Ponteiro - Guia de Informações

Brasil InÃcio do ArrastapÃ© de Itupeva (SP)

Brasil IV ConferÃªncia Municipal de PolÃticas para Mulheres, em Botucatu (SP)

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Mostra Grande Otelo de cinema comeÃ§a na UFPB, em JoÃ£o Pessoa.

Brasil O Athletic Club vence (2 x 1) o FerroviÃ¡ria

Brasil O CriciÃºma vence (1 x 0) o AtlÃ©tico-GO

Brasil O Piracicaba vence (2 x 1) o SÃ£o Bento

Brasil Prefeitura de AnÃ¡polis (GO) inaugura Nova Sala do Empreendedor Social

Inauguração

Brasil Prefeitura de Barra do GarÃ§as (MT) promove 1Âª ConferÃªncia Municipal das Cidades

Brasil Presidente Lula visita obras da ferrovia Transnordestina em MissÃ£o Velha (CE)

Brasil Programa BrotaÃ promove encontro artÃstico no Teatro Popular Oscar Niemeyer

"A Prefeitura de NiterÃ³i, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), realiza, nesta sexta-feira (18), o evento â€œBrotaÃ na cidadeâ€, que reÃºne todas as oficinas do programa BrotaÃ â€“ Rede Cultura ComunitÃ¡ria e promove a integraÃ§Ã£o da cultura de base comunitÃ¡ria local. A partir das 18h, o Teatro Popular Oscar Niemeyer vai sediar um grande encontro aberto ao pÃºblico, com performances artÃsticas, feira gastronÃ´mica, roda de samba e homenagem aos artistas e alunos niteroienses. A programaÃ§Ã£o inclui atraÃ§Ãµes musicais como Olyver, Samba AlujÃ¡ e DJ Renan Nunes, alÃ©m de apresentaÃ§Ãµes das turmas formadas nas cinco macrorregiÃµes de NiterÃ³i.
Entre as presenÃ§as confirmadas estÃ£o o prefeito de NiterÃ³i, Rodrigo Neves, Fernanda Sixel Neves, primeira-dama e gestora do EscritÃ³rio de PolÃticas Transversais de Direitos e Cuidados, e a deputada federal Jandira Feghali. O secretÃ¡rio das Culturas, Leonardo Giordano, explicou a importÃ¢ncia do programa."

Brasil Rio Grande do Sul reÃºne entidades empresariais para avaliar tarifas dos EUA

Economia

"O governador Eduardo Leite promoverÃ¡, na manhÃ£ desta sexta-feira (18/7), reuniÃ£o entre dirigentes de entidades do meio empresarial e da indÃºstria gaÃºcha para uma avaliaÃ§Ã£o sobre os desdobramentos das tarifas anunciadas pelo governo norte-americano sobre exportaÃ§Ãµes brasileiras.
O encontro, que serÃ¡ Ã s 9h30, no PalÃ¡cio Piratini, terÃ¡ a participaÃ§Ã£o dos secretÃ¡rios estaduais Artur Lemos (Casa Civil), Ernani Polo (Desenvolvimento EconÃ´mico), Pricilla Santana (Fazenda) e o presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki, alÃ©m da diretoria da FederaÃ§Ã£o das IndÃºstrias do RS (Fiergs) e de outras federaÃ§Ãµes e entidades empresariais gaÃºchas. TambÃ©m foi convidado o cÃ´nsul-geral dos EUA em Porto Alegre, Jason Green."

Brasil SÃ£o Pedro Gastro Beer Festival movimenta SÃ£o Pedro da Aldeia (RJ)

Greve

Brasil Servidores da saÃºde do Estado de SÃ£o Paulo seguem em estado de greve

Brasil Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerra inscriÃ§Ãµes para o evento Teste da Urna 2025

Jurídico

Brasil TST anula suspensÃ£o de carteiro dos Correios que aderiu a greve pacÃfica

Jurídico

"A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e TelÃ©grafos (ECT) contra decisÃ£o que anulou a suspensÃ£o de um carteiro por participar de greve. Para o colegiado, sem prova de excesso individual, a penalidade foi indevida.

Carteiro foi suspenso por 20 dias

Em 2020, durante movimento grevista convocado pelo sindicato da categoria (Sintect/DF), o carteiro, lotado no Terminal de Cargas (Teca) em BrasÃlia, aderiu ao piquete organizado na porta da empresa. NÃ£o houve registro de vandalismo nem de violÃªncia, mas a ECT alegou que o trabalhador teria participado de bloqueios que impediram a entrada e a saÃda de veÃculos. Por isso, ele recebeu uma suspensÃ£o disciplinar de 20 dias, formalizada em processo administrativo.
Na reclamaÃ§Ã£o trabalhista, o empregado argumentou que a penalidade teve carÃ¡ter antissindical e violou seu direito constitucional de greve.

TRT anulou a sanÃ§Ã£o por ausÃªncia de excesso individual

O Tribunal Regional do Trabalho da 10Âª RegiÃ£o (DF) acolheu o pedido do carteiro, por constatar que nÃ£o houve demonstraÃ§Ã£o de conduta abusiva individual durante o movimento. Embora tenha havido transtornos operacionais, o piquete foi pacÃfico, sem o uso de violÃªncia ou depredaÃ§Ã£o.
Segundo o TRT, a empresa desconsiderou o princÃpio da individualizaÃ§Ã£o da pena, previsto na ConstituiÃ§Ã£o Federal, ao aplicar sanÃ§Ã£o sem comprovar comportamento ilÃcito pessoal. TambÃ©m reforÃ§ou que a eventual abusividade da greve deve ser apurada sob perspectiva coletiva, e nÃ£o atribuÃda a trabalhadores isoladamente. A empresa recorreu ao TST.

Movimento grevista legÃtimo nÃ£o autoriza medida disciplinar

Ao relatar o caso, o ministro JosÃ© Roberto Pimenta ressaltou que o direito de greve Ã© assegurado na ConstituiÃ§Ã£o Federal (artigo 9Âº) e regulamentado pela Lei de Greve (Lei 7.783/1989), que reconhece como legÃtima a suspensÃ£o coletiva e pacÃfica da prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os. TambÃ©m citou a SÃºmula 316 do STF, que estabelece que a simples adesÃ£o Ã greve nÃ£o configura falta grave.
Para o relator, a empresa nÃ£o apresentou prova de que o empregado tenha praticado qualquer excesso, como coaÃ§Ã£o, agressÃ£o ou depredaÃ§Ã£o. Segundo ele, os transtornos operacionais alegados pela ECT sÃ£o consequÃªncias naturais de um movimento grevista legÃtimo e nÃ£o autorizam, por si sÃ³s, sanÃ§Ã£o disciplinar.
A decisÃ£o foi unÃ¢nime."