Pesquisando Julgamento

Tempo decorrido : 11 ano(s) 1 mes(es) 6 dia(s)

19/03 Pesquise 19 de Março/2013Pesquise o ano 2013

Guatemala Guatemala inicia julgamento de ex-ditador Ríos Montt por genocídio

"A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, elogiou o início do julgamento 'histórico' do ex-chefe de Estado e do ex-chefe de inteligência da Guatemala.
Efraín Ríos Montt e José Mauricio Rodríguez Sánchez são acusados de cometer genocídio e crimes contra a humanidade durante o conflito interno que se estendeu de 1960 a 1996 e deixou cerca de 200 mil mortos e desaparecidos. “Saúdo o início deste julgamento histórico e espero que ele sinalize a chegada da tão esperada justiça para milhares de vítimas de graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade cometidos durante o conflito assassino de 36 anos na Guatemala”, declarou Pillay sobre o julgamento que começou nesta terça-feira (19).
Esta é a primeira vez na História que um ex-chefe de Estado está sendo julgado por genocídio em um tribunal nacional. O julgamento acontece após a Corte Constitucional da Guatemala ter rejeitado um mandado de amparo interposto pelos advogados de Ríos Montt citando uma lei de anistia de 1986.
A Alta Comissária elogiou a decisão e ressaltou que o genocídio, assim como os outros crimes contra a humanidade, 'nunca deve ser coberto por anistias'.
Pilly também pediu às autoridades para tomar medidas adicionais para assegurar a proteção de todos os envolvidos no caso, após expressar preocupação com uma recente onda de ataques contra jornalistas, funcionários do judiciário e defensores de direitos humanos no país."
ONU BR

Tempo decorrido : 11 ano(s) 12 dia(s)

13/04 Pesquise 13 de Abril/2013Pesquise o ano 2013

Egito Adiado o novo julgamento do ex-presidente Hosni Mubarak

Tempo decorrido : 11 ano(s) 10 dia(s)

15/04 Pesquise 15 de Abril/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Início do julgamento dos policiais acusados da morte de presos no chamado massacre do Carandiru

Tempo decorrido : 11 ano(s) 8 dia(s)

17/04 Pesquise 17 de Abril/2013Pesquise o ano 2013

França Início do julgamento de cinco diretores da companhia francesa Poly Implant Prothese (PIP)

Tempo decorrido : 11 ano(s) 4 dia(s)

21/04 Pesquise 21 de Abril/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Jurados condenam 23 policiais militares por mortes no Carandiru em 1992

"Depois de seis dias de um julgamento truncado – um jurado passou mal na noite do segundo dia e os trabalhos ficaram suspensos por um dia e meio – o Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste domingo (21), 23 dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no segundo pavimento da Casa de Detenção de São Paulo, em outubro de 1992. Na operação, 111 presos foram mortos. Os réus Roberto Alberto da Silva, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues foram absolvidos.
Os trabalhos tiveram início às 9h30 deste sábado com os debates entre acusação e defesa, que duraram aproximadamente dez horas. Encerrados os debates, os jurados ficaram reunidos na Sala Secreta durante quase quatro horas para decretar o veredicto.
Ao proferir a sentença, o juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, exaltou a persistência dos jurados e fixou a pena dos acusados em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Foi-lhes concedido o direito de recorrer em liberdade.
Este foi o primeiro de quatro blocos de julgamento do caso, que teve as sessões divididas pelas ações policiais ocorridas em cada um dos quatro andares do Pavilhão Nove. Outros três julgamentos devem acontecer ainda neste ano."
Tribunal de Justiça de São Paulo

Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 dia(s)

22/04 Pesquise 22 de Abril/2013Pesquise o ano 2013

+ 169 eventos de Eliza Samúdio

Brasil Início do julgamento do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o 'Bola'.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 11 mes(es) 19 dia(s)

06/05 Pesquise 06 de Maio/2013Pesquise o ano 2013

+ 11 eventos de Paulo César Farias

Brasil Início do julgamento dos acusados de envolvimento na morte de PC Farias

Tempo decorrido : 10 ano(s) 11 mes(es) 19 dia(s)

06/05 Pesquise 06 de Maio/2013Pesquise o ano 2013

Alemanha Início do julgamento de Beate Zschäpe

Tempo decorrido : 10 ano(s) 11 mes(es) 15 dia(s)

10/05 Pesquise 10 de Maio/2013Pesquise o ano 2013

+ 11 eventos de Paulo César Farias

Brasil Acusados de envolvimento na morte de PC Farias são absolvidos

Tempo decorrido : 10 ano(s) 11 mes(es) 14 dia(s)

11/05 Pesquise 11 de Maio/2013Pesquise o ano 2013

Egito Início de novo julgamento do ex-presidente egípcio Hosni Mubarak (adiado para 08/06/2013)

Tempo decorrido : 10 ano(s) 10 mes(es) 22 dia(s)

03/06 Pesquise 03 de Junho/2013Pesquise o ano 2013

Estados Unidos Início do julgamento de Bradley Manning (acusado de vazar documentos ao WikiLeaks)

Tempo decorrido : 10 ano(s) 9 mes(es) 8 dia(s)

17/07 Pesquise 17 de Julho/2013Pesquise o ano 2013

+ 53 eventos de Costa Concordia

Itália Início do julgamento de Francesco Schettino, o capitão do 'Costa Concordia'

Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 27 dia(s)

29/07 Pesquise 29 de Julho/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Início do segundo júri do massacre do Carandiru

Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 27 dia(s)

29/07 Pesquise 29 de Julho/2013Pesquise o ano 2013

+ 40 eventos de Mércia Mikie Nakashima

Brasil Julgamento do vigia Evandro Bezerra da Silva - suspeito de ser cúmplice de Mizael Bispo

Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 18 dia(s)

07/08 Pesquise 07 de Agosto/2013Pesquise o ano 2013

+ 60 eventos de Voo JJ 3054

Brasil Começam a ser ouvidas as testemunhas do acidente com o avião da TAM em 17/07/2007

Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 3 dia(s)

22/08 Pesquise 22 de Agosto/2013Pesquise o ano 2013

+ 23 eventos de Marcos Colli

Brasil Suspenso o julgamento do advogado Marcos Colli, acusado de estuprar três crianças.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 8 mes(es) 3 dia(s)

22/08 Pesquise 22 de Agosto/2013Pesquise o ano 2013

China Início do julgamento do ex-dirigente Bo Xilai

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 30 dia(s)

26/08 Pesquise 26 de Agosto/2013Pesquise o ano 2013

Chile Promotoria pede pena 'severa' para Bo Xilai

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 29 dia(s)

27/08 Pesquise 27 de Agosto/2013Pesquise o ano 2013

+ 26 eventos de Chacina em Unaí

Brasil Início do julgamento dos acusados pela 'Chacina de Unaí' em 28/01/2004

"Começou na manhã desta terça-feira, 27 de agosto, o julgamento do Caso Unaí pelo Tribunal do Júri Federal. Estão sendo julgados os três réus presos Rogério Alan Rocha Rios, William Gomes de Miranda e Erinaldo de Vasconcelos Silva (vulgo Júnior), pelos crimes de homicídio qualificado (artigo 121 § 2º, incisos I, IV e V do Código Penal) dos auditores fiscais Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonsalves e do motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, Aílton Pereira de Oliveira, ocorridos na cidade de Unaí, em 28 de janeiro de 2004. Esses réus também foram pronunciados pelo crime de formação de quadrilha (artigo 288 CP); Erinaldo ainda será julgado pelo crime de receptação previsto no artigo 180, caput, do Código Penal.
O Júri popular está reunido no auditório do Edifício Euclydes Reis Aguiar, na sede da Justiça Federal, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Por volta de 9h30m, foi realizada a abertura da sessão de julgamento; em seguida, houve o pregão, o sorteio de jurados para composição do Conselho de Sentença e de suplentes. Após o intervalo para almoço, foram retomados os trabalhos do Júri."
Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 28 dia(s)

28/08 Pesquise 28 de Agosto/2013Pesquise o ano 2013

+ 169 eventos de Eliza Samúdio

Brasil Julgamento dos dois últimos réus do caso Eliza Samudio

Wemerson Marques de Souza e Elenilson Vitor da Silva são considerados culpados pelos crimes de sequestro e cárcere privado de Bruninho.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 16 dia(s)

09/09 Pesquise 09 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013

+ 10 eventos de Juan Moraes Neves

Brasil Início do julgamento dos acusados de matar o menino Juan Moraes Neves

"A 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Baixada Fluminense, começou a ouvir nesta segunda-feira, dia 9, as testemunhas de acusação do julgamento dos policiais militares Isaias Souza do Carmo, Edilberto Barros do Nascimento, Ubirani Soares e Rubens da Silva. Os PMs são acusados de dois homicídios dolosos (com intensão de matar) qualificados (motivo torpe e sem chance de defesa das vítimas) contra Igor Souza Afonso e Juan Moares Neves, além de duas tentativas de homicídio doloso, também duplamente qualificado, contra Wesley Felipe Moares da Silva e Wanderson dos Santos de Assis.
Ao todo, o Ministério Público e a defesa dos réus arrolaram 35 testemunhas: 14 de acusação e 21 de defesa. O julgamento está previsto para durar quatro dias.
Até o fim da tarde desta segunda-feira, foram ouvidas duas testemunhas de acusação: as vítimas Wanderson, que levou três tiros, e Wesley, irmão de Juan, que levou dois tiros. Ambos deram relatos de como foram os acontecimentos no dia dos crimes, afirmando que os disparos foram feitos enquanto eles subiam um beco junto com Juan e Igor, as vítimas fatais.
As outras testemunhas de acusação são: a mãe de Juan e Wesley; o delegado Ricardo Barbosa e mais quatro peritos, além de uma testemunha que está sob proteção da justiça."
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 13 dia(s)

12/09 Pesquise 12 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013

+ 114 eventos de Madeleine McCann

Portugal Início do julgamento de Gonçalo Amaral (processado pelo casal McCann por difamação)

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 6 dia(s)

19/09 Pesquise 19 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013

+ 59 eventos de Dorothy Stang

Brasil O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o 'Bida', é condenado a 30 anos de prisão.

"Com 15 horas de julgamento, pouco antes da meia noite de quinta-feira, 19, o juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, presidente do 2º Tribunal do Júri de Belém concluiu os trabalhos do júri proferindo a sentença condenatória de Vitalmiro Bastos Moura, conhecido por Bida, 43 anos, fazendeiro acusado de ter encomendado a morte da missionária Dorothy Mae Stang, 73 anos. Após o anúncio da sentença amigos e integrantes de movimentos sociais que acompanharam o júri festejaram a decisão dos jurados, que por maioria dos votos, acolheram a tese acusatória sustentada pelo promotor de justiça Edson Souza, de que o fazendeiro é coautor de homicídio duplamente qualificado. A pena imposta de 30 anos fixada ao réu será cumprida em regime inicial fechado. O juiz também determinou na sentença que o condenado terá que arcar com o pagamento das custas do processo.
O plenário do júri permaneceu o tempo todo lotado com dezenas de pessoas, a maioria delas, ligadas a movimentos sociais, incluindo a congregação religiosa da qual a vítima integrava. Presentes também no plenário do júri dois irmãos da vítima. Além do procurador federal Felício Pontes e Mery Cohen da Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos.
A sessão do júri foi aberta por volta das 08h da manhã desta quinta-feira, no salão do júri do Fórum de Belém, sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Frexa. O plenário, com capacidade de 170 poltronas, não foi suficiente para receber o número expressivo de pessoas que vieram de Anapu, Pacajá e cidades adjacentes para assistir ao julgamento, o quarto júri do fazendeiro.
Durante a manhã os jurados ouviram depoimentos das oito testemunhas apresentadas, três delas arroladas pela acusação e as demais pela defesa do réu. Um dos depoentes foi o delegado da Policial Civil, Waldir Freire Cardoso, que presidiu o inquérito policial. Ele ratificou a conclusão da investigação policial que chegou aos mandantes da morte da missionária.
As testemunhas trazidas pela defesa do réu, uma delas o ex-policial federal condenado por fraude pela Justiça Federal, cumprindo sentença em regime fechado por ter descumprido condições da prisão em regime de prisão domiciliar, retornando ao regime fechado. O ex-agente federal afirmou ter sido segurança de Dorothy. Ele disse que durante as investigações, por ocasião do depoimento de Vitalmiro Moura na polícia Federal, teria sido declarado que o policial Marcelo Luz é quem teria repassado a arma usada no crime para Amair Feijoli Cunha, Tato, que por sua vez repassou a Rayfran Sales.
Ao depor, Feijoli Cunha alegou ter sofrido pressão para se beneficiar com a delação premiada, incriminando os fazendeiros de terem encomendando a morte de Dorothy Stang. Tato disse ter sido pressionado pelos promotores públicos e por sua advogada de defesa. Raifran Sales também procurou beneficiar o fazendeiro e negar os primeiros depoimentos prestados à Justiça e confessar que teria executado a freira por se sentir ameaçado pela irmã Stang.
O fazendeiro Vitalmiro Moura foi interrogado primeiramente pelo juiz presidente da sessão e em seguida pelo promotor de justiça Edson Souza. Após respodner as perguntas da promotoria de justiça Bida passou então a responder aos seus advogados de defesa, Eduardo Imbiriba seguido de Arnaldo Lopes.
Debates: promotoria de justiça e advogados de defesa tem na primeira etapa das sustentações orais, iniciada agora à s17h15, um total de qutro horas para convencerem os jurados de suas teses. O primeiro a se manifestar na tribuna é o promotor de justiça. Ele ratifica a acusação que o réu é um dos mandantes e pagaria juntamente com Regivaldo Galvão a quantia de 50 mil para matar a irmã Dorothy.
Os advogados de defesa do réu Eduardo Imbiriba, Arnaldo Lopes de Paula se manifestaram em seguida, pelo mesmo tempo, de uma hora e meia para sustentar a tese defensiva de negativa de autoria e insuficiencia de provas. Em seguida as partes retornaram à tribuna para réplica tréplica e reforçaram as sustentações.
Dorothy Stang foi morta a tiros no município de Anapu, no sudoeste paraense, em 12 de fevereiro de 2005. Conforme consta na peça acusatória do Ministério Público do Estado, a missionária brasileira naturalizada foi assassinada porque representava uma ameaça aos interesses de grileiros da Região, por defender assentamento de colonos nas área rurais públicas para implantação de PDS’s – Programas de Desenvolvimento Sustentáveis.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: João Vital"
Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 6 dia(s)

19/09 Pesquise 19 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013

Egito Início do julgamento do ex-vice-presidente egípcio, Mohamed ElBaradei.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es)

25/09 Pesquise 25 de Setembro/2013Pesquise o ano 2013

+ 23 eventos de Marcos Colli

Brasil Início do julgamento do advogado Marcos Colli

Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 28 dia(s)

28/10 Pesquise 28 de Outubro/2013Pesquise o ano 2013

Inglaterra Início do julgamento dos ex-editores do jornal 'News of the World', Rebekah Brooks e Andy Coulson.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 20 dia(s)

05/11 Pesquise 05 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013

Turquia Justiça da Turquia condena 6 jornalistas à prisão perpétua por 'terrorismo'

Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 20 dia(s)

05/11 Pesquise 05 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013

Bangladesh Bangladesh condena a morte mais de 150 soldados que participaram de revolta em 2009

Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 19 dia(s)

06/11 Pesquise 06 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013

Israel O ex-chanceler Avigdor Lieberman é inocentado em acusação de corrupção

Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 mes(es) 11 dia(s)

14/11 Pesquise 14 de Novembro/2013Pesquise o ano 2013

Alemanha Início do julgamento por tráfico de influência do ex-presidente Christian Wilhelm Walter Wulff

Tempo decorrido : 10 ano(s) 4 mes(es) 16 dia(s)

09/12 Pesquise 09 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013

Egito Início do julgamento do líder da Irmandade Muçulmana, Mohammed Badie.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 28 dia(s)

28/01 Pesquise 28 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014

Egito O julgamento do ex-presidente Mohammed Mursi é novamente adiado

Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 22 dia(s)

03/02 Pesquise 03 de Fevereiro/2014Pesquise o ano 2014

Brasil Início do julgamento dos acusados do assassinato do jornalista Décio Sá

Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 21 dia(s)

04/02 Pesquise 04 de Fevereiro/2014Pesquise o ano 2014

França Início do julgamento de Pascal Simbikangwa, em Paris.

Tempo decorrido : 10 ano(s) 2 mes(es) 8 dia(s)

17/02 Pesquise 17 de Fevereiro/2014Pesquise o ano 2014

Brasil Início do 3º julgamento do Massacre do Carandiru