Pesquisando 14 / 01

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Austrália A tenista polonesa Agnieszka Radwanska vence Bojana Bobusic no Aberto da Austrália

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Austrália A tenista russa Maria Sharapova vence Olga Puchkova no Aberto da Austrália

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Austrália O tenista tcheco Tomas Berdych vence Michael Russell no Aberto da Austrália

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Austrália O tenista sérvio Novak Djokovic vence Paul-Henri Mathieu no Aberto da Austrália

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Austrália O tenista sérvio Janko Tipsarevic vence Lleyton Hewitt no Aberto da Austrália

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Protestos e Manifestações

Colômbia Manifestação por segurança do grêmio de taxistas de Cartagena

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Bolívia Presidente Evo Morales comemora em Cochabamba a despenalização da folha de coca

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Tratamento de saúde

Medicina

Venezuela Governo da Venezuela informa que saúde de Hugo Chávez 'evolui favoravelmente'

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Reuniões

Diplomacia

Uruguai VII Reunião Ministerial da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS)

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Política

Cuba Entra em vigor a lei que permite que os cubanos viagem para o exterior sem permissões especiais

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+ 3,888 eventos de Índice Sensex

Índia Índice Sensex = 19906.41

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+ 6,516 eventos de Índice Hang Seng

China Índice Hang Seng = 23413.26

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+ 6,613 eventos de Euro Stoxx 50 (EUR ^STOXX50E)

União Europeia Euro Stoxx 50 (EUR ^STOXX50E) = 2715.15

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Morte

Embarcações

Mais de 200 refugiados do Sudão do Sul morrem em naufrágio no Rio Nilo

+ 1,164 eventos de Naufrágio

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Brasil Início do Big Brother Brasil 14

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Brasil A Record estreia a série 'Breaking Bad'

Divulgação

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Brasil O Tocantins é retirado da Zona de Exclusão de plantio de algodão

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Embarcações

Brasil A Transpetro autoriza o início da construção de mais oito navios no Estaleiro Mauá

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Brasil O Quixadá vence (2 x 1) o Horizonte-CE

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Aposentadoria

Brasil O holandês Clarence Seedorf deixa o Botafogo e anuncia sua aposentadoria

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Brasil O Crato empata (0 x 0) com o Guarani de Juazeiro

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Brasil O Ferroviário-CE vence (3 x 1) o Tiradentes

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Brasil O Fortaleza vence (2 x 0) o Icasa

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Nomeação/Contratação

Brasil O Flamengo apresenta o lateral-direito Léo (ex-Atlético-PR) e o zagueiro Frickson Erazo.

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Aviação

Brasil TAM Linhas Aéreas solicita a Anac mais de mil voos extras durante a Copa 2014

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Jurídico

Brasil O ex-prefeito de Franca (SP), Gilmar Dominici, é absolvido da prática de improbidade administrativa

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Jurídico

Brasil Juiz Federal extingue processo contra coronel Ustra por ocultação de cadáver

"O juiz federal Fernando Américo de Figueiredo Porto, substituto da 5ª Vara Federal Criminal em São Paulo/SP, declarou extinta a punibilidade de Carlos Alberto Brilhante Ustra e Alcides Singillo, acusados de praticar o crime de ocultação de cadáver no ano de 1972. O magistrado entendeu que o crime está prescrito.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os réus, na qualidade de agentes do Estado, teriam ocultado o corpo de Hirohaki Torigoe, desde 5/1/1972 até a presente data. Já defensores alegam que o crime está prescrito já que a pena máxima aplicada neste caso é de 3 anos e os fatos teriam ocorrido há 42 anos.
De acordo com o Código Penal, o crime descreve três possibilidades, todas voltadas a garantir o respeito aos mortos, que são destruir, subtrair ou ocultar cadáver.
Fernando Porto explica que a conduta de destruir um cadáver tem sua prescrição iniciada a partir da destruição do corpo, conduta de natureza irreversível. Já a ocultação do cadáver, com possibilidade de reversão da medida (devolução do corpo), não teria a prescrição iniciada, enquanto não localizado o corpo.
Entretanto, o magistrado alerta para o detalhe de que, desta forma, a lei “seria mais grave para o sujeito que ocultou o cadáver, em relação ao que destruiu, o que é um contrassenso já que o objeto jurídico da norma é proteger o morto”.
Sendo assim, Fernando Porto entendeu que este delito, embora possua efeitos permanentes, é um crime instantâneo, cuja consumação se dá a partir do momento em que o corpo está desaparecido, no caso, em janeiro de 1972.
Considerando os fatos, o juiz reconheceu a prescrição e declarou extinto o processo. Os mesmos réus ainda respondem a outro processo por suposta prática de seqüestro qualificado, em andamento na 9ª Vara Federal Criminal. (FRC)"
Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo

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Jurídico

Brasil Justiça determina que Jacinto Lamas pague multa de R$ 370 mil

+ 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,8777

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Brasil CADE aprova fusão entre as empresas Portugal Telecom (PT) e Oi

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Brasil Índice Bovespa = 49.703,10 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1126

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0005118

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02278

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