Pesquisando Eduardo Siqueira 



           Motoboy Matheus Pires


Tempo decorrido : 40 ano(s) 2 mes(es) 30 dia(s) 00/00/1981 Pesquise o ano de 1981 Título Instituições Brasil Formatura de Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira na Faculdade Católica de Direito de Santos
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 33 ano(s) 9 mes(es) 7 dia(s) 22/05 Pesquise 22 de Maio /1987 Pesquise o ano de 1987 Jurídico Brasil Procedimento disciplinar contra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 22 ano(s) 5 mes(es) 26 dia(s) 03/09 Pesquise 03 de Setembro /1998 Pesquise o ano de 1998 Jurídico Brasil Advertência do Conselho Superior da Magistradura a Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 21 ano(s) 7 mes(es) 3 dia(s) 26/07 Pesquise 26 de Julho /1999 Pesquise o ano de 1999 Jurídico Brasil Censura do Conselho Superior da Magistradura a Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 21 ano(s) 2 mes(es) 6 dia(s) 23/12 Pesquise 23 de Dezembro /1999 Pesquise o ano de 1999 Jurídico Brasil Censura do Conselho Superior da Magistradura a Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 19 ano(s) 3 mes(es) 1 dia(s) 28/11 Pesquise 28 de Novembro /2001 Pesquise o ano de 2001 Jurídico Brasil Censura do Conselho Superior da Magistradura a Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 17 ano(s) 10 mes(es) 19 dia(s) 10/04 Pesquise 10 de Abril /2003 Pesquise o ano de 2003 Jurídico Brasil Censura do Conselho Superior da Magistradura a Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 8 mes(es) 23 dia(s) 06/06 Pesquise 06 de Junho /2008 Pesquise o ano de 2008 Nomeação/Contratação Jurídico Brasil Posse do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira no TJ-SP
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 mes(es) 3 dia(s) 26/05 Pesquise 26 de Maio /2020 Pesquise o ano de 2020 Brasil Desembargador Eduardo Siqueira discute com inspetor da Guarda Civil Municipal de Santos
 




AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 11 dia(s) 18/07 Pesquise 18 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Brasil Desembargador Eduardo Siqueira é flagrado confrontando a Guarda Civil Municipal de Santos
 "A Prefeitura de Santos repudia o ato de desrespeito cometido contra os guardas municipais de Santos no caso que se tornou público, após a circulação de alguns vídeos em redes sociais.
Durante força-tarefa realizada neste sábado (18), o munícipe que aparece nas imagens foi abordado por não cumprir o decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que determina o uso obrigatório de máscara facial. As pessoas que insistem em não usar o acessório de proteção mesmo após a abordagem dos agentes de segurança, estão sujeitos a multa no valor de R$ 100,00.
Uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) abordou o munícipe e solicitação a colocação da máscara. Diante da recusa, foi lavrada a multa. Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração. O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18).
O homem também foi multado em R$ 150,00 por jogar lixo no chão, de acordo com a Lei Cidade Sem Lixo, que proíbe o lançamento de resíduos de qualquer natureza nas praias, além de passeios, jardins, logradouros, canais e terrenos. A Prefeitura de Santos é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos.
A Administração Municipal também esclarece que a gestão das praias está sob a competência e responsabilidade do Município. De acordo com o artigo 14 da Lei Federal nº 13.240/2015, a Prefeitura de Santos celebrou, em 19/07/17, termo de adesão com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por meio do qual a União outorgou ao Município a gestão das praias marítimas urbanas, inclusive bens de uso comum com exploração econômica, pelo período de 20 anos."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 10 dia(s) 19/07 Pesquise 19 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Jurídico Brasil Nota de esclarecimento do TJ-SP sobre o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
 "Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.
O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judiciário paulista, a Presidência elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos serviços com, inclusive, material de comunicação alertando para os perigos de contaminação do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de uso de máscara em toda e qualquer situação, conforme Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2564/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presidência nº 99/20."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 10 dia(s) 19/07 Pesquise 19 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Críticas e broncas Brasil O prefeito de Santos (SP), Paulo Alexandre Barbosa, critica o desembargador Eduardo Siqueira.
 "Santos não é a cidade da carteirada. Aqui o nosso cidadão fala mais alto e é o homem público que tem que saber com quem está falando."

AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 10 dia(s) 19/07 Pesquise 19 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Jurídico Brasil Ministro Humberto Martins determina apuração dos fatos contra o desembargador Eduardo Siqueira
 




AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 9 dia(s) 20/07 Pesquise 20 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Jurídico Brasil Nota Pública da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
 "A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar que não podem ser aceitas, de qualquer pessoa, sobretudo de integrantes do Poder Judiciário, condutas que contrariem norma legal que determine utilização de máscara em lugar público e tampouco atitudes abusivas que afrontem agentes públicos responsáveis pela fiscalização do uso.
A Ajufe, que representa cerca de 2.000 juízas e juízes federais de todo o Brasil, defende a rigorosa apuração destes fatos, já que a sociedade brasileira espera da magistratura uma postura exemplar de respeito, guarda e preservação das leis e da Constituição Federal. Fatos isolados, que ultrapassem limites éticos e morais inerentes à magistratura, merecem a efetiva apuração e reprimenda correspondente.
Para a Ajufe, não existem autoridades imunes à aplicação da lei ou inatingíveis por seus reflexos punitivos. A magistratura brasileira é consciente da necessidade de adoção de medidas sanitárias pelos entes federativos que contribuam para reduzir os riscos de proliferação do coronavírus, impeçam o colapso da rede pública de saúde e que sirvam para preservar o nosso bem mais valioso: a vida."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 9 dia(s) 20/07 Pesquise 20 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Homenagem Brasil Guardas Cícero Hilário e Roberto Guilhermino ganham medalha por conduta exemplar
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 9 dia(s) 20/07 Pesquise 20 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Brasil Prefeitura de Santos (SP) alerta que Eduardo Siqueira terá o nome negativado se não pagar multas
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 8 dia(s) 21/07 Pesquise 21 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Jurídico Brasil Ministro Marco Aurélio Mello (STF) comenta episódio envolvendo o desembargador Eduardo Siqueira
 "A autoridade na rua é o guarda, não o desembargador."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 8 dia(s) 21/07 Pesquise 21 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Jurídico Brasil Advogado Alberto Carlos Dias (Santo André - SP) apoia o desembargador Eduardo Siqueira
 Nota da OAB de Santo André:

"NOTA PÚBLICA (sobre nota pública da Comissão de Direitos dos Refugiados e Imigrantes circulando em redes sociais sobre o episódio em que o Desembargador Eduardo Siqueira ofendeu o guarda municipal)

A 38º OAB de Santo André, de forma oficial, vem se manifestar em Nota Pública, por sua Presidente, Dra. Andréa Tartuce, esclarecendo:
• O tema não guarda relevância com a referida Comissão;
• A Comissão Setorial não possui autorização ou permissão para falar em nome desta Entidade;
• O referido Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes desta Subseção será destituído de suas funções por descumprimento ao Regimento Interno

Andréa Tartuce
Presidente da OAB de Santo André"

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 7 dia(s) 22/07 Pesquise 22 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Jurídico Brasil Associação de Guardas Municipais entra com reclamação contra desembargador Cícero Hilário
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 6 dia(s) 23/07 Pesquise 23 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Brasil Desembargador Eduardo Siqueira pede desculpas ao guarda municipal Cícero Hilário
 "Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 5 dia(s) 24/07 Pesquise 24 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Jurídico Brasil Justiça de SP informa ao CNJ que desembargador que humilhou guarda foi alvo de 40 apurações
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 mes(es) 3 dia(s) 26/07 Pesquise 26 de Julho /2020 Pesquise o ano de 2020 Jurídico Brasil O corregedor Humberto Martins abre investigação contra Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 mes(es) 24 dia(s) 05/08 Pesquise 05 de Agosto /2020 Pesquise o ano de 2020 Brasil O desembargador Eduardo Siqueira volta a sair sem máscara
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 mes(es) 4 dia(s) 25/08 Pesquise 25 de Agosto /2020 Pesquise o ano de 2020 Jurídico Brasil Conselho Nacional de Justiça decide afastar desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira
 "O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos, o colegiado acompanhou o entendimento do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator do caso.
O magistrado responderá por suposta infração disciplinar cometida em incidente de repercussão nacional, no qual, ao ser abordado por guardas civis municipais, por não usar máscara de proteção contra a Covid-19, chamou o servidor público de “analfabeto”, rasgou e jogou a multa aplicada no chão, bem como se identificou pelo cargo de desembargador e realizou ligação telefônica para o secretário de segurança pública do município, com o objetivo de intimidar e demonstrar influência.
Toda a conduta foi registrada em vídeo, gravado por um dos guardas municipais. Após a repercussão desse incidente, outra filmagem chegou ao conhecimento da Corregedoria Nacional de Justiça, com imagens de Eduardo Siqueira agindo de forma semelhante em outra abordagem. Além disso, o TJSP, em resposta à solicitação feita pelo corregedor nacional, informou existir na Corte mais de 40 procedimentos de natureza apuratória/disciplinar, em andamento e arquivados, envolvendo o magistrado.
Além da reclamação disciplinar instaurada, de ofício, pelo corregedor nacional, uma segunda reclamação foi protocolada perante a Corregedoria Nacional de Justiça pela Associação de Guardas Municipais do Brasil e um grupo de advogados também apresentou pedido de providências contra o magistrado, todos relativos ao mesmo episódio. Os três procedimentos foram julgados em apreciação conjunta."

AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 11 dia(s) 18/01 Pesquise 18 de Janeiro /2021 Pesquise o ano de 2021 Jurídico Brasil Ministro Gilmar Mendes suspende inquérito que investiga o desembargador Eduardo Siqueira

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