Eventos categoria 9186 (Página 2 )

Tempo decorrido : 15 ano(s) 14 dia(s)

09/04 Pesquise 09 de Abril/2009Pesquise o ano 2009

Brasil O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura ('Bida') entrega-se à Polícia

Tempo decorrido : 15 ano(s) 1 dia(s)

22/04 Pesquise 22 de Abril/2009Pesquise o ano 2009

Brasil Superior Tribunal de Justiça (STJ) concede liberdade para Vitalmiro Bastos de Moura

"O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a Vitalmiro Bastos de Moura, pecuarista acusado de mandar matar a missionária norte-americana Dorothy Stang. O crime ocorreu em 12 de fevereiro de 2005, em um assentamento em Anapu (PA). A região é marcada por conflitos de terra e a missionária, considerada uma liderança, foi executada com três tiros.
O pecuarista, condenado a 30 anos de prisão em julgamento realizado em maio de 2007, teve, posteriormente, a condenação anulada. No novo julgamento, ele foi absolvido. Essa absolvição, contudo, foi anulada e a sua prisão preventiva decretada no início deste mês pelo Tribunal de Justiça paraense. Vitalmiro estava em liberdade desde maio de 2008 e foi preso em 9 de abril."
Superior Tribunal de Justiça

Tempo decorrido : 14 ano(s) 4 mes(es) 28 dia(s)

26/11 Pesquise 26 de Novembro/2009Pesquise o ano 2009

Atentado

Brasil Atentado contra testemunha de acusação do caso Dorothy Stang em Anapu - PA

Tempo decorrido : 14 ano(s) 2 mes(es) 19 dia(s)

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2010Pesquise o ano 2010

Habeas Corpus

Brasil Superior Tribunal de Justiça nega Habeas-Corpus ao fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura

Tempo decorrido : 14 ano(s) 2 mes(es) 17 dia(s)

06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2010Pesquise o ano 2010

Brasil O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o 'Bida', se entrega à Polícia.

Tempo decorrido : 14 ano(s) 1 mes(es) 29 dia(s)

25/02 Pesquise 25 de Fevereiro/2010Pesquise o ano 2010

Brasil Justiça do Pará marca o julgamento de Regivaldo Pereira Galvão para 30/03/2010

Tempo decorrido : 14 ano(s) 23 dia(s)

31/03 Pesquise 31 de Março/2010Pesquise o ano 2010

Brasil Adiado o julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, o 'Bida'.

Tempo decorrido : 14 ano(s) 11 dia(s)

12/04 Pesquise 12 de Abril/2010Pesquise o ano 2010

Brasil Vitalmiro Bastos de Moura é condenado a 30 anos de prisão pela morte de Dorothy Stang

Tempo decorrido : 13 ano(s) 11 mes(es) 22 dia(s)

01/05 Pesquise 01 de Maio/2010Pesquise o ano 2010

Brasil Regivaldo Galvão é condenado a 30 anos de prisão pela morte de Dorothy Stang

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Tempo decorrido : 13 ano(s) 11 mes(es) 5 dia(s)

18/05 Pesquise 18 de Maio/2010Pesquise o ano 2010

Brasil Tribunal de Justiça do Pará concede liberdade provisória para Regivaldo Pereira Galvão

Lua Nova (Clique para ver +)

Tempo decorrido : 12 ano(s) 7 mes(es) 24 dia(s)

30/08 Pesquise 30 de Agosto/2011Pesquise o ano 2011

Brasil Tribunal de Justiça do Pará adia julgamento do recurso apresentado por Regivaldo Pereira Galvão

Tempo decorrido : 12 ano(s) 7 mes(es) 17 dia(s)

06/09 Pesquise 06 de Setembro/2011Pesquise o ano 2011

Policial

Brasil O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão entrega-se à polícia

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Tempo decorrido : 11 ano(s) 8 mes(es) 2 dia(s)

21/08 Pesquise 21 de Agosto/2012Pesquise o ano 2012

Habeas Corpus

Brasil STF concede Habeas-Corpus autorizando a liberdade provisória de Reginaldo Pereira Galvão

"O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 114214, determinando a expedição de alvará de soltura para Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo Tribunal do Júri da Capital do Pará a 30 anos de reclusão pelo homicídio que vitimou a missionária Dorothy Mae Stang. O ministro citou fundamentos da Corte no sentido de que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.
Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, 'o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa', determinando a expedição do mandado de prisão. 'Deu, a toda evidência, o paciente como culpado, muito embora não houvesse ocorrido a preclusão do veredicto dos jurados', afirmou.
O alvará de soltura deve ser cumprido 'com as cautelas próprias', caso Regivaldo não esteja preso por outro motivo."
Supremo Tribunal Federal

Tempo decorrido : 11 ano(s) 4 mes(es) 12 dia(s)

11/12 Pesquise 11 de Dezembro/2012Pesquise o ano 2012

Brasil STF adia a decisão sobre a anulação do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura

"Um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a anulação do julgamento de Vitalmiro Bastos de Moura, condenado pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, ocorrido em Anapu (PA), em 12 de fevereiro de 2005.
Bida, como é conhecido, recebeu sentença de 30 anos de reclusão pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Belém (PA) em abril de 2009. Seus advogados recorreram ao STF sob o argumento de que houve cerceamento de defesa, uma vez que o advogado que faria a defesa não compareceu ao julgamento e, no mesmo dia, o juiz designou para seu lugar um defensor público. O juiz adiou o julgamento por 12 dias e o defensor reconheceu que não foi tempo suficiente para se inteirar do processo.
No Habeas Corpus (HC 108527) impetrado no STF, a defesa também pede a expedição de alvará de soltura, sustentando o excesso de prazo na prisão preventiva, 'principalmente se reconhecida a nulidade do julgamento pelo júri'. Em junho do ano passado, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, negou liminar e manteve a prisão por entender que tal decisão só poderia ser tomada no julgamento de mérito do processo."
Supremo Tribunal Federal

Tempo decorrido : 10 ano(s) 9 mes(es) 21 dia(s)

02/07 Pesquise 02 de Julho/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Rayfran das Neves Sales, assassino confesso de Dorothy Stang, é libertado.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s)

16/09 Pesquise 16 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013

Habeas Corpus

Brasil Negado Habeas-Corpus para Vitalmiro Bastos de Moura

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 4 dia(s)

19/09 Pesquise 19 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013

Julgamento

Brasil O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o 'Bida', é condenado a 30 anos de prisão.

"Com 15 horas de julgamento, pouco antes da meia noite de quinta-feira, 19, o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, presidente do 2º Tribunal do Júri de Belém concluiu os trabalhos do júri proferindo a sentença condenatória de Vitalmiro Bastos Moura, conhecido por Bida, 43 anos, fazendeiro acusado de ter encomendado a morte da missionária Dorothy Mae Stang, 73 anos. Após o anúncio da sentença amigos e integrantes de movimentos sociais que acompanharam o júri festejaram a decisão dos jurados, que por maioria dos votos, acolheram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Edson Souza, de que o fazendeiro é coautor de homicídio duplamente qualificado. A pena imposta de 30 anos fixada ao réu será cumprida em regime inicial fechado. O juiz também determinou na sentença que o condenado terá que arcar com o pagamento das custas do processo.
O plenário do júri permaneceu o tempo todo lotado com dezenas de pessoas, a maioria delas, ligadas a movimentos sociais, incluindo a congregação religiosa da qual a vítima integrava. Presentes também no plenário do júri dois irmãos da vítima. Além do procurador federal Felício Pontes e Mery Cohen da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos.
A sessão do júri foi aberta por volta das 08h da manhã desta quinta-feira, no salão do júri do Fórum de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Frexa. O plenário, com capacidade de 170 poltronas, não foi suficiente para receber o número expressivo de pessoas que vieram de Anapu, Pacajá e cidades adjacentes para assistir ao julgamento, o quarto júri do fazendeiro.
Durante a manhã os jurados ouviram depoimentos das oito testemunhas apresentadas, três delas arroladas pela acusação e as demais pela defesa do réu. Um dos depoentes foi o delegado da Policial Civil, Waldir Freire Cardoso, que presidiu o inquérito policial. Ele ratificou a conclusão da investigação policial que chegou aos mandantes da morte da missionária.
As testemunhas trazidas pela defesa do réu, uma delas o ex-policial federal condenado por fraude pela Justiça Federal, cumprindo sentença em regime fechado por ter descumprido condições da prisão em regime de prisão domiciliar, retornando ao regime fechado. O ex-agente federal afirmou ter sido segurança de Dorothy. Ele disse que durante as investigações, por ocasião do depoimento de Vitalmiro Moura na polícia Federal, teria sido declarado que o policial Marcelo Luz é quem teria repassado a arma usada no crime para Amair Feijoli Cunha, Tato, que por sua vez repassou a Rayfran Sales.
Ao depor, Feijoli Cunha alegou ter sofrido pressão para se beneficiar com a delação premiada, incriminando os fazendeiros de terem encomendando a morte de Dorothy Stang. Tato disse ter sido pressionado pelos promotores públicos e por sua advogada de defesa. Raifran Sales também procurou beneficiar o fazendeiro e negar os primeiros depoimentos prestados à Justiça e confessar que teria executado a freira por se sentir ameaçado pela irmã Stang.
O fazendeiro Vitalmiro Moura foi interrogado primeiramente pelo juiz presidente da sessão e em seguida pelo promotor de justiça Edson Souza. Após respodner as perguntas da promotoria de justiça Bida passou então a responder aos seus advogados de defesa, Eduardo Imbiriba seguido de Arnaldo Lopes.
Debates: promotoria de justiça e advogados de defesa tem na primeira etapa das sustentações orais, iniciada agora à s17h15, um total de qutro horas para convencerem os jurados de suas teses. O primeiro a se manifestar na tribuna é o promotor de justiça. Ele ratifica a acusação que o réu é um dos mandantes e pagaria juntamente com Regivaldo Galvão a quantia de 50 mil para matar a irmã Dorothy.
Os advogados de defesa do réu Eduardo Imbiriba, Arnaldo Lopes de Paula se manifestaram em seguida, pelo mesmo tempo, de uma hora e meia para sustentar a tese defensiva de negativa de autoria e insuficiencia de provas. Em seguida as partes retornaram à tribuna para réplica tréplica e reforçaram as sustentações.
Dorothy Stang foi morta a tiros no município de Anapu, no sudoeste paraense, em 12 de fevereiro de 2005. Conforme consta na peça acusatória do Ministério Público do Estado, a missionária brasileira naturalizada foi assassinada porque representava uma ameaça aos interesses de grileiros da Região, por defender assentamento de colonos nas área rurais públicas para implantação de PDS’s – Programas de Desenvolvimento Sustentáveis.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: João Vital"
Tribunal de Justiça do Estado do Pará