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Julgamento

Jurídico

Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) inicia julgamento do â€˜NÃºcleo 1â€™ da tentativa de golpe de Estado

"A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terÃ§a-feira (2), o julgamento da AÃ§Ã£o Penal (AP) 2668, que tramita contra oito rÃ©us acusados de integrar o â€œNÃºcleo 1â€ ou â€œNÃºcleo Crucialâ€ da denÃºncia apresentada pela Procuradoria-Geral da RepÃºblica (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
A sessÃ£o foi aberta pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator da aÃ§Ã£o penal, ministro Alexandre de Moraes, deu inÃcio Ã leitura do relatÃ³rio, que traz um resumo do caso com a identificaÃ§Ã£o dos rÃ©us, a descriÃ§Ã£o dos fatos, o histÃ³rico processual, as alegaÃ§Ãµes da acusaÃ§Ã£o e das defesas, alÃ©m dos crimes imputados.

O â€œNÃºcleo 1â€ Ã© composto por:

â€“ Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da AgÃªncia Brasileira de InteligÃªncia)
â€“ Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha)
â€“ Anderson Torres (ex-ministro da JustiÃ§a)
â€“ Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de SeguranÃ§a Institucional)
â€“ Jair Bolsonaro (ex-presidente da RepÃºblica)
â€“ Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
â€“ Paulo SÃ©rgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
â€“ Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

O grupo responde pelos crimes de tentativa de aboliÃ§Ã£o violenta do Estado DemocrÃ¡tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participaÃ§Ã£o em organizaÃ§Ã£o criminosa armada, dano qualificado e deterioraÃ§Ã£o de patrimÃ´nio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denÃºncia relacionada a fatos ocorridos apÃ³s sua diplomaÃ§Ã£o como deputado federal, em dezembro de 2022, estÃ¡ suspensa atÃ© o tÃ©rmino do mandato.

SustentaÃ§Ãµes orais

ApÃ³s o relatÃ³rio, terÃ¡ inÃcio a fase de sustentaÃ§Ãµes orais. O procurador-geral da RepÃºblica, Paulo Gonet, responsÃ¡vel pela acusaÃ§Ã£o, terÃ¡ atÃ© duas horas para sua manifestaÃ§Ã£o. Em seguida, os advogados das defesas apresentarÃ£o suas sustentaÃ§Ãµes orais, cada um dispondo de uma hora. Como o rÃ©u Mauro Cid firmou acordo de colaboraÃ§Ã£o premiada, sua defesa farÃ¡ a sustentaÃ§Ã£o primeiro, seguida das demais, em ordem alfabÃ©tica.

Votos

ConcluÃdas as manifestaÃ§Ãµes, terÃ¡ inÃcio a apresentaÃ§Ã£o dos votos dos ministros. O relator serÃ¡ o primeiro a votar, seguido pelos demais em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por Ãºltimo o presidente da Turma. Assim, apÃ³s o relator, votarÃ£o os ministros: FlÃ¡vio Dino, Luiz Fux, ministra CÃ¡rmen LÃºcia e, por fim, o ministro Cristiano Zanin. A decisÃ£o pela absolviÃ§Ã£o ou condenaÃ§Ã£o serÃ¡ tomada por maioria de votos.

Foram reservadas cinco datas para o julgamento:
2/9 â€“ 9h-19h
3/9 â€“ 9h-12h
9/9 â€“ 9h-19h
10/9 â€“ 9h-12h
12/9 â€“ 9h-19h

O julgamento pode ser acompanhado, ao vivo, pela RÃ¡dio e TV JustiÃ§a, pelo aplicativo TV JustiÃ§a+ e pelo canal do STF no YouTube."

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Política

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