AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 11 mes(es) 9 dia(s) 16/05 Pesquise 16 de Maio/2008Pesquise o ano 2008 Habeas Corpus Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Habeas Corpus ao casal Nardoni | "O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Eles são acusados da morte da menina de cinco anos Isabella Nardoni, filha de Alexandre e enteada de Anna Carolina, no dia 29 de março de 2008, em São Paulo (SP).
O relator entendeu que a decisão do desembargador Caio Canguçu de Almeida, do Tribunal de Justiça paulista, 'expõe com fundamento e lógica, com pertinência e conclusividade, a necessidade de excepcionar uma importantíssima conquista cultural (direito à liberdade), quando diante da situação em que outro valor, igualmente relevante, se ergue e se impõe como merecedor de prioridade'.
Para o relator, não há defeito na decisão do desembargador, a qual também não pode ser considerada teratológica, 'ou seja, das que afrontam o senso jurídico comum, agridem o sentimento social de justiça, dissentem de posições jurídicas consolidadas na jurisprudência dos tribunais e na doutrina jurídica mais encomiada'."
Superior Tribunal de Justiça |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 11 mes(es) 8 dia(s) 17/05 Pesquise 17 de Maio/2008Pesquise o ano 2008 Prisão Brasil Alexandre Nardoni é transferido para presídio em Tremembé |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 11 mes(es) 5 dia(s) 20/05 Pesquise 20 de Maio/2008Pesquise o ano 2008 Brasil O médico-legista George Sanguinetti anuncia que trabalhará no caso Isabella Nardoni |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 10 mes(es) 30 dia(s) 26/05 Pesquise 26 de Maio/2008Pesquise o ano 2008 Brasil O médico-legista George Sanguinetti contesta laudos da morte de Isabella Nardoni |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 10 mes(es) 29 dia(s) 27/05 Pesquise 27 de Maio/2008Pesquise o ano 2008 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ nega Habeas Corpus para o casal Nardoni | "Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu do habeas-corpus impetrado por Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá.
O relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, disse, no início da sessão, que neste julgamento o STJ não estava fazendo 'juízo de culpabilidade'. Estava apenas verificando se os decretos de prisão são sustentáveis do ponto de vista jurídico.
Seguindo o voto do relator, os cinco ministros da Quinta Turma entenderam que o STJ não poderia julgar o mérito do habeas-corpus por força da súmula 691 do Supremo Tribunal Federal. A súmula impede que o tribunal superior julgue habeas-corpus contra decisão de tribunal estadual negando liminar em outro habeas-corpus que ainda não teve o mérito julgado.
Ele ressaltou que o habeas-corpus só poderia ser julgado se o decreto de prisão tivesse 'evidente, gritante, absurda' ilegalidade ou abuso de poder. Ele entendeu que não era o caso da prisão dos Nardoni. Além disso, para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a decisão não tinha irregularidade jurídica e não era nenhum 'monstrengo'.
O ministro Felix Fischer afirmou que o caso, embora tenha muita repercussão, é tecnicamente bastante simples. 'Não é hipótese, nem de longe, de exceção à súmula do Supremo', disse.
No fim do julgamento, o advogado do casal disse ter conhecimento da Súmula 691 do STF, mas acreditava que a prisão do casal seria considerada um dos casos de flagrante ilegalidade. Afirmou também que a estratégia da defesa agora é não recorrer e aguardar o julgamento de mérito do habeas-corpus impetrado no Tribunal de Justiça de São Paulo."
Superior Tribunal de Justiça |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 10 mes(es) 28 dia(s) 28/05 Pesquise 28 de Maio/2008Pesquise o ano 2008 Depoimento Jurídico Brasil Depoimentos de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 10 mes(es) 15 dia(s) 10/06 Pesquise 10 de Junho/2008Pesquise o ano 2008 Habeas Corpus Jurídico Brasil Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de Habeas-Corpus do casal Nardoni |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 10 mes(es) 14 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2008Pesquise o ano 2008 Brasil Peritos da defesa fazem simulações no apartamento do casal Nardoni |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 10 mes(es) 7 dia(s) 18/06 Pesquise 18 de Junho/2008Pesquise o ano 2008 Depoimento Jurídico Brasil Depoimento de Ana Carolina de Oliveira, mãe de Isabella Nardoni. |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 9 mes(es) 11 dia(s) 14/07 Pesquise 14 de Julho/2008Pesquise o ano 2008 Habeas Corpus Jurídico Brasil Advogados do casal Nardoni protocolam pedido de Habeas Corpus |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 8 mes(es) 20 dia(s) 05/08 Pesquise 05 de Agosto/2008Pesquise o ano 2008 Habeas Corpus Jurídico Brasil STF nega liminar de Habeas-Corpus para Alexandre Alves Nardoni e Anna Carolina Jatobá |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 7 mes(es) 23 dia(s) 02/09 Pesquise 02 de Setembro/2008Pesquise o ano 2008 Jurídico Brasil STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 7 mes(es) 16 dia(s) 09/09 Pesquise 09 de Setembro/2008Pesquise o ano 2008 Brasil A perita Delma Gama é detida (acusada de desobediência judicial) |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 6 mes(es) 11 dia(s) 14/10 Pesquise 14 de Outubro/2008Pesquise o ano 2008 Jurídico Brasil Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de liberdade para o casal Nardoni |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 5 mes(es) 27 dia(s) 29/10 Pesquise 29 de Outubro/2008Pesquise o ano 2008 Brasil Alexandre Nardoni recebe a visita dos filho Pietro e Cauã na Penitenciária |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 31/10 Pesquise 31 de Outubro/2008Pesquise o ano 2008 Jurídico Brasil 2º Tribunal do Júri de São Paulo decide que casal Nardoni deve ir a júri popular |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 1 mes(es) 3 dia(s) 22/03 Pesquise 22 de Março/2009Pesquise o ano 2009 Jornalismo Brasil Exibida entrevista com Ana Carolina de Oliveira (mãe de Isabella Nardoni) no Fantástico |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 1 mes(es) 1 dia(s) 24/03 Pesquise 24 de Março/2009Pesquise o ano 2009 Jurídico Brasil Justiça de São Paulo mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 27 dia(s) 29/03 Pesquise 29 de Março/2009Pesquise o ano 2009 Religião Brasil Missa na igreja Nossa Senhora dos Prazeres (São Paulo) por Isabella de Oliveira Nardoni |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 15 ano(s) 8 dia(s) 17/04 Pesquise 17 de Abril/2009Pesquise o ano 2009 Jurídico Brasil STJ rejeita pedido de madrasta de Isabella de Oliveira Nardoni para revogar prisão | "O pedido para revogar a prisão preventiva de Anna Carolina Jatobá não foi conhecido pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela e o marido são acusados de matar a menina Isabella, então com sete anos.
A defesa de Jatobá tenta, no habeas-corpus apresentado no STJ, ver reconhecida a tese de falta de justa causa, pois, segundo o laudo do assistente técnico da defesa, não houve esganadura da vítima pela acusada. Dessa forma, entende a defesa, a imputação feita a ela na denúncia não corresponde à verdade dos fatos, já que a morte da menina teria sido causada pela queda da janela, ato do qual Anna Carolina não é acusada. O objetivo do habeas-corpus é obter o trancamento da ação penal.
Em fevereiro deste ano, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, indeferiu a liminar. Agora, na análise do mérito, todos os ministros da Quinta Turma acompanharam o relator ao não conhecer do pedido. Para o relator, a matéria colocada em discussão é rigorosa e exclusivamente probatória, o que não cabe em um habeas-corpus. Além disso, a questão não foi enfrentada pelo tribunal paulista, o que significaria supressão de instância caso fosse julgada pelo STJ."
Superior Tribunal de Justiça |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 5 mes(es) 21 dia(s) 04/11 Pesquise 04 de Novembro/2009Pesquise o ano 2009 Brasil Justiça determina a coleta de material genético do casal Alexandre Nardoni e Anna Jatobá |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 4 mes(es) 16 dia(s) 09/12 Pesquise 09 de Dezembro/2009Pesquise o ano 2009 Jurídico Brasil Ministério Público de São Paulo informa que sangue coletado era do casal Nardoni |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 4 mes(es) 10 dia(s) 15/12 Pesquise 15 de Dezembro/2009Pesquise o ano 2009 Jurídico Brasil Justiça de São Paulo marca o julgamento do casal Nardoni para 22/03/2010 |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 2 mes(es) 3 dia(s) 22/02 Pesquise 22 de Fevereiro/2010Pesquise o ano 2010 Habeas Corpus Jurídico Brasil A defesa do casal Nardoni entra com um novo pedido de Habeas-Corpus no STF |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 1 mes(es) 21 dia(s) 04/03 Pesquise 04 de Março/2010Pesquise o ano 2010 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal nega adiamento de julgamento do casal Nardoni |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 1 mes(es) 3 dia(s) 22/03 Pesquise 22 de Março/2010Pesquise o ano 2010 Julgamento Jurídico Brasil Início do julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 1 mes(es) 25/03 Pesquise 25 de Março/2010Pesquise o ano 2010 Jurídico Brasil Alexandre Nardoni é interrogado no 4° dia de julgamento |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 29 dia(s) 27/03 Pesquise 27 de Março/2010Pesquise o ano 2010 Prisão Jurídico Brasil Condenação de Alexandre Nardoni (31 anos) e Anna Jatobá (26 anos) pela morte de Isabella |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 26 dia(s) 30/03 Pesquise 30 de Março/2010Pesquise o ano 2010 Missa Religião Brasil Celebrada missa pelos dois anos de morte de Isabella Nardoni |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 14 ano(s) 25 dia(s) 31/03 Pesquise 31 de Março/2010Pesquise o ano 2010 Jurídico Brasil Advogado Roberto Podval formaliza pedido de novo júri para o casal Nardoni |
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 12 ano(s) 11 mes(es) 22 dia(s) 03/05 Pesquise 03 de Maio/2011Pesquise o ano 2011 Jurídico Brasil Justiça de São Paulo reduz em um ano a pena imposta a Alexandre Nardoni |
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00/02/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Justiça proíbe peça de teatro sobre o caso Isabella de Oliveira Nardoni |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 4 mes(es) 15 dia(s) 10/12 Pesquise 10 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil STF confirma decisão que rejeita recurso interposto pelo casal Nardoni |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 13 dia(s) 12/04 Pesquise 12 de Abril/2014Pesquise o ano 2014 Casamento Brasil Casamento de Ana Carolina Oliveira (mãe de Isabella Nardoni) com Vinicius Francomano |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 4 mes(es) 18 dia(s) 07/12 Pesquise 07 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Jornalismo Brasil 'Fantástico' revela que o avô de Isabella, Antônio Nardoni, pode ter participação na morte da menina | Em 04/2015, uma funcionária da penitenciária feminina de Tremembé revelaria que ouviu Anna Jatobá dizer que o sogro, Antônio Nardoni, poderia ter participação na morte de sua neta. |
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