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Astrologia Lua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 mes(es) 24 dia(s) 15/04 Pesquise 15 de Abril/2024Pesquise o ano 2024  Invenções Brasil Corregedor Luis Felipe Salomão afasta o juiz de execuções penais de Macapá | "O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Salomão decidiu também pela abertura de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado para apurar, em segredo de justiça, a ocorrência de repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada, de benefícios a presos, em pelo menos 44 processos.
Na fundamentação das decisões, o corregedor nacional cita a suspeita de atuação do magistrado em ações penais nas quais a sua esposa atuaria como representante das partes. Essa advogada foi condenada, em dezembro de 2023, a dez anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa. Nessa sentença do ano passado, consta o reconhecimento de nítido caráter de suspeição ou impedimento da atuação do juiz da Execução Penal com a ré.
Salomão citou, no resultado da análise da atuação do juiz de Macapá, 22 casos que se destacariam como desvios relevantes no dever de diligência e de prudência. Grande parte dessas ocorrências tem a ver com decisões que beneficiaram autores de crimes violentos e hediondos, muitos dos quais reconhecidamente integrantes de facções criminosas, sem a necessária consulta prévia ao Ministério Público, omissão que caracteriza desrespeito ao rito previsto no Código de Processo Penal (CPP).
De 44 ações penais presentes em lista da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), só uma mereceu intimação da promotoria. “A ausência de manifestação prévia do MP para a concessão de benefícios penais, como progressão de regime e prisão domiciliar, não só consubstanciou violação expressa a texto legal, mas também revelou que os benefícios analisados podem ter sido concedidos sem a devida análise do mérito dos condenados, o que configura, em tese, reiterada negligência com os deveres do ofício”, argumentou Salomão." |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 8 mes(es) 1 dia(s) 07/06 Pesquise 07 de Junho/2024Pesquise o ano 2024  Invenções Brasil Alexandre de Moraes (STF) determina transferência de Ronnie Lessa para presídio de Tremembé + 157 eventos de Marielle Franco |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 dia(s) 03/02 Pesquise 03 de Fevereiro/2025Pesquise o ano 2025  Invenções Brasil Primeiro Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) de 2025 | "O primeiro Dia da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) de 2025 oferecerá consultas com clínico geral, exames de refratometria, ceratometria, refração e oftalmoscopia, além de voucher para avaliação prévia de tratamento de harmonização facial. Também serão oferecidos cortes de cabelo feminino e masculino e serviços de barbearia. A 20ª edição da iniciativa ocorrerá nesta segunda-feira (3), das 8h às 17h, no Nuclão da instituição, localizado no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco G, Loja 01 – Edifício Rossi Esplanada Business, próximo ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran).
Outra novidade desta edição é a oferta de exames de mamografia para mulheres de 50 a 69 anos, exames preventivos para mulheres de 25 a 64 anos, consultas de enfermagem e medicina da família e inserção de DIU, além de consultas e exames oftalmológicos. Serviços odontológicos, como limpeza e restauração, serão disponibilizados pelo Serviço Social do Comércio (Sesc)." |
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