Pesquisando Tratado

Tempo decorrido : 18 ano(s) 6 mes(es) 8 dia(s)

18/01 Pesquise 18 de Janeiro/2007Pesquise o ano 2007

Uruguai Uruguai ratifica a Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage

Tempo decorrido : 18 ano(s) 6 mes(es) 4 dia(s)

22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2007Pesquise o ano 2007

Argélia Argélia adere a Convenção Internacional para Proteção aos Artistas Intérpretes

Tempo decorrido : 18 ano(s) 5 mes(es) 3 dia(s)

23/02 Pesquise 23 de Fevereiro/2007Pesquise o ano 2007

Costa Rica Costa Rica ratifica a Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage

Tempo decorrido : 18 ano(s) 5 mes(es)

26/02 Pesquise 26 de Fevereiro/2007Pesquise o ano 2007

Viagem

Uruguai Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) visita o Uruguai

"Decidem celebrar o presente Protocolo de Intenções:
1. As Partes comprometem-se, quando para tanto solicitadas e nos termos da legislação vigente, com a prestação de cooperação técnica para o desenvolvimento de energias renováveis, em especial biocombustíveis, que poderá contemplar, entre outras, as seguintes atividades:
- programa de visitas de autoridades e técnicos do setor de energia do Uruguai aos centros tecnológicos da Petrobras, na cidades do Rio de Janeiro/RJ e Canoas/RS, com o intuito de conhecer os trabalhos desenvolvidos sobre biodiesel e H-Bio;
- realização de seminário sobre biocombustíveis, em Montevidéu, tendo como público-alvo o setor empresarial uruguaio;
- realização de missões técnicas de identificação e detalhamento de projetos, inclusive sobre a possibilidade de instalação de fábrica de biodiesel em território uruguaio, composta de representantes do Departamento de Energia e da Agência Brasileira de Cooperação, ambos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, do Ministério das Minas e Energia e da Empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, programando-se a primeira dessas missões para datas de conveniência mútua, em março de 2007.
2. Os programas, projetos e atividades de cooperação técnica serão implementados por meio de Ajustes Complementares ao Acordo Básico de Cooperação Científica e Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai, de 12 de junho de 1975.
3. As Partes poderão estabelecer parcerias com instituições dos setores público e privado, organismos e entidades internacionais, e organizações não-governamentais para o adequado desenvolvimento de programas, projetos e atividades de cooperação técnica a serem realizados.
4. Os programas, projetos e atividades previstos no presente Protocolo de Intenções serão coordenados, do lado brasileiro, pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e terão sua execução sob a responsabilidade do Ministério das Minas e Energia e da Empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras e outra(s) instituição (instituições) cuja designação será comunicada por via diplomática.
5. As ações previstas no presente Protocolo de Intenções serão coordenadas, do lado uruguaio, pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (OPP) e pela Direção Geral de Cooperação Internacional do Ministério das Relações Exteriores e serão executadas sob a responsabilidade da ANCAP - Administração Nacional de Combustíveis, Álcool e Cimento, e outra(s) instituição (instituições) cuja designação será comunicada por via diplomática.
6. Os programas, projetos e atividades previstos no presente Protocolo de Intenções estarão sujeitos às leis e regulamentos em vigor na República Federativa do Brasil e na República Oriental do Uruguai.
7. O presente Protocolo de Intenções entrará em vigor na data de sua assinatura, terá vigência de 2 (dois) anos e será automaticamente renovável por iguais períodos sucessivos.
8. Qualquer das Partes poderá manifestar sua intenção de denunciar o presente Protocolo de Intenções, a qualquer momento, por via diplomática. A denúncia surtirá efeito 3 (três) meses após o recebimento da notificação e não afetará as atividades em execução, salvo manifestação escrita nesse sentido.
9. Quaisquer dúvidas relacionadas com a implementação do presente Protocolo de Intenções serão solucionadas de comum acordo entre as Partes."
Ministério das Relações Exteriores

Tempo decorrido : 18 ano(s) 4 mes(es) 24 dia(s)

02/03 Pesquise 02 de Março/2007Pesquise o ano 2007

Panamá Assinatura de 'Tratado sobre Traslado de Personas Sancionadas' entre Panamá e Cuba

Tempo decorrido : 18 ano(s) 4 mes(es) 17 dia(s)

09/03 Pesquise 09 de Março/2007Pesquise o ano 2007

Liechtenstein Liechtenstein acede a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Drogas Narcóticas

Tempo decorrido : 18 ano(s) 4 mes(es) 14 dia(s)

12/03 Pesquise 12 de Março/2007Pesquise o ano 2007

Economia

Haiti Presidente Hugo Chávez assina acordo de cooperação com o Haiti

Tempo decorrido : 18 ano(s) 4 mes(es) 13 dia(s)

13/03 Pesquise 13 de Março/2007Pesquise o ano 2007

Japão Assinatura de acordo de segurança bilateral entre Austrália e Japão

Tempo decorrido : 18 ano(s) 4 mes(es) 7 dia(s)

19/03 Pesquise 19 de Março/2007Pesquise o ano 2007

Irã Irã ratifica a Human Resources Development Convention

Tempo decorrido : 18 ano(s) 4 mes(es) 6 dia(s)

20/03 Pesquise 20 de Março/2007Pesquise o ano 2007

Jurídico

Bahamas A Convenção de New York de 1958 sobre Arbitragem entra em vigor nas Bahamas

Tempo decorrido : 18 ano(s) 3 mes(es) 29 dia(s)

27/03 Pesquise 27 de Março/2007Pesquise o ano 2007

Economia

Japão Assinatura de tratado de livre comércio entre Japão e Chile

Tempo decorrido : 18 ano(s) 3 mes(es) 29 dia(s)

27/03 Pesquise 27 de Março/2007Pesquise o ano 2007

Argentina Presidente Néstor Carlos Kirchner encerra acordo com Grã-Bretanha

"El presidente de la Nación, Néstor Carlos Kirchner, instruyó esta noche al canciller Taiana, de comunicar al gobierno del Reino Unido la decisión de dar por terminada la Declaración Conjunta Argentino – Británica de 1995. El canciller Jorge Taiana informó esta tarde en Sala de Conferencias que el gobierno argentino ha dado por terminada la Declaración Conjunta argentino-británica sobre 'Cooperación sobre actividades costa afuera en el Atlántico Sudoccidental', del 27 de septiembre de 1995. De esta manera el gobierno busca evitar el uso de esta declaración por parte del Reino Unido para justificar la ilegítima exploración de la plataforma continental argentina en vías a explotar recursos naturales que pertenecen a la Argentina. El funcionario también informó que la decisión del gobierno argentino también 'pone fin al `período de reflexión´ abierto por las partes en julio de 2000 a raíz de sus graves divergencias sobre la aplicación de la Declaración Conjunta y el creciente e ilegítimo accionar unilateral del Reino Unido en el área disputada.' Esta declaración estipulaba al momento de ser acordada la participación de la Argentina en la exploración y explotación de hidrocarburos de la zona, aunque en la práctica esto nunca sucedió. Además ambos gobiernos tuvieron divergencias con respecto al ámbito espacial de cooperación para la exploración y explotación de hidrocarburos. Mientras la Declaración Conjunta establecía que debía realizarse 'en las áreas marítimas del Atlántico Sudoccidental sujetas a una disputa de soberanía y jurisdicción' (unos 430.000 km2); el gobierno del Reino Unido pretendía limitar esta participación a una zona especial de sólo 21.000 km2."
Presidencia de la Nación Argentina

Tempo decorrido : 18 ano(s) 3 mes(es) 28 dia(s)

28/03 Pesquise 28 de Março/2007Pesquise o ano 2007

Itália Itália e Venezuela assinam acordo de cooperação contra o narcotráfico

Tempo decorrido : 18 ano(s) 3 mes(es) 24 dia(s)

02/04 Pesquise 02 de Abril/2007Pesquise o ano 2007

Economia

Coreia do Sul Anunciado acordo de livre comércio entre Coreia do Sul e Estados Unidos

Tempo decorrido : 18 ano(s) 3 mes(es) 23 dia(s)

03/04 Pesquise 03 de Abril/2007Pesquise o ano 2007

Portugal Assinatura de Plano Anual de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde

Tempo decorrido : 18 ano(s) 3 mes(es) 22 dia(s)

04/04 Pesquise 04 de Abril/2007Pesquise o ano 2007

Equador Equador e Brasil assinam 15 acordos

"Ecuador y Brasil suscribieron hoy un total de 15 acuerdos en materia en seguridad, salud, bienestar social, trabajo, energía, agricultura, comunicación y planificación, en el marco de la visita oficial realizada por el Presidente Rafael Correa a la capital brasileña."
Presidencia de la República

Tempo decorrido : 18 ano(s) 2 mes(es) 22 dia(s)

04/05 Pesquise 04 de Maio/2007Pesquise o ano 2007

Rússia Assinatura de Convênio de Cooperação em Turismo entre Rússia e Panamá

Tempo decorrido : 18 ano(s) 2 mes(es) 17 dia(s)

09/05 Pesquise 09 de Maio/2007Pesquise o ano 2007

Marrocos Marrocos acede a International Convention Against the Taking of Hostages

Tempo decorrido : 18 ano(s) 2 mes(es) 16 dia(s)

10/05 Pesquise 10 de Maio/2007Pesquise o ano 2007

Argentina Argentina adere ao Protocolo do Tratado de Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito

Tempo decorrido : 18 ano(s) 1 mes(es) 27 dia(s)

29/05 Pesquise 29 de Maio/2007Pesquise o ano 2007

Cuba Cuba ratifica a Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage

Tempo decorrido : 18 ano(s) 1 mes(es) 27 dia(s)

29/05 Pesquise 29 de Maio/2007Pesquise o ano 2007

Malásia Malásia acede a International Convention Against the Taking of Hostages

Tempo decorrido : 18 ano(s) 1 mes(es) 26 dia(s)

30/05 Pesquise 30 de Maio/2007Pesquise o ano 2007

Finlândia Anunciado acordo de cooperação científica e tecnológica entre Chile e Finlândia

Tempo decorrido : 18 ano(s) 1 mes(es) 15 dia(s)

11/06 Pesquise 11 de Junho/2007Pesquise o ano 2007

Venezuela Venezuela e Alemanha assinam acordo para combater o tráfico de drogas

Tempo decorrido : 18 ano(s) 1 mes(es) 7 dia(s)

19/06 Pesquise 19 de Junho/2007Pesquise o ano 2007

França França e Brasil assinam documento intensificando cooperação na área de defesa

Tempo decorrido : 18 ano(s) 21 dia(s)

05/07 Pesquise 05 de Julho/2007Pesquise o ano 2007

Chile Presidente Elías Antonio Saca González (El Salvador) é recebido no Palacio de la Moneda

Tempo decorrido : 18 ano(s) 17 dia(s)

09/07 Pesquise 09 de Julho/2007Pesquise o ano 2007

República Centro-Africana República Centro-Africana acede a International Convention Against the Taking of Hostages

Tempo decorrido : 17 ano(s) 11 mes(es) 16 dia(s)

10/08 Pesquise 10 de Agosto/2007Pesquise o ano 2007

Brasil Assinatura de Tratado de Extradição entre Panamá e Brasil

Tempo decorrido : 17 ano(s) 11 mes(es) 10 dia(s)

16/08 Pesquise 16 de Agosto/2007Pesquise o ano 2007

Israel Assinatura de acordo militar entre Israel e Estados Unidos

Tempo decorrido : 17 ano(s) 11 mes(es) 10 dia(s)

16/08 Pesquise 16 de Agosto/2007Pesquise o ano 2007

Panamá Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre Panamá e El Salvador

Tempo decorrido : 17 ano(s) 10 mes(es) 26 dia(s)

30/08 Pesquise 30 de Agosto/2007Pesquise o ano 2007

Djibuti Djibuti ratifica a Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage

Tempo decorrido : 17 ano(s) 10 mes(es) 7 dia(s)

19/09 Pesquise 19 de Setembro/2007Pesquise o ano 2007

Namíbia Namíbia ratifica a Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage

Tempo decorrido : 17 ano(s) 9 mes(es) 29 dia(s)

27/09 Pesquise 27 de Setembro/2007Pesquise o ano 2007

Suécia Suécia ratifica o Tratado sobre o Direito de Patentes

Tempo decorrido : 17 ano(s) 9 mes(es) 24 dia(s)

02/10 Pesquise 02 de Outubro/2007Pesquise o ano 2007

Tailândia Tailândia acede a International Convention Against the Taking of Hostages

Tempo decorrido : 17 ano(s) 9 mes(es) 16 dia(s)

10/10 Pesquise 10 de Outubro/2007Pesquise o ano 2007

Albânia Albânia assina a Mutual Recognition Arrangement for national measurement standards