Pesquisando Jurídico

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito em que Bolsonaro é acusado de incitar atos do 08/01

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil O ministro Dias Toffoli determina investigação da ONG Transparência Internacional no Brasil

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Julgamento

Espanha Início do julgamento do jogador Daniel Alves, acusado de estupro.

05/02 Pesquise 05 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

China China condena o ex-presidente de banco Tian Huiyu à morte por subornos

Tempo decorrido : 2 mes(es) 27 dia(s)

06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Estados Unidos Tribunal nega imunidade a Donald Trump em caso de fraude nas eleições de 2020

Tempo decorrido : 2 mes(es) 27 dia(s)

06/02 Pesquise 06 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

+ 17 eventos de Ethan Crumbley

Estados Unidos Mãe de Ethan Crumbley é declarada culpada de homicídio involuntário por ataque a tiros

Divulgação

07/02 Pesquise 07 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil PT entra com recurso no Ministério das Comunicações após ter canal de TV rejeitado

07/02 Pesquise 07 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Acordo celebrado pela AGU garante indenização de R$ 1,7 milhão à família de Marcelo Arruda

+ 14 eventos de Jorge José da Rocha Guaranho

"Um acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e homologado pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira (07/02) irá garantir o pagamento de indenização no valor total de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Marcelo Arruda, o guarda municipal que foi morto por um agente penitenciário federal na própria festa de aniversário, em julho de 2022, após uma discussão política.
A indenização paga pela União considerou, entre outros fatores, que o autor do crime se valeu da condição de agente público para acessar o local da festa e efetuar o disparo utilizando uma arma de propriedade da União. O valor contempla o pagamento de indenização por danos morais e de quantia relativa à pensão que seria devida aos filhos, de forma proporcional à idade de cada um. Posteriormente, a AGU ingressará com uma ação regressiva para cobrar do autor do crime o ressarcimento do valor pago pela União a título de indenização.
A conciliação foi celebrada no âmbito de ação movida pelos familiares para cobrar o pagamento de indenização da União pelo episódio. Com a homologação do acordo, o processo foi extinto em relação aos cinco familiares, e continuará tramitando apenas em relação à ex-esposa do guarda municipal, que também acionou a Justiça para cobrar indenização, apesar de na época do óbito não ter mais o vínculo conjugal com Marcelo.
No âmbito da AGU, as tratativas para a celebração do acordo foram conduzidas pela Coordenação Regional de Negociação da 4ª Região, unidade da Procuradoria Nacional da União de Negociação. “Vivenciamos um verdadeiro amadurecimento institucional da AGU com o avanço da autocomposição nas fases iniciais do processo. Essa postura colaborativa entre as partes visa a pacificação social, permitindo a minoração do sofrimento dos envolvidos”, assinala a procuradora Nacional da União de Negociação, Clara Nitão."

07/02 Pesquise 07 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Julgamento

Espanha Daniel Alves chora em depoimento e diz que bebeu demais

Divulgação

07/02 Pesquise 07 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Equador Corte Constitucional do Equador descriminaliza a eutanásia

Tempo decorrido : 2 mes(es) 25 dia(s)

08/02 Pesquise 08 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Justiça Itinerante do TRT 2ª Região em Salesópolis (SP)

Tempo decorrido : 2 mes(es) 25 dia(s)

08/02 Pesquise 08 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Estados Unidos Suprema Corte dos EUA sinaliza que não vai barrar Donald Trump das eleições primárias

Tempo decorrido : 2 mes(es) 23 dia(s)

10/02 Pesquise 10 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Ministro Alexandre de Moares (STF) concede liberdade provisória para Valdemar Costa Neto

"Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão. Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.
Na noite de sexta-feira (9), o ministro tinha convertido em preventiva – sem prazo para acabar – a prisão do presidente nacional do PL, mas tinha pedido manifestação da PGR. Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão mantida. Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.

Operação

Alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (8) porque a Polícia Federal (PF) encontrou uma arma sem licença de uso. Horas mais tarde, a PF informou ter encontrado uma pepita de ouro de origem não comprovada com o político. O crime de usurpação mineral é inafiançável.
A defesa de Costa Neto informou que a pepita era de baixo valor e que a posse não configuraria um delito. Em relação à arma, os advogados afirmaram que ela pertenceria a um parente e estaria registrada.
O advogado Fabio Wajngarten, que representa a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, escreveu sobre a decisão nas redes sociais. “O presidente [nacional do PL] Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”, postou Wajngarten na rede social X (antigo Twitter).
A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado."

Fonte: Agência Brasil

Tempo decorrido : 2 mes(es) 22 dia(s)

11/02 Pesquise 11 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Ministro Dias Toffoli (STF) suspende julgamento no STF que pode levar Collor à prisão

Tempo decorrido : 2 mes(es) 21 dia(s)

12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Estados Unidos Harvard vence ação em que era acusada de 'má gestão' de corpos doados para estudo

Tempo decorrido : 2 mes(es) 21 dia(s)

12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Estados Unidos Donald Trump recorre à Suprema Corte para que julgue seu pedido de imunidade

Tempo decorrido : 2 mes(es) 21 dia(s)

12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Holanda Tribunal da Holanda suspende venda de peças de jatos para Israel

Tempo decorrido : 2 mes(es) 19 dia(s)

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Abertura das inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal de Foz do Iguaçu (PR)

Tempo decorrido : 2 mes(es) 19 dia(s)

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

França O ex-presidente Nicolas Sarkozy é novamente condenado por financiamento ilegal de campanha

Tempo decorrido : 2 mes(es) 19 dia(s)

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Estados Unidos O prefeito de New York, Eric Adams, processa redes sociais por crise de saúde mental em jovens

15/02 Pesquise 15 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Inauguração

Brasil Inauguração do novo fórum de Itinga do Maranhão (MA)

15/02 Pesquise 15 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Flamengo é condenado a pagar indenização de quase R$ 3 milhões à família de atleta

"O juiz André Aiex, da 33ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar indenização no valor de R$ 1 milhão e 412 mil ao pai, e o mesmo valor à mãe, do goleiro Christian Esmério Cândido, morto, aos 15 anos, no incêndio ocorrido no Centro de Treinamento George Helal, conhecido como Ninho do Urubu. O clube também terá que pagar indenização no valor de R$ 120 mil ao irmão da vítima, além de pensão no valor de cinco salários mínimos para os pais de Christian. A tragédia, ocorrida o dia 8 de fevereiro de 2019, causou, ainda, a morte de outros nove atletas da categoria de base do clube e provocou lesões graves em outros três atletas que dormiam no alojamento.
“Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré (CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO) ao pagamento da quantia de R$1.412.000,00 (um milhão, quatrocentos e doze mil reais) a cada um dos genitores da vítima (primeiro e quarto autores - ANDRÉIA PINTO CÂNDIDO DE OLIVEIRA e CRISTIANO ESMÉRIO DE OLIVEIRA), pagando ainda a quantia de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao terceiro autor (CRISTIANO JÚNIOR ESMÉRIO DE OLIVEIRA), a título de reparação por dano moral, valores que deverão sofrer correção monetária da publicação da sentença (Súmula 97 do TJRJ) e juros de mora contados do evento danoso (Súmula 54 do STJ)”.
De acordo com a decisão, a pensão aos pais de Christian deverá ser paga até o ano em que o atleta completaria 45 anos.
“Considerando as especificidades da carreira de jogador de futebol, notadamente a de goleiro, o pensionamento acima fixado deve ser efetuado pelo réu até a data em que a vítima fatal completaria 45 (quarenta e cinco) anos de idade, ou até a data do óbito dos seus genitores, o que ocorrer primeiro.”
Na decisão, o juiz negou o pedido de indenização para o tio do atleta."

15/02 Pesquise 15 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Advogado Marcelo Bessa deixa a defesa de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal

15/02 Pesquise 15 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

+ 41 eventos de Anders Behring Breivik

Noruega Anders Breivik perde batalha contra isolamento na prisão

15/02 Pesquise 15 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Senegal Adiamento das eleições no Senegal é considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional

16/02 Pesquise 16 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Influencer Renato Cariani vira réu por suspeita de desvios de produtos para o tráfico

16/02 Pesquise 16 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Assume cargo

Brasil Ministro Rogerio Schietti (STJ) assume presidência da Comissão Gestora de Precedentes

16/02 Pesquise 16 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Estados Unidos Donald Trump é condenado a multa de US$ 355 milhões por enganar credores

16/02 Pesquise 16 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Críticas e broncas

+ 114 eventos de Madeleine McCann

Alemanha Justiça alemã é criticada por adiar julgamento de Christian Brückner

16/02 Pesquise 16 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Holanda Derrota para a África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça

Tempo decorrido : 2 mes(es) 16 dia(s)

17/02 Pesquise 17 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Greve

Brasil Justiça determina fim da greve dos professores das escolas municipais de Belo Horizonte (MG)

Tempo decorrido : 2 mes(es) 15 dia(s)

18/02 Pesquise 18 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

El Salvador Após 2 semanas, Justiça Eleitoral confirma reeleição de Bukele em El Salvador

Tempo decorrido : 2 mes(es) 14 dia(s)

19/02 Pesquise 19 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Brasil Mutirão do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) em Francisco Morato (SP)

Tempo decorrido : 2 mes(es) 14 dia(s)

19/02 Pesquise 19 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024

Assume cargo

Brasil Defensoria Pública do Piauí empossa 7 novos defensores

Tempo decorrido : 2 mes(es) 14 dia(s)

19/02 Pesquise 19 de Fevereiro/2024Pesquise o ano 2024