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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 18 dia(s) 31/07 Pesquise 31 de Julho/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Brasil Workshop no STF promove troca de experiências sobre estilos de cortes constitucionais
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 18 dia(s) 31/07 Pesquise 31 de Julho/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Inglaterra O ator americano Kevin Yungman é condenado por agredir e estuprar brasileira em Dublin
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 18 dia(s) 31/07 Pesquise 31 de Julho/2025Pesquise o ano 2025 Prisão Jurídico Suécia Jihadista sueco condenado à prisão perpétua pelo assassinato de piloto jordaniano na Síria
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 17 dia(s) 01/08 Pesquise 01 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Brasil Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro
 "O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de transferência para o Sistema Penitenciário Federal de um condenado apontado como líder do tráfico de drogas em uma região do Rio de Janeiro.
De acordo com o Ministério Público, Diony Lopes Torres, conhecido como "Playboy", seria vinculado a uma facção criminosa, havendo indícios de que, mesmo encarcerado em presídio estadual, continuaria comandando o tráfico de drogas e outros crimes.
Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os requisitos necessários para a transferência do acusado à penitenciária federal foram atendidos. De acordo com o pedido de inclusão no sistema federal, subscrito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, consta que o réu teria participado, como mandante, de homicídios relacionados à disputa de áreas com uma facção criminosa rival, além de ser investigado pela morte de policiais militares.

Caso não revela ilegalidade capaz de justificar a liminar

No recurso em habeas corpus, a defesa sustentou que não haveria justificativa para a transferência do preso, já que, além de ele não possuir infrações disciplinares, não foram apresentadas no processo provas indiscutíveis de sua participação como chefe de organização criminosa.
Ao negar a liminar, o ministro Herman Benjamin afirmou que o caso não revela manifesta ilegalidade ou urgência que justificasse o deferimento da medida. Segundo o presidente do STJ, a decisão do TRF1 que manteve a transferência, à primeira vista, está correta. No entanto, ele ressalvou que o caso deverá ser mais bem avaliado no momento do julgamento definitivo do recurso em habeas corpus, que caberá à Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro."
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 17 dia(s) 01/08 Pesquise 01 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Itália Justiça da Itália mantém a prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP)
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 17 dia(s) 01/08 Pesquise 01 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Colômbia Álvaro Uribe denuncia o presidente Gustavo Petro por assédio e calúnia
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 17 dia(s) 01/08 Pesquise 01 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Colômbia Justiça da Colômbia condena ex-presidente Álvaro Uribe a 12 anos de prisão domiciliar
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 16 dia(s) 02/08 Pesquise 02 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Brasil Milton Nascimento diz que processará quem o atacou por ação contra Cruzeiro
 "Lamentamos profundamente o ódio destilado nas redes sociais contra Milton, com ataques etaristas e ofensivos, que nada têm a ver com o mérito da questão. Comentários criminosos estão sendo registrados e medidas legais serão tomadas individualmente. A internet não é terra sem lei."
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 14 dia(s) 04/08 Pesquise 04 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Brasil Ministro Alexandre de Moraes (STF) determina prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro
 "O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi tomada diante do descumprimento de medidas cautelares já impostas pela Corte.
Conforme o ministro Alexandre, houve a publicação nas redes sociais de falas feitas por Bolsonaro, pelo telefone, durante as manifestações realizadas no domingo (3). O conteúdo foi postado por apoiadores, incluindo filhos do ex-presidente. Em sua decisão, o ministro ressaltou que as divulgações nas redes sociais demonstraram que houve a continuidade da tentativa de coagir o STF e obstruir a Justiça. A decisão foi tomada na Petição (Pet) 14129.
A prisão deverá ser cumprida na residência de Bolsonaro, em Brasília. Ele não poderá receber visitas, a não ser de seus advogados e outras pessoas previamente autorizadas pelo STF. O ex-presidente também fica proibido de usar aparelho celular, diretamente ou por meio de terceiros.
O ministro determinou, ainda, busca e apreensão de quaisquer celulares em posse de Jair Bolsonaro.
“Não há dúvida de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeria no Poder Judiciário Brasileiro”, destacou."
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 14 dia(s) 04/08 Pesquise 04 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Brasil Ministro Luiz Fux (STF) rejeita prisão domiciliar humanitária para Daniel Silveira + 117 eventos de Prisão do deputado Daniel Silveira
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 14 dia(s) 04/08 Pesquise 04 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Argentina A vice-presidente Victoria Villarruel processa o jornalista espanhol Javier Negre
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 14 dia(s) 04/08 Pesquise 04 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Colômbia Tribunal Superior de Bogotá rejeita pedido de suspensão da prisão domiciliar de Álvaro Uribe
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 14 dia(s) 04/08 Pesquise 04 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Israel Suprema corte de Israel suspende demissão de procuradora-geral Gali Baharav-Miara
 



AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 13 dia(s) 05/08 Pesquise 05 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Brasil STF autoriza saídas temporárias de ex-deputado Daniel Silveira para tratamento de saúde + 117 eventos de Prisão do deputado Daniel Silveira
 "O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32.
Silveira poderá deixar a unidade prisional por até 30 dias para tratamento em uma clínica em Petrópolis (RJ). Cada saída deve ser comunicada previamente ao STF, com a informação sobre data e horário dos atendimentos, devendo ser comprovados no prazo máximo de 24 horas após sua realização.
A autorização atende a um pedido da defesa. A Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos (Seapam), onde Silveira está preso, informou ao STF que não dispõe de estrutura física, equipamentos nem equipe de saúde para garantir os cuidados necessários.
Em julho, o ministro Alexandre já havia permitido que Silveira fosse submetido à cirurgia. Segundo laudo médico, o procedimento visava aliviar dores e instabilidades causadas por um trauma no joelho, resultado de uma lesão esportiva sofrida há cerca de cinco anos.

Condenação

Em 2022, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado Democrático de Direito e tentativa de interferência em processo judicial. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto. Em dezembro, o livramento condicional concedido anteriormente foi revogado após o descumprimento das condições impostas pelo Supremo."
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 12 dia(s) 06/08 Pesquise 06 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Brasil Defesa de Jair Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 11 dia(s) 07/08 Pesquise 07 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Jurídico Brasil MPF inicia apuração sobre possível favorecimento do Santos na aquisição do CT Rei Pelé
 "O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades na destinação do terreno da União onde atualmente funciona o centro de treinamento do Santos Futebol Clube, no litoral paulista. O denominado “CT Rei Pelé” está instalado em uma área que o governo federal acaba de disponibilizar para leilão. Declarações públicas de um representante do clube dão indícios de que o processo estaria direcionado para favorecer o Santos na licitação de venda do terreno, cujo edital ainda não foi lançado.
As alegações que motivaram a instauração do procedimento são do ex-deputado federal Nicolino Bozzella Júnior, identificado como assessor especial da presidência do clube. Em julho, ele concedeu uma entrevista ao canal do jornalista Rodolfo Gomes no YouTube, na qual disse que estaria envolvido em articulações políticas com o objetivo de criar condições propícias à vitória do Santos na licitação.
Segundo Bozzella, as ações empreendidas incluiriam acertos com o Ministério do Esporte, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Caixa Econômica Federal para postergar o certame até que o clube viabilizasse linhas de crédito no banco para adquirir o terreno. Durante a entrevista, o ex-deputado também revelou supostas informações do edital da licitação, que sequer foi publicado, e sugeriu que outros interessados no imóvel vão “enfrentar uma série de dificuldades” em decorrência das articulações estabelecidas.
Apuração - O MPF já cobrou esclarecimentos da SPU, da Caixa, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ao qual a SPU está vinculada) e da Controladoria-Geral da União sobre o caso. O Ministério Público quer saber, em detalhes, como está a tramitação o processo de venda do terreno e confirmar se as movimentações relatadas por Bozzela ocorreram de fato, se houve quebra de sigilo de documentos referentes à licitação e se existe proposta de financiamento em curso para a aquisição do terreno, entre outras informações.
Explicações também foram requeridas ao Santos, que terá de informar ao MPF se as declarações do ex-deputado sobre as articulações procedem e se ele efetivamente atuou em nome do clube nessas tratativas. Por fim, o MPF pede que a prefeitura e a câmara municipais prestem informações sobre a legislação urbanística aplicável à região onde está o terreno, indicando eventuais providências que tenham sido adotadas para a alteração do zoneamento da área e da classificação do imóvel.
Os destinatários dos pedidos têm 20 dias para enviar as respostas. A partir das informações, o MPF definirá os passos seguintes da apuração."
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 mes(es) 11 dia(s) 07/08 Pesquise 07 de Agosto/2025Pesquise o ano 2025 Renúncia Jurídico Alemanha A jurista Frauke Brosius-Gersdorf renuncia à sua candidatura para a Corte Constitucional
 



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