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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 6 mes(es) 16 dia(s) 13/09 Pesquise 13 de Setembro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil STF condena oito réus do mensalão por lavagem de dinheiro + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
 "Ministros concluem análise do item IV da Ação Penal 470

Foi concluída no Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise do item IV da denúncia do procurador-geral da República na Ação Penal 470, item que envolve a prática dos crimes de lavagem de dinheiro. Por unanimidade, os ministros condenaram os réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Por maioria, também foram condenados por lavagem Vinícius Samarane e Rogério Tolentino. As rés Ayanna Tenório, por unanimidade, e Geiza Dias, por maioria, foram absolvidas desse crime.
Confira o resultado dos votos proferidos, quanto a esse tópico.

Relator, ministro Joaquim Barbosa

Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Geiza Dias, e pela absolvição da ré Ayanna Tenório.

Revisor, ministro Ricardo Lewandowski

Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, e pela absolvição dos réus Ayanna Tenório, Vinícius Samarane, Geiza Dias e Rogério Tolentino.

Ministra Rosa Weber

Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias.

Na sessão desta quinta-feira, a ministra votou também quanto ao crime de lavagem relativo ao item III da denúncia. Nesse ponto, ela votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e pela condenação do réu Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do BB).

Ministro Luiz Fux

Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Geiza Dias, e pela absolvição da ré Ayanna Tenório.

Ministro Dias Toffoli

Votou pela condenação dos réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Simone Vasconcelos, e pela absolvição dos réus Ayanna Tenório, Geiza Dias e Rogério Tolentino.

Ministra Cármen Lúcia

Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias.

Ministro Marco Aurélio

Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Geiza Dias, e pela absolvição dos réus Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.

Ministro Gilmar Mendes

Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias.

Ministro Celso de Mello

Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias.

Ministro Ayres Britto

Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, e pela absolvição das rés Ayanna Tenório e Geiza Dias."
Supremo Tribunal Federal
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 6 mes(es) 10 dia(s) 19/09 Pesquise 19 de Setembro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil Ministro Joaquim Barbosa vota pela condenação de Valdemar Costa Neto. + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 6 mes(es) 9 dia(s) 20/09 Pesquise 20 de Setembro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil Ministro Joaquim Barbosa condena 12 por compra de apoio parlamentar no governo Lula + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
 "Ao concluir seu voto sobre os crimes imputados no item VI da denúncia da Ação Penal (AP) 470 aos integrantes do PP, do PL (atual PR), do PTB e do PMDB, o ministro-relator, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de 12 réus, envolvendo crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Em relação a Antônio Lamas, do PL, o ministro votou por sua absolvição, por falta de provas das acusações de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Entre as condenações, o ministro considerou culpados os réus Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genú, do PP, Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas, do PR, por corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Carlos Alberto Rodrigues, do PL, José Borba, do PMDB, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e Emerson Palmieri, do PTB, foram considerados culpados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, proprietários da corretora Bonus Banval, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Para o ministro Joaquim Barbosa, as provas nos autos 'conduzem à conclusão de que parlamentares, valendo-se de suas funções como deputados federais, líderes e altos dirigentes de partidos, condicionaram seu apoio e das suas bancadas ao recebimento de recursos para si e para seus partidos, e receberam a vantagem solicitada, pessoalmente ou com auxílio de intermediários diretos, valendo-se principalmente da estrutura empresarial vinculada a Marcos Valério'.
O relator rebateu a alegação das defesas dos acusados de que o repasse dos recursos seria para pagamento de dívidas de campanha por meio de 'caixa 2', o que seria crime eleitoral e não de corrupção. 'Essa versão confunde dois atos em momentos distintos. Primeiro, a solicitação de dinheiro pelos deputados, valendo-se da condição de parlamentares. Segundo, a destinação que esses parlamentares, depois de receber a vantagem indevida, teriam dado aos recursos, o que pouco importa. A denúncia narrou que parlamentares solicitaram vantagem indevida em razão da função', apontou.
Segundo o ministro Joaquim Barbosa, ficou provado que a vinculação entre os pagamentos e o apoio aos projetos de interesse do governo existiu e foi duradoura. 'Houve mais repasses vultosos nas vésperas e no decorrer da votação de matérias importantes, como a reforma tributária e a reforma da previdência, período em que todos os acusados foram contemplados com recursos do esquema e simultaneamente garantiram o voto majoritário das bancadas por eles lideradas. Na verdade, o que houve foi a compra de parlamentares para consolidar a base aliada do governo', sustentou. Para ele, 'afirmar que o recebimento de dinheiro em espécie não influencia o voto e que a manifestação parlamentar é guiada pelo programa do partido, no caso brasileiro, é posicionar-se a léguas de distância da realidade política nacional'.
Na avaliação do relator, a lavagem de dinheiro funcionou como 'grande catalisador' da prática dos crimes de corrupção passiva. 'Os réus ficaram livres para utilizar os recursos do jeito que bem entendessem, sem prestar contas a quem quer que seja', apontou."
Supremo Tribunal Federal
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 6 mes(es) 2 dia(s) 27/09 Pesquise 27 de Setembro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil Maioria do ministros do STF condena Roberto Jefferson por corrupção no mensalão + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 6 mes(es) 29/09 Pesquise 29 de Setembro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Vaticano Início do julgamento do ex-mordomo do Papa Bento XVI, Paolo Gabriele.
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 5 mes(es) 28 dia(s) 01/10 Pesquise 01 de Outubro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil Maioria do STF condena Roberto Jefferson por lavagem de dinheiro + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 5 mes(es) 26 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil Ministro Joaquim Barbosa condena José Dirceu e mais 7 réus por corrupção ativa + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
 "O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, concluiu seu voto quanto à imputação de corrupção ativa. Ele considerou procedente a acusação da Procuradoria Geral da República em relação a José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. Em relação a Anderson Adauto e Geiza Dias, o relator concluiu pela absolvição dos dois réus do crime de corrupção ativa."
Supremo Tribunal Federal
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s) 04/10 Pesquise 04 de Outubro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil Ricardo Lewandowski (STF) vota pela absolvição de José Dirceu do crime de corrupção ativa + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 5 mes(es) 20 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil Maioria no STF vota pela condenação de José Dirceu + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 5 mes(es) 14 dia(s) 15/10 Pesquise 15 de Outubro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil Plenário conclui análise do item VIII da Ação Penal 470 + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
 "Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiram, na sessão plenária desta segunda-feira (15), a análise do item VIII da denúncia, na Ação Penal (AP) 470, no qual a Procuradoria Geral da República imputa os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas aos réus Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes, e de evasão de divisas aos réus Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.

Veja como votou cada ministro, nesse item:

Ministro Joaquim Barbosa, relator: votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de evasão de divisas; e de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes por lavagem de dinheiro (com relação a 53 repasses feitos para a conta de titularidade de Duda num paraíso fiscal).
Votou pela absolvição de Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, Cristiano Paz, Geiza Dias e Vinícius Samarane por evasão de divisas; e de Duda e Zilmar por lavagem de dinheiro (quanto a cinco depósitos feitos na agência do Banco Rural em São Paulo).

Ministro Ricardo Lewandowski, revisor: votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de evasão de divisas; pela absolvição de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes das imputações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro; e de Cristiano Paz, Geiza Dias e Vinícius Samarane por evasão de divisas. Ministra Rosa Weber: votou pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos por evasão de divisas; pela absolvição de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro; e de Geiza Dias, Kátia Rabello, Vinícius Samarane, José Roberto Salgado e Cristiano Paz por evasão de divisas.

Ministro Luiz Fux: acompanhou o ministro-relator.

Ministro Dias Toffoli: acompanhou o ministro-revisor.

Ministra Cármen Lúcia: acompanhou o ministro-revisor.

Ministro Gilmar Mendes: acompanhou o ministro-relator.

Ministro Marco Aurélio: votou pela condenação de Duda Mendonça, Zilmar Fernandes, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello e José Roberto Salgado por evasão de divisas; pela absolvição de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes por lavagem de dinheiro, e de Cristiano Paz e Vinícius Samarane por evasão de divisas.

Ministro Celso de Mello: acompanhou o ministro-revisor. Ministro Ayres Britto: acompanhou o ministro-revisor."
Supremo Tribunal Federal
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 5 mes(es) 7 dia(s) 22/10 Pesquise 22 de Outubro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil Plenário encerra votação quanto ao item da AP 470 sobre acusação de quadrilha + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
 "O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (22) a análise do item II da denúncia da Procuradoria Geral da República na Ação Penal 470, o qual discute a imputação do crime de formação de quadrilha (previsto no artigo 288 do Código Penal) aos réus ligados ao Partido dos Trabalhadores (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), às agências de publicidade SMP&B Comunicação e DNA Propaganda (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e ao Banco Rural (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório).
Na última quinta-feira (18), o ministro Joaquim Barbosa (relator da AP 470) concluiu seu voto sobre formação de quadrilha e manifestou-se pela condenação quanto a esse delito dos réus José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Vinícius Samarane, e pela absolvição de Geiza Dias e Ayanna Tenório. Já o revisor da AP 470, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu seu voto pela absolvição de todos os acusados de formação de quadrilha.
Confira o voto dos demais ministros:
Ministra Rosa Weber: acompanhou o ministro-revisor.
Ministra Cármen Lúcia: acompanhou o ministro-revisor.
Ministro Luiz Fux: acompanhou o ministro-relator.
Ministro Dias Toffoli: acompanhou o ministro-revisor.
Ministro Gilmar Mendes: acompanhou o ministro-relator.
Ministro Marco Aurélio: votou pela condenação de José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, José Roberto Salgado, Kátia Rabello e Geiza Dias, e pela absolvição de Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.
Ministro Celso de Mello: acompanhou o ministro-relator.
Ministro Ayres Britto: acompanhou o ministro-relator."
Supremo Tribunal Federal
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 5 mes(es) 5 dia(s) 24/10 Pesquise 24 de Outubro/2012Pesquise o ano 2012 Julgamento Jurídico Brasil O empresário Marcos Valério é condenado a mais de 40 anos de prisão + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson
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 Na mesma sentença, o Tribunal estende a soberania marítima da Nicarágua.
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 "Não mandei, mas aceitei"
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 10 dia(s) 19/03 Pesquise 19 de Março/2013Pesquise o ano 2013 Julgamento Jurídico Guatemala Guatemala inicia julgamento de ex-ditador Ríos Montt por genocídio
 "A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, elogiou o início do julgamento 'histórico' do ex-chefe de Estado e do ex-chefe de inteligência da Guatemala.
Efraín Ríos Montt e José Mauricio Rodríguez Sánchez são acusados de cometer genocídio e crimes contra a humanidade durante o conflito interno que se estendeu de 1960 a 1996 e deixou cerca de 200 mil mortos e desaparecidos. “Saúdo o início deste julgamento histórico e espero que ele sinalize a chegada da tão esperada justiça para milhares de vítimas de graves violações dos direitos humanos e crimes contra a humanidade cometidos durante o conflito assassino de 36 anos na Guatemala”, declarou Pillay sobre o julgamento que começou nesta terça-feira (19).
Esta é a primeira vez na História que um ex-chefe de Estado está sendo julgado por genocídio em um tribunal nacional. O julgamento acontece após a Corte Constitucional da Guatemala ter rejeitado um mandado de amparo interposto pelos advogados de Ríos Montt citando uma lei de anistia de 1986.
A Alta Comissária elogiou a decisão e ressaltou que o genocídio, assim como os outros crimes contra a humanidade, 'nunca deve ser coberto por anistias'.
Pilly também pediu às autoridades para tomar medidas adicionais para assegurar a proteção de todos os envolvidos no caso, após expressar preocupação com uma recente onda de ataques contra jornalistas, funcionários do judiciário e defensores de direitos humanos no país."
ONU BR
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 11 mes(es) 16 dia(s) 13/04 Pesquise 13 de Abril/2013Pesquise o ano 2013 Julgamento Jurídico Egito Adiado o novo julgamento do ex-presidente Hosni Mubarak
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 11 mes(es) 14 dia(s) 15/04 Pesquise 15 de Abril/2013Pesquise o ano 2013 Julgamento Jurídico Brasil Início do julgamento dos policiais acusados da morte de presos no chamado massacre do Carandiru  Frases ( 1 ) de Carandiru + 27 eventos de Carandiru

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