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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Demissão Futebol Brasil Atlético-MG confirma saída do técnico Luiz Felipe Scolari, o 'Felipão'.
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Prisão Jurídico Brasil Edison Luiz Brittes Jr é condenado pelo assassinato (27/10/2018) do jogador Daniel Corrêa Freitas + 28 eventos de Daniel Corrêa Freitas
 "O julgamento dos sete réus acusados pelo homicídio de um jogador de futebol em 2018 terminou na quarta-feira (20/03), após três dias de sessão no Tribunal do Júri, em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Os jurados condenaram um dos réus, que confessou o crime. A esposa e a filha do réu também foram condenadas pela participação no assassinato do jogador. Os outros réus foram absolvidos. O juiz Thiago Flores Carvalho foi o responsável por conduzir a sessão, que durou mais de 30 horas,. Porém, ainda cabe recurso.
O principal acusado foi condenado por homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de menores e coação. A pena total foi de 42 anos, 5 meses e 24 dias de reclusão em regime fechado, além de 2 anos e um mês de detenção e pagamento de 1.397 dias/multa.
A esposa dele foi absolvida pelo crime de homicídio e coação no curso do processo, mas foi condenada pelos crimes de fraude processual e corrupção de menores, com pena total de 6 meses de detenção, um ano de reclusão a ser cumprido no regime fechado e pagamento de 20 dias/multa. A filha foi condenada a uma pena de 06 anos, 05 meses e 06 dias de reclusão, em regime incialmente fechado, e 09 meses e 10 dias de detenção, em função da prática dos crimes descritos no artigo 347, parágrafo único, do Código Penal (Fato III), artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Fato IV), e artigo 344 (por cinco vezes) do Código Penal (Fato V), e 240 dias-multa.
Três réus, que foram absolvidos, eram acusados de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. A outra ré absolvida era acusada de fraude processual.
Sete jurados, quatro mulheres e três homens, participaram do julgamento e tiveram que responder 140 quesitos sobre os acusados. Com base nas respostas dos jurados, o juiz Thiago Flores Carvalho decidiu a dosimetria da pena imposta aos acusados.

Sobre o crime

O crime ocorreu em outubro de 2018, depois de uma festa, quando o jogador de futebol, na época com 24 anos, foi morto. O corpo do atleta foi encontrado dias depois, mutilado, em São José dos Pinhais."
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Jurídico Brasil STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina execução da pena
 "​Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho, à pena de nove anos de prisão por estupro. Com a homologação, o STJ confirmou a possibilidade de transferência da execução da pena para o Brasil e estabeleceu o regime inicial fechado para cumprimento da condenação.
Considerando que eventuais recursos contra a decisão não possuem efeito suspensivo, a Corte Especial, também por maioria de votos, determinou que a Justiça Federal de Santos (SP) – cidade onde mora o jogador – dê início imediato ao cumprimento da sentença homologada, nos termos do artigo 965 do Código de Processo Civil.
Ao confirmar os efeitos da sentença italiana no Brasil, o colegiado entendeu que a decisão estrangeira cumpriu os requisitos legais para ser homologada no Brasil, além de concluir que a Lei de Migração (Lei 13.445/2017) possibilitou que o brasileiro nato condenado no exterior cumpra a pena em território nacional.
'A não homologação da sentença estrangeira representaria grave descumprimento dos deveres assumidos internacionalmente pelo Brasil com o governo da República Italiana, além de, indiretamente, deixar de efetivar os direitos fundamentais da vítima', apontou o relator do caso, ministro Francisco Falcão.
O julgamento teve a participação, como amici curiae, da União Brasileira de Mulheres e da Associação Nacional da Advocacia Criminal."
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Críticas e broncas Diplomacia Brasil Presidente Lula volta a acusar Israel de cometer genocídio em Gaza e critica omissão da ONU
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Medicina Brasil Brasil se aproxima de 2 milhões de casos de dengue
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Juros e Taxas Economia Brasil Banco Central corta a Selic para 10,75%, menor nível de juros desde 2022
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Ecologia Brasil Início da 2ª Expedição Rio Meia Ponte em Goiânia (GO)
 "A Câmara de Goiânia realiza, a partir da próxima quarta-feira (20), a 2ª Expedição Rio Meia Ponte, que busca monitorar e avaliar condições da água, do solo, da fauna e da flora, além de apontar caminhos para recuperação do rio responsável por metade do abastecimento de água na Região Metropolitana de Goiânia. O início das atividades será às 8 horas, nas margens do Meia Ponte, na Vila Roriz, no encontro entre o Meia Ponte e o Ribeirão Anicuns.
A Expedição Rio Meia Ponte é um projeto de autoria da vereadora Kátia (PT) e foi aprovado por unanimidade pela Câmara, que abraçou completamente a ideia. Em março do ano passado, durante seis dias, cerca de 30 pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Federal de Goiás (IFG) desceram de barco os 40 quilômetros do rio, no município de Goiânia, identificando pontos de degradação, de assoreamento, de poluição, de descarte irregular de lixo e de esgoto, de ocupação e de desmatamento indevido das margens. Os pesquisadores também recolheram amostras da água, do solo, da fauna e da flora para identificar, em laboratório, as condições do rio. Paralelamente a isso, equipes também percorreram as margens do rio e bairros cortados por ele, realizando ações de conscientização e de educação ambiental. Todo o material observado e recolhido deu origem à Carta das Águas do Meia Ponte – maior e mais completo estudo já realizado sobre o manancial.
Em setembro, uma nova etapa da expedição foi realizada para avaliar a situação do rio no período de seca, além de identificar novos pontos de crimes ambientais e de comparar condições do rio em momentos de chuva e de estiagem. A Expedição Rio Meia Ponte é científica e não tem caráter fiscalizatório ou punitivo, mas irregularidades observadas foram reportadas a órgãos competentes. Na primeira etapa, por exemplo, foram identificados 31 pontos de assoreamento, dois aterramentos, nove erosões lineares, quatro erosões fluviais, um rompimento de manilha e duas “atividades impactantes não coincidentes com usos urbanos (pivôs de irrigação e mineradora)”. Já na segunda etapa, mais de 92 toneladas de lixo foram retiradas das margens e do leito do rio, além de 437 pneus encontrados e recolhidos – muitos deles depositados embaixo da ponte na Avenida Meia Ponte, no Setor Santa Genoveva.
Agora, pesquisadores retornam ao rio para analisar condições do Meia Ponte e para avaliar se houve melhora entre o ano passado e este. Além disso, duas estações ambientais permanecerão instaladas – uma na Vila Roriz e outra na Vila Monticelli – para receber alunos da rede pública de ensino e moradores da região. Entre as atividades de educação ambiental previstas, estão palestras, jogos educativos, oficina de localização geográfica com drones, testes de qualidade da água e do solo e recolhimento de lixo.
A Expedição termina na sexta-feira (22), Dia Mundial da Água. As análises de campo e laboratoriais darão origem a um novo documento – uma nova Carta das Águas, que servirá de comparativo com estudos realizados no ano passado."
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Ecologia Brasil Programa STF +Sustentável implementa medidas de cuidado socioambiental no Supremo
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Empresas e instituições Policial Brasil Criação da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) da Guarda Municipal de Manaus (GMM)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 mes(es) 13 dia(s) 20/03 Pesquise 20 de Março/2024Pesquise o ano 2024 Policial Brasil GAECO-MPRJ cumprem mandados contra PMs ligados ao contraventor Rogério de Andrade
 "O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ), a Corregedoria-Geral da Polícia Militar, e a Corregedoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP), cumprem, na manhã desta quarta-feira (20/03), 20 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão. Dentre os alvos, 18 policiais militares da ativa e um policial penal que integram a Organização Criminosa liderada contraventor Rogério de Andrade. O GAECO/MPRJ denunciou à Justiça 31 pessoas pelo crime de organização criminosa.
Os mandados da operação Petrorianos foram obtidos junto à 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital e estão sendo cumpridos em diversos bairros do Rio de Janeiro. A ação é um desdobramento da operação Calígula, deflagrada pelo GAECO/MPRJ, em maio de 2022."
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 "Se a reforma sanitária terminar ou ruir, não há necessidade de novas leis, podemos fazer uma reforma com o que temos e o mesmo acontece com a implementação do Processo de Paz, não precisamos de um novo constituinte, não precisamos de qualquer lei nova, precisamos de vontade política, porque está tudo aí, está na Constituição."
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