Pesquisando Tragédia em Santa Maria 



AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 23 dia(s) 05/07 Pesquise 05 de Julho/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil STJ mantém acusados do incêndio da boate Kiss em liberdade
 "O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da presidência, negou o pedido de suspensão apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra ordem de habeas corpus concedida pelo Tribunal de Justiça local (TJRS) em favor de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss – dois sócios do estabelecimento, o produtor e o vocalista da banda Gurizada Fandangueira.
Para o ministro, a concessão desse tipo de medida, contra decisão colegiada em habeas corpus, exigiria uma excepcionalidade adicional ao caráter já excepcional do processo de suspensão de liminar e de sentença. A existência de outros meios para contestar e suspender a ordem de livramento dispensa o uso dessa medida extrema, disse o ministro.
O TJRS entendeu que a prisão, passados quatro meses do fato, não se justificava mais. Embora o incêndio na cidade de Santa Maria (RS) tenha causado a morte de 242 pessoas, a conduta dos réus – segundo o tribunal – não demonstraria crueldade, hediondez ou excepcional desprezo pela vida, nem haveria prova de que interfeririam na instrução criminal. O clamor público e a necessidade de garantia da credibilidade da Justiça também estariam superados, no entender do TJRS."
Superior Tribunal de Justiça
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 19 dia(s) 09/07 Pesquise 09 de Julho/2013Pesquise o ano 2013 Depoimento Jurídico Brasil Depoimentos de sobreviventes no processo criminal da tragédia da Boate Kiss
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 13 dia(s) 15/07 Pesquise 15 de Julho/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Advocacia-Geral da União cobra R$ 1,5 milhão de sócios da Boate Kiss
 "A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza, ao meio dia* desta segunda-feira (15/7), Ação Regressiva Acidentária contra a empresa e os sócios da Boate Kiss, de Santa Maria/RS, para ressarcimento de benefícios previdenciários concedidos a 17 funcionários e terceirizados, ou seus dependentes, que foram vítimas do incêndio no local. A Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU, estuda ingressar com nova ação desta natureza incluindo os demais mortos e feridos na tragédia.
O pedido de indenização decorre da negligência do estabelecimento em relação às normas de proteção e saúde dos empregados em razão do descumprimento da legislação de prevenção e segurança do trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já desembolsou R$ 68.035,39 com pensões por morte e auxílio-doença previdenciário concedidos aos funcionários e dependentes. A expectativa de ressarcimento total é de R$ 1.516.571,20, valor cobrado da empresa e sócios na ação regressiva.
As pensões por morte foram concedidas aos dependentes de cinco funcionários que faleceram no incêndio e os auxílios-doença foram pagos a 12 funcionários feridos no incidente. As informações sobre os segurados do INSS constam de Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) aberto pela Procuradoria Seccional Federal (PSF) de Santa Maria, que reúne, ainda, laudos e inquerito da Polícia Civil do Rio Grande do Sul."
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 12 dia(s) 16/07 Pesquise 16 de Julho/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Retomadas as audiência do processo criminal do incêndio na boate Kiss
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 10 dia(s) 18/07 Pesquise 18 de Julho/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Arquivado o processo criminal contra o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer.
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 2 dia(s) 26/07 Pesquise 26 de Julho/2013Pesquise o ano 2013 Religião Brasil Papa Francisco pede orações pelas vítimas do incêndio em Santa Maria
 " ... como os 242 que morreram em Santa Maria; rezemos por eles."
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 1 dia(s) 27/07 Pesquise 27 de Julho/2013Pesquise o ano 2013 Protestos e Manifestações Brasil Manifestação de familiares e amigos lembra os seis meses do incêndio na boate Kiss
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 9 dia(s) 19/08 Pesquise 19 de Agosto/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Ministério Público denuncia 8 bombeiros por tragédia na Boate Kiss
 "Nesta segunda-feira, 19, o Ministério Público denunciou o Tenente-Coronel da Brigada Militar Moisés da Silva Fuchs (ex-Comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros), o Tenente-Coronel da Reserva da BM Daniel da Silva Adriano e o Capitão da BM Alex da Rocha Camillo (ex-Chefes da Seção de Prevenção a Incêndios) pelo artigo 312 do Código Penal Militar – inserir declaração falsa com o fim de alterar a verdade em documento público. Fuchs incorreu nas sanções desse artigo duas vezes.
As conclusões foram apresentadas em coletiva de imprensa na sede do MP em Santa Maria pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e pelos Promotores de Justiça que assinam a denúncia Joel Oliveira Dutra e César Augusto Pivetta Carlan. Na entrevista, Marcelo Dornelles fez um reconhecimento especial ao trabalho desempenhado pelos Promotores, incluindo os colegas Maurício Trevisan, Waleska Agostini e Ivanise Jann de Jesus, que atuaram nas esferas criminal e cível do caso. 'Destacamos a seriedade e transparência com que trabalharam os Promotores. Este é só o começo, manteremos a firmeza no andamento dos processos para que haja o cumprimento das requisições feitas', frisou o Subprocurador-Geral Institucional.
Em 28 de agosto de 2009, Moisés da Silva Fuchs e Daniel da Silva Adriano expediram o primeiro alvará dos sistemas de prevenção e proteção contra incêndio da boate Kiss. Eles fizeram constar no alvará que os sistemas de prevenção e proteção contra incêndios do estabelecimento foram inspecionados e aprovados ‘de acordo com a legislação vigente’. No entanto, a legislação – municipal e estadual –, deliberadamente, não foi observada. Isso porque o 4º Comando Regional de Bombeiros utilizou o SIGPI (Sistema Integrado de Gestão de Prevenção contra Incêndio), software que gera uma listagem automática de itens a serem executados no prédio a título de PPCI e dispensaram, entre outros itens exigidos legalmente, a anotação de responsabilidade técnicas de profissional habilitado, não contemplando todo o regramento estadual e municipal sobre prevenção e proteção contra incêndios.
'Não se tratou de um mero descuido com a legislação, foi um descumprimento deliberado em nome de uma suposta celeridade, que privilegiou a arrecadação de taxas para o Corpo de Bombeiros', conclui César Augusto Carlan."
Ministério Público do Rio Grande do Sul
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 9 dia(s) 19/08 Pesquise 19 de Agosto/2013Pesquise o ano 2013 Depoimento Jurídico Brasil Depoimento de Ricardo de Castro Pasche em Porto Alegre (RS)
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 23 dia(s) 05/09 Pesquise 05 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013 Morte Política Brasil Morte da vereadora de Santa Maria (RS) Maria de Lourdes Castro (PMDB)
 Parlamentar que presidiu a CPI da Boate Kiss.
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 6 mes(es) 23 dia(s) 05/09 Pesquise 05 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Justiça retoma as audiências com sobreviventes do incêndio na boate Kiss
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 11 dia(s) 17/12 Pesquise 17 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Política Brasil Vereadores arquivam processo contra membros de CPI da Boate Kiss
 "Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (17), a Subcomissão de Ética e Decoro Parlamentar instalada para apurar a conduta dos vereadores integrantes da CPI da Kiss votou, por unanimidade pelo arquivamento do processo, sem análise do mérito. Deste modo, a análise da subcomissão está finalizada, sem necessidade de passar pelo plenário. O processo disciplinar foi instalado a partir dos pedidos realizados por Ângela Maria Carvalho Favarin e Carina Adriane Correa.
No parecer, lido pelo vereador Werner Rempel, a subcomissão destacou que quanto à vereadora Sandra Rebelato a ausência de participação da Vereadora na gravação afasta a pretensão punitiva dos postulantes, pela falta de conduta do agente, seja ela comissiva ou omissiva, positiva ou negativa. “Esta Relatoria entende que inexiste a legitimidade jurídica de a Vereadora Sandra Rebelato configurar no pólo passivo da referida demanda, restando prejudicada a análise do mérito”.
Em relação ao vereador Dr. Tavores, a subcomissão destacou a conduta irrelevante do agente durante a gravação que possa configurar em alguma hipótese de quebra de decoro parlamentar. Desta maneira, fica afastada qualquer possibilidade punitiva em seu comportamento. Quanto à vereadora Maria de Lourdes de Castro, falecida em 04 de setembro, há extinção de punibilidade.
A subcomissão de Ética foi composta pelos vereadores Coronel Vargas (presidente); Sérgio Cechin (revisor) e Werner Rempel (relator)."
Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 8 dia(s) 20/01 Pesquise 20 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Protestos e Manifestações Brasil Caminhada reúne familiares de vítimas da Kiss em Santa Maria (RS)
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 2 dia(s) 26/01 Pesquise 26 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Brasil Professora da Comunicação lança ebook sobre midiatização da tragédia de Santa Maria
 "A coordenadora do Grupo de Pesquisa Comunicação, Identidades e Fronteiras, professora Ada Cristina Machado da Silveira organizou a obra 'Midiatização da tragédia de Santa Maria', uma coletânea de textos que analisa a cobertura midiática e mobilização social em torno do tema. A obra (versão ebook) será lançada no 1º Congresso Internacional Novos Caminhos, neste domingo (26), às 8h30min, na Unifra, em Santa Maria-RS."
UFSM
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 8 mes(es) 25 dia(s) 03/07 Pesquise 03 de Julho/2014Pesquise o ano 2014 Nascimento Brasil Nascimento de Alice, filha da sobrevivente do incêndio na Boate kiss, Barbara Aline Felipeto. Signo de Câncer
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 8 mes(es) 10 dia(s) 18/07 Pesquise 18 de Julho/2014Pesquise o ano 2014 Policial Brasil Polícia Civil encaminha relatório final do inquérito sobre boate Kiss
 "Na tarde desta sexta-feira (18/07), a Polícia Civil encaminhou ao judiciário o inquérito policial sobre as investigações remanescentes do caso da Boate Kiss, em Santa Maria. O procedimento refere-se ao levantamento da constituição, alterações e licenças da boate. Foram indiciados 18 pessoas em 22 indiciamentos, finalizando o inquérito em quase 4000 páginas, em 18 volumes.
O anúncio foi feito pelos delegados Marcelo Arigony e Sandro Meinertz, que apresentaram os novos indiciamentos e suas características. Segundo os delegados, onze pessoas foram indiciadas por falsidade ideológica, um por prevaricação, um por fraude processual, três por falso testemunho e seis por crime ambiental, sendo três funcionários públicos e três particulares. "Uma cópia do inquérito será remetido para a prefeitura, para as providências administrativas cabíveis e outra será encaminhada para o Ministério Público para analisar indícios de improbidade administrativa, afirma o delegado Meinertz."
Polícia Civil do Rio Grande do Sul
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 7 mes(es) 20 dia(s) 08/08 Pesquise 08 de Agosto/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss
 "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria pode ou não atuar como assistente de acusação em processo criminal relativo ao incêndio na Boate Kiss. A tragédia, ocorrida em 2013 na cidade gaúcha de Santa Maria, causou a morte de 242 pessoas e deixou mais de cem feridos.
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do STJ, determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo.
A relatora reconsiderou decisão anterior da presidência da corte, que não havia admitido o recurso por falta de procuração do advogado, depois de verificar que a ausência do documento se deveu a uma falha cartorária."
Superior Tribunal de Justiça
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 7 mes(es) 17 dia(s) 11/08 Pesquise 11 de Agosto/2014Pesquise o ano 2014 Cinema e Artes Cênicas Brasil Exibido o documentário 'Janeiro 27' sobre a tragédia da Boate Kiss, no Festival de Gramado.
 



AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2014Pesquise o ano 2014 Protestos e Manifestações Brasil Pais de vítimas de incêndio na boate Kiss fazem protesto contra impunidade em Santa Maria (RS)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 4 mes(es) 17 dia(s) 11/11 Pesquise 11 de Novembro/2014Pesquise o ano 2014 Brasil O bombeiro Roberto Flávio da Silveira e Souza é expulso da Brigada Militar
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 3 mes(es) 26 dia(s) 02/12 Pesquise 02 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Brasil Início do processo de limpeza do prédio da boate Kiss, em Santa Maria (RS)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 3 mes(es) 23 dia(s) 05/12 Pesquise 05 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil Ministério Público oferece novas denúncias contra 43 pessoas em processo da Boate Kiss
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 27/01 Pesquise 27 de Janeiro/2015Pesquise o ano 2015 Homenagem Brasil Familiares fazem homenagem na UFSM e lembram vítimas da Kiss
 "Na manhã desta terça-feira (27), a UFSM realizou uma cerimônia em memória ao segundo ano da tragédia na boate Kiss. A celebração foi em frente ao Espaço Multiuso, onde, em 27 de janeiro de 2014, uma árvore frutífera foi plantada em memória das vítimas."
Universidade Federal de Santa Maria
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 11 mes(es) 5 dia(s) 23/04 Pesquise 23 de Abril/2015Pesquise o ano 2015 Depoimento Jurídico Brasil Justiça Militar retoma depoimentos de réus do incêndio da boate Kiss
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 9 mes(es) 26 dia(s) 02/06 Pesquise 02 de Junho/2015Pesquise o ano 2015 Julgamento Jurídico Brasil Início dos julgamentos dos processos referentes à tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 9 mes(es) 25 dia(s) 03/06 Pesquise 03 de Junho/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Brasil Justiça Militar condena três e absolve seis bombeiros no caso da boate Kiss
 "O Conselho Especial decidiu pelas condenações do Ten-Cel. Moises da Silva Fuchs e Cap. Alex da Rocha Camillo ambos pelo crime de inserção de declaração falsa em documento (art. 312 do Código Penal Militar) a pena de um ano de detenção com direito a sursis bienal. E, ainda, condenou a mais seis meses de detenção o Ten-Cel. Moises Fuchs pelo crime de prevaricação (art. 319 do CPM).
O Ten. Cel. RR Daniel da Silva Adriano foi absolvido das acusações (tipificadas no art. 312 do CPM).
Pelo crime de inobservância da lei (art. 324 do CPM), conforme pedido do Ministério Público, os dois sargentos e os três soldados foram absolvidos."
Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 6 mes(es) 27 dia(s) 01/09 Pesquise 01 de Setembro/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Brasil Major Gerson da Rosa Pereira é condenado a 6 meses de detenção por fraude em documentos
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 4 mes(es) 24 dia(s) 04/11 Pesquise 04 de Novembro/2015Pesquise o ano 2015 Brasil Audiência em Brasília marca os mil dias do incêndio da boate Kiss
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 4 mes(es) 20 dia(s) 08/11 Pesquise 08 de Novembro/2015Pesquise o ano 2015 Nascimento Brasil Nascimento de Sarah e Pablo, filhos de Michele dos Santos (sobrevivente da tragédia na boate Kiss) Signo de Escorpião
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 4 mes(es) 17 dia(s) 11/11 Pesquise 11 de Novembro/2015Pesquise o ano 2015 Brasil Senador Paulo Paim (PT-RS) cobra punição para os responsáveis pelo incêndio da Boate Kiss
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 4 mes(es) 4 dia(s) 24/11 Pesquise 24 de Novembro/2015Pesquise o ano 2015 Depoimento Jurídico Brasil Depoimento de Marcelo de Jesus dos Santos, ex-integrante da Banda Gurizada Fandangueira.
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 4 mes(es) 3 dia(s) 25/11 Pesquise 25 de Novembro/2015Pesquise o ano 2015 Depoimento Jurídico Brasil Depoimento de Luciano Bonilha Leão, ex-integrante da Banda Gurizada Fandangueira.
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 2 mes(es) 3 dia(s) 25/01 Pesquise 25 de Janeiro/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, entra com pedidos de indenização.
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 2 mes(es) 1 dia(s) 27/01 Pesquise 27 de Janeiro/2016Pesquise o ano 2016 Brasil Sobreviventes fazem vigília pelos 3 anos da tragédia da Boate Kiss
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 ano(s) 1 mes(es) 22 dia(s) 06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil Ação contra músicos que tocavam na boate Kiss é extinta pela Justiça no Rio Grande do Sul

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