que os usuários se identifiquem não foi honrado, o que gera a falha no serviço. Por fim, alega-se negligência na prestação do serviço.
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, apesar de gratuito, o Orkut exige que o usuário realize um cadastro e concorde com as condições de prestação do serviço, gerando um banco de dados com infinitas aplicações comerciais e, por isso, é inegável a relação de consumo nos serviços de internet. A ministra entende também que a responsabilidade do Google deve ficar restrita à natureza da atividade por ele desenvolvida naquele site: disponibilizar na rede as informações encaminhadas por seus usuários e assim garantir o sigilo, a segurança e a inviolabilidade dos dados cadastrais de seus usuários, bem como o funcionamento e a manutenção das páginas na internet que contenham as contas individuais e as comunidades desses usuários.
Em relação à fiscalização do conteúdo, a relatora considera que não se trata de uma atividade intrínseca ao serviço prestado, de modo que não se pode considerar defeituoso o site que não examina e filtra o material nele inserido. A verificação antecipada, pelo provedor, do conteúdo de todas as informações inseridas na web eliminaria um dos maiores atrativos da internet, que é a transmissão de dados em tempo real.
Em contraponto, a ministra Nancy Andrighi, afirma que, mesmo que fosse possível vigiar a conduta dos usuários sem descaracterizar o serviço prestado pelo provedor, haveria de se considerar outro problema: os critérios que autorizariam o veto ou o descarte de determinada informação. Seria impossível delimitar parâmetros de que pudessem se valer os provedores para definir se uma mensagem ou imagem é potencialmente ofensiva. “Entretanto, também não é razoável deixar a sociedade desamparada frente à prática, cada vez mais corriqueira, de se utilizar comunidades virtuais como artifício para a consecução de atividades ilegais”, declara. Ao negar provimento ao recurso, a ministra destacou que os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site, por terceiros, de informações ilegais e que eles não podem ser obrigados a exercer um controle prévio do conteúdo das informações postadas no site por seus usuários. Mas, devem assim que tiverem conhecimento inequívoco da existência de dados ilegais no site, removê-los imediatamente, sob pena de responderem pelos danos respectivos, mantendo, dessa forma, um sistema minimamente eficaz de identificação de seus usuários.
Como o Google adotou as medidas que estavam ao seu alcance visando à identificação do responsável pela inclusão no Orkut dos dados agressivos à moral da recorrente, os ministros da Terceira Turma, em decisão unânime, seguiram o voto da relatora, negando provimento ao recurso."
Superior Tribunal de Justiça |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Jurídico Brasil Tribunal de Justiça decreta despejo do ex-dono do Banco Santos Frases ( 1 ) de Edemar Cid Ferreira + 43 eventos de Edemar Cid Ferreira |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,6547 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,2480 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02013 + 5,942 eventos de Cotação do Iene |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4202 + 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0003654 + 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003382 + 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,08463 + 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Índice Bovespa = 69.561,53 pontos + 5,696 eventos de Índice Bovespa |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000 + 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 8.390,31 , Café = 6.600,06. |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia Brasil Taxa de juros CDI = 0,041922 % a.d. + 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d. |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Instituições Brasil Palestra com Bruno Rufato Pereira na ESPM-SP + 439 eventos de Escola Superior de Propaganda e Marketing |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Arquitetura e Engenharia Brasil Desnível causa interdição da ponte JK por seis horas (Brasília - DF) |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Invasões Brasil Manifestantes invadem a sede do Incra em Teodoro Sampaio (SP) |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 13 ano(s) 4 mes(es) 27 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2011Pesquise o ano 2011 Economia França Índice CAC 40 = 3964.84 + 5,844 eventos de Índice Cotation Assistée en Continu (CAC 40) |
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