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Brasil Início da Campanha do Agasalho de Novo Cabrais (RS)

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Brasil Funcionários dos museus municipais de Araraquara (SP) realizam formação

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Brasil Prefeitura de Betim (MG) entrega nova iluminação do Complexo Esportivo Riccardo Medioli

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Política

Brasil Senado aprova redução de Imposto de Renda para motoristas de aplicativo e taxistas

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Política

Brasil Presidente Lula nega crise na Petrobras

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Brasil Deputado Átila Nunes (PSD-RJ) pede que MP investigue Ludmilla por racismo religioso

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Política

Brasil Arthur Lira (PP-AL) denuncia o influenciador Felipe Neto à Polícia Legislativa da Câmara

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Futebol

Brasil O Atlético-MG vence (3 x 2) o uruguaio Peñarol

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Brasil O Brusque vence (3 x 1) o Mirassol

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Brasil O Maranhão vence (1 x 0) o Moto Club

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Aviação

Brasil Avião Bombardier Learjet 45 da Cimed sai da pista após pouso em Erechim

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Jurídico

Brasil Horizonte recebe serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará

"O Ministério Público do Estado do Ceará levará, na próxima terça-feira (23/04), os projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante para a Praça Ana Diamantina de Sousa (Praça Zumbi), em Horizonte. Das 8h às 14h, o projeto atenderá os cidadãos do município, levando informações sobre as atribuições do MP estadual e suas unidades ministeriais especializadas. Já a equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) irá prestar atendimento aos consumidores que precisam fazer reclamações e renegociações de dívidas com condições especiais de desconto e parcelamento do débito.
Na praça, a van da Ouvidoria-geral do MP estará disponível para dar orientações e receber demandas direcionadas ao MP. Já o Decon Viajante irá disponibilizar um posto de atendimento móvel, que prestará serviços de renegociação de dívidas junto a bancos e instituições financeiras; e fará acordo para parcelamento de dívidas com Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Enel e com empresas de telefonia e internet. O consumidor também poderá ter atendimento sobre superendividamento e fazer reclamações sobre problemas com produtos ou serviços. Os consumidores devem levar todos os documentos referentes à dívida.
Os moradores de Horizonte vão contar ainda com o Caminhão do Cidadão, da Secretaria Estadual de Proteção Social, com serviços de emissão de RG, CPF e certidão de antecedentes criminais. Em parceria com a Prefeitura de Horizonte, serão ofertados outros serviços, dentre eles: vacinação; verificação de pressão arterial, glicemia e oximetria; disponibilização de testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite B e C; avaliação nutricional, psicológica e osteomuscular; auriculoterapia, ventosaterapia e massoterapia. Equipes multiprofissionais estarão presentes realizando ações de educação em saúde e assistência social. Haverá também uma unidade do Odontomóvel, com atendimento odontológico aos cidadãos, e do Vetmóvel, com vacinação para cães e gatos."

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Jurídico

Brasil AGU abre investigação interna para apurar se X vazou informações do STF

"Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (23/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) notícia de fato com informações que demonstram a provável ocorrência de crime contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições em razão da divulgação de informações sigilosas, às quais foi atribuído segredo de justiça, do Inquérito n° 4.874/DF, que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
No documento, a AGU solicita ao relator do procedimento na Suprema Corte, ministro Alexandre de Moraes, que encaminhe as informações ao Ministério Público Federal (MPF) para que o órgão, que tem competência constitucional para propor ações penais contra autores de delitos, avalie se houve, de fato, a existência de crime com a identificação das respectivas autorias.
As circunstâncias que embasam a notícia encaminhada ao STF foram a divulgação, no dia 3 de abril deste ano, dos chamados “Twitter Files”. Trata-se de um conjunto de e-mails trocados por funcionários da rede social X (antigo Twitter) nos quais eles discutem o conteúdo de decisões sigilosas da Justiça brasileira a respeito de assuntos como a exclusão de fake news sobre urnas eletrônicas e ataques aos ministros da Suprema Corte.
As informações sigilosas foram postadas pelo jornalista americano Michael Shellenberger em seu perfil no X. Em seu post, Shellenberger também faz acusações contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem atribui medidas autoritárias e antidemocráticas. Para a AGU, a divulgação via X dos conteúdos dos e-mails sem as respectivas autorizações judiciais comprometeram as investigações em curso no STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as condutas antidemocráticas ocorridas no Brasil que culminaram nos atos contra as sedes dos poderes da República em 8 de janeiro de 2023. “Em um exame preliminar, é possível deduzir que os indícios dos ilícitos supostamente praticados podem ser extraídos do fato de que, em descompasso com determinação judicial, foram divulgadas informações classificadas, no âmbito de processos penais e eleitorais, como sigilosas”, destaca a AGU na notícia. “(tal fato) atrai a este ente central (União) a pretensão de que sejam punidos criminalmente, na forma da Lei, os possíveis responsáveis pela prática das condutas eventualmente criminosas que venham a ser apuradas”, acrescenta.

Compartilhamento de provas

Além disso, a AGU também encaminhou ao ministro do STF Alexandre de Moraes pedido de acesso ao inteiro teor dos inquéritos nº 4.874 e nº 4.957, ou autorização de compartilhamento de provas desses procedimentos, para que o órgão analise, com base nas informações neles contidas, a eventual adoção de medidas de natureza cível e administrativa na defesa dos interesses da União.
Neste pedido, a AGU informa a Moraes que instaurou, por meio de sua Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade, um Procedimento Prévio de Coleta de Informações (PPCI) com o objetivo de apurar violação do X à dispositivos da Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) e subsidiar eventual propositura de ações judiciais. As informações e provas produzidas nos dois inquéritos que tramitam na Suprema Corte, ressalta a AGU no pedido, serão fundamentais para esclarecer os indícios relacionados com a divulgação de informações sigilosas pela empresa.
“O compartilhamento de provas é indispensável para devida instrução do Procedimento (...) que visa (...) apurar a aplicação das sanções previstas na Lei nº 12.846/2013 em face da empresa X, por atos lesivos à administração pública, especificamente no que tange a obstrução de justiça e a influência indevida em procedimentos administrativos e judiciais”, argumenta."

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Jurídico

Brasil Promotores pedem multa de US$ 10 mil a Donald Trump por violação a ordem de silêncio

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Diplomacia

Brasil Em carta conjunta, Brasil pede libertação de reféns do Hamas

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Tratamento de saúde

Medicina

Brasil Linn da Quebrada anuncia pausa na carreira para tratar depressão

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Instituições

Brasil Lançamento de Relatório que expõe violência contra jornalistas na Amazônia na UFPA

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Obras

Arquitetura e Engenharia

Brasil Manutenção da Agreste Saneamento programa afeta abastecimento de água em Arapiraca, Craíbas e Igaci

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Sindicato

Brasil Assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília

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Morte

Ações Armadas

Brasil A psicóloga Fabiana Maia Veras é encontrada morta em Assu (RN)

+ 2 eventos de Fabiana Maia Veras

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Policial

Brasil Perícia revela que Porsche estava a 156 km/h no dia (31/03/2024) do acidente

+ 24 eventos de Fernando Sastre de Andrade Filho

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Homenagem

Portugal Cerimônia de condecorações no Palácio de Belém

"O Presidente da República condecorou, em cerimónia no Palácio de Belém, as seguintes entidades e instituições:

Arquiteto João José Sousa Araújo, a título póstumo, Comendador da Ordem do Mérito, recebeu as insígnias a filha do homenageado,
Ana Francisca Machado Jorge, Oficial da Ordem do Mérito, trabalhadora do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE,
José Manuel Rasteiro Bonifácio, Oficial da Ordem do Mérito, trabalhador do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, EPE,
Rádio Renascença, Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública, recebeu as insígnias o Presidente do Conselho de Gerência do Grupo Renascença Multimédia, Cónego Paulo Franco, na presença do Cardeal Dom Américo Aguiar,
Universidade do Minho, Membro Honorário da Ordem da Instrução Pública, recebeu as insígnias o Magnífico Reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro."

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