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Suíça Organização Mundial de Saúde chega a acordo para enfrentar futuras pandemias

Medicina

"Após mais de três anos de negociações intensas, os Estados-membros da OMS deram um importante passo à frente nos esforços para tornar o mundo mais seguro contra pandemias, ao elaborarem um projeto de acordo para consideração na próxima Assembleia Mundial da Saúde, em maio. A proposta visa fortalecer a colaboração global em prevenção, preparação e resposta a futuras ameaças de pandemia.
Em dezembro de 2021 , no auge da pandemia da COVID-19, os Estados-Membros da OMS estabeleceram o Órgão de Negociação Intergovernamental (INB) para redigir e negociar uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional, sob a Constituição da OMS, para fortalecer a prevenção, a preparação e a resposta à pandemia.
Após 13 rodadas formais de reuniões, nove das quais foram prorrogadas, e muitas negociações informais e intersessões sobre vários aspectos do projeto de acordo, o INB finalizou hoje uma proposta para o Acordo Pandêmico da OMS. O resultado do trabalho do INB será agora apresentado à Septuagésima Oitava Assembleia Mundial da Saúde para sua consideração.
'As nações do mundo fizeram história em Genebra hoje', disse o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. 'Ao chegarem a um consenso sobre o Acordo sobre a Pandemia, não apenas estabeleceram um acordo geracional para tornar o mundo mais seguro, como também demonstraram que o multilateralismo está vivo e bem e que, em nosso mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um ponto em comum e uma resposta compartilhada para ameaças comuns. Agradeço aos Estados-Membros da OMS e suas equipes de negociação por sua visão, comprometimento e trabalho incansável. Aguardamos com expectativa a análise do acordo pela Assembleia Mundial da Saúde e – esperamos – sua adoção.'
As propostas dentro do texto desenvolvido pelo INB incluem o estabelecimento de um sistema de acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios; a tomada de medidas concretas sobre prevenção de pandemias, inclusive por meio de uma abordagem de Saúde Única; a construção de capacidades de pesquisa e desenvolvimento geograficamente diversas; a facilitação da transferência de tecnologia e conhecimento, habilidades e experiência relacionados para a produção de produtos de saúde relacionados à pandemia; a mobilização de uma força de trabalho nacional e global de emergência em saúde qualificada, treinada e multidisciplinar; a criação de um mecanismo financeiro de coordenação; a tomada de medidas concretas para fortalecer a preparação, a prontidão e as funções e a resiliência do sistema de saúde; e o estabelecimento de uma rede global de cadeia de suprimentos e logística.
A proposta afirma a soberania dos países para tratar de questões de saúde pública dentro de suas fronteiras e prevê que nada no rascunho do acordo deve ser interpretado como concedendo à OMS qualquer autoridade para direcionar, ordenar, alterar ou prescrever leis ou políticas nacionais, ou obrigar os Estados a tomarem ações específicas, como proibir ou aceitar viajantes, impor mandatos de vacinação ou medidas terapêuticas ou de diagnóstico ou implementar bloqueios.
O Dr. Tedros prestou homenagem aos membros do Bureau que orientaram o processo do INB: as Copresidentes, Sra. Precious Matsoso (África do Sul) e a Embaixadora Anne-Claire Amprou (França), e os Vice-Presidentes, Embaixador Tovar da Silva Nunes (Brasil), Embaixador Amr Ramadan (Egito), Dr. Viroj Tangcharoensathien (Tailândia); e Sra. Fleur Davies (Austrália). Membros anteriores incluíram o ex-copresidente, Sr. Roland Driece (Holanda), e os ex-vice-presidentes, Embaixador Honsei Kozo (Japão), Sr. Kazuho Taguchi (Japão) e Sr. Ahmed Soliman (Egito). O Diretor-Geral também reconheceu o apoio constante dos colegas do Secretariado da OMS.
A Copresidente do INB, Sra. Matsoso, afirmou: 'Estou muito feliz com a união de países, de todas as regiões do mundo, em torno de uma proposta para aumentar a equidade e, assim, proteger as gerações futuras do sofrimento e das perdas que sofremos durante a pandemia de COVID-19. As negociações, por vezes, têm sido difíceis e prolongadas. Mas este esforço monumental tem sido sustentado pelo entendimento mútuo de que os vírus não respeitam fronteiras, que ninguém está a salvo de pandemias até que todos estejam seguros e que a segurança sanitária coletiva é uma aspiração em que acreditamos profundamente e queremos fortalecer.'
O copresidente do INB, embaixador Amprou, disse que o rascunho do acordo é um passo importante no fortalecimento da arquitetura global de segurança sanitária para que as pessoas do mundo estejam melhor protegidas da próxima pandemia.
'Ao redigir este acordo histórico, os países do mundo demonstraram seu compromisso compartilhado de prevenir e proteger todos, em todos os lugares, de futuras ameaças de pandemia', disse o Embaixador Amprou. 'Embora o compromisso com a prevenção por meio da abordagem Saúde Única seja um grande avanço na proteção das populações, a resposta será mais rápida, eficaz e equitativa. Este é um acordo histórico para a segurança sanitária, a equidade e a solidariedade internacional.'
A INB foi criada em dezembro de 2021 , em uma sessão especial da Assembleia Mundial da Saúde, reunindo Estados-Membros e partes interessadas relevantes, incluindo organizações internacionais, setor privado e sociedade civil. Na Assembleia Mundial da Saúde, em junho de 2024 , os governos assumiram compromissos concretos para concluir as negociações sobre um acordo global para a pandemia dentro de um ano. A próxima Assembleia, que terá início em 19 de maio de 2025, analisará a proposta desenvolvida pela INB e tomará a decisão final sobre a adoção do instrumento, nos termos do Artigo 19 da Constituição da OMS."

Medicina

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Diplomacia

União Europeia O Ocidente como conhecíamos 'não existe mais', diz presidente da Comissão Europeia

"A Europa continua a ser um projeto de paz. Não temos amigos ou oligarcas a ditar as regras. Não invadimos os nossos vizinhos e não os castigamos. Pelo contrário, há doze países em lista de espera para se tornarem membros da União Europeia. São cerca de 150 milhões de pessoas.
O mundo tornou-se um globo, também em termos geopolíticos, e atualmente as nossas redes de amizade abrangem todo o globo, como se pode ver no debate sobre os direitos aduaneiros.
Neste momento, poderia ter estas conversas 24 horas por dia. Todos pedem mais comércio com a Europa - e não se trata apenas de laços económicos. É também sobre o estabelecimento de regras comuns e da previsibilidade. A Europa é conhecida pela sua previsibilidade e fiabilidade, que começa novamente a ser vista como algo muito valioso. Por um lado, isto é muito gratificante; por outro lado, há também, naturalmente, uma enorme responsabilidade que temos de assumir."

Diplomacia

União Europeia União Europeia identifica sete países (*) 'seguros' e limita critérios para concessão de asilo

(*) Kosovo, Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Marrocos e Tunísia.

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Brasil Banco Central decreta liquidação de cooperativa de crédito Creditag

+ 6,832 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 5,8923

Brasil Início do júri dos tios do menino Márcio dos Anjos Jaques, na Comarca de Alegrete (RS)

Julgamento

Invenções

"Os trabalhos terão início com o sorteio dos jurados que irão compor o Conselho de Sentença. A previsão de duração do julgamento é de dois dias. Devem ser ouvidas nove pessoas, entre elas, um perito, seis testemunhas (duas de acusação e quatro de defesa) e o casal acusado.
O júri chegou a ser iniciado em 22/10/25, mas foi dissolvido na fase dos debates por ausência de plenitude de defesa (insuficiência na atuação da defesa dos réus). Na ocasião, o magistrado determinou que os réus constituíssem novos defensores.

Caso

Márcio dos Anjos morreu em 17 de agosto de 2020. Segundo laudo de necropsia, a causa foi hemorragia subdural e edema cerebral. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o menino foi espancado pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, já condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete, em outubro de 2024, a 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Márcio e o pai moravam com o casal, que cuidava do bebê quando Luís Fabiano trabalhava na área rural.
Conforme a acusação, os tios se omitiram diante das agressões praticadas por Luís Fabiano, mesmo tendo o dever legal de agir. O MP afirma que Márcio foi agredido na noite de 13/08/20, sofreu lesões graves e só foi levado ao hospital três dias depois, já em estado crítico."

Brasil Luciana Jordão é reconduzida como Defensora Pública-Geral de São Paulo