Pesquisando 18 / 01

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Morte

Ações Armadas

Argentina Assassinato de Fernando Báez Sosa

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Protestos e Manifestações

Chile Manifestação em Santiago contra os abusos cometidos pela polícia do Chile

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Política

Cuba Delegados elegem governadors e vice-governadores das 15 províncias cubanas

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China China confirma mais quatro casos de infecção por vírus desconhecido

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Protestos e Manifestações

Policial

Líbano Manifestantes e polícia antimotim enfrentam-se em Beirute

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Líbia Forças pró-Haftar bloqueiam principais terminais de petróleo na Líbia

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Aviação

Irã Irã envia à Ucrânia caixas-pretas de avião derrubado em 08/01/2020

+ 32 eventos de Voo 752 da Ukraine International Airlines

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ONU ONU pede fim da ingerência estrangeira para facilitar trégua na Líbia

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Protestos e Manifestações

Brasil Novo protesto contra fechamento da fábrica da Ford em Taubaté (SP)

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Brasil Thayná de Oliveira Ferreira começa a trabalhar como babá de Henry Borel

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Brasil Fundação Perseu Abramo (FPA) estreia nas mídias sociais seu novo programa, o Pauta Brasil.

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Brasil Prefeitura de Guarujá (SP) adia o retorno das aulas presenciais na rede municipal para 22/02/2021

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Demissão

Brasil Ford começa a demitir funcionários de Taubaté (SP)

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Brasil Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp (SP) recebe vacina da Covid-19

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Brasil Confederação Nacional da Indústria lança banco de imagens e vídeos gratuitos

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Brasil Mesmo após posição da ANVISA, presidente Bolsonaro insiste na cloroquina.

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Brasil Prefeitura de Campo Grande (MS) lança sistema de identificação prévia para vacinação contra a covid

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Brasil Vazamento de amônia na fábrica da JBS em Rolândia (PR)

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Religião

Brasil O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), recebe a imagem de São Sebastião.

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Futebol

Brasil O Flamengo vence (3 x 0) o Goiás

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Futebol

Brasil O Palmeiras vence (4 x 0) o Corinthians

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Jurídico

Brasil Bolsonaro vai ao STF contra medidas de contenção à covid-19 adotadas por estados

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Jurídico

Brasil Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador Eduardo Siqueira

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"O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Siqueira, para apurar a suposta prática de crime de abuso de autoridade. Na decisão tomada no Habeas Corpus (HC) 196883, o ministro considerou plausível a alegação de que a decisão do STJ, ao determinar a abertura de inquérito, teria violado os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.
O pedido de inquérito foi formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a partir de notícias veiculadas na imprensa sobre uma discussão, em julho de 2020, entre o desembargador e um guarda municipal de Santos (SP) que o multou por não estar usando máscara de proteção facial. Segundo as notícias, o desembargador, após dizer que não havia lei que o obrigasse a utilizar o equipamento de proteção, chamou o guarda de analfabeto, rasgou a multa e jogou o papel no chão.
O relator no STJ indeferiu o pedido de instauração do inquérito e determinou o arquivamento do procedimento, por entender que, a partir das alegações do MPF, não era possível deduzir que o desembargador tivesse invocado a sua condição de agente público para se liberar da obrigação legal de usar a máscara, mas apenas para explicar que o decreto municipal seria ilegal. No entanto, em exame de um recurso (agravo regimental), a Corte Especial do STJ, por maioria, determinou a instauração do inquérito.

Ausência de intimação

No HC impetrado no Supremo, a defesa sustenta que a decisão do STJ é nula, pois o agravo regimental foi levado a julgamento sem que o desembargador tivesse sido intimado para apresentar contrarrazões (resposta ao recurso), situação que violaria as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. No julgamento do recurso, segundo a argumentação, aquela corte entendeu que, por se tratar de questão preliminar antecedente à própria abertura de inquérito, não seria o caso do exercício do contraditório. Os advogados afirmam, ainda, que, como já havia audiência da PGR marcada com seu cliente, a continuidade do procedimento poderia acarretar prejuízos irreparáveis.

Direito de defesa

Ao deferir a liminar, o ministro Gilmar Mendes destacou que a Constituição de 1988 ampliou o direito de defesa, assegurando aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampla defesa, com os meios, recursos e impugnações inerentes. O ministro salientou que, de acordo com a jurisprudência do STF, o direito de apresentar contrarrazões aos recursos da acusação deve ser observado ainda na fase pré-processual, e o enunciado da Súmula 707 prevê que a falta de intimação nesse sentido constitui nulidade.
O relator destacou que, ainda que não seja possível depreender a fundo as razões da decisão do STJ, pois não foram juntados aos autos o seu inteiro teor ou as notas taquigráficas do julgamento, há verossimilhança na alegação de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, como consta da certidão de julgamento, a habilitação do requerente ocorreu somente após o início do julgamento do recurso.
Mendes considerou, ainda, presente o perigo de dano de difícil reparação, em razão da informação de que o desembargador foi intimado pela PGR para prestar depoimento, por videoconferência, acerca dos fatos narrados. A liminar suspende a tramitação do inquérito até o julgamento final do HC no Supremo."

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Brasil Brasil ultrapassa 210 mil mortes por covid

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Brasil Secretaria de Saúde de Pernambuco abre seleção

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Brasil O Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anuncia o início da vacinação contra a covid-19

"O Ministério da Saúde deu início, nesta segunda-feira (18/01), à campanha de vacinação contra a Covid-19 no Brasil com a distribuição das doses de forma proporcional e simultânea a todos os estados brasileiros. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, marcou o começo da imunização dos brasileiros para às 17h desta segunda-feira. A oficialização ocorreu em um ato simbólico realizado com a presença de governadores no Centro de Distribuição Logística localizado em Guarulhos (SP) - local onde os seis milhões de doses entregues ao Governo Federal pelo Instituto Butantan estão armazenados."

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Brasil Pelotas (RS) inaugura dez novos leitos de UTI Covid

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Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 7,1676

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Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,06134

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Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0007694

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Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 6,3747

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Brasil Índice Bovespa = 121.241,63 pontos

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