Pesquisando Denúncia do deputado Roberto Jefferson ( todos países )
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 7 mes(es) 9 dia(s) 17/11 Pesquise 17 de Novembro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Itália Ministério Público da Itália recorre para que Pizzolato seja extraditado
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 7 mes(es) 4 dia(s) 22/11 Pesquise 22 de Novembro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal suspende autorizações para viajar de Delúbio Soares e José Dirceu
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 6 mes(es) 24 dia(s) 02/12 Pesquise 02 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a João Paulo Cunha
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 6 mes(es) 6 dia(s) 20/12 Pesquise 20 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil STF autoriza saída temporária de 7 dias para João Paulo Cunha
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 6 mes(es) 3 dia(s) 23/12 Pesquise 23 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil Vinícius Samarane pede ao STF progressão para o regime semiaberto
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 4 mes(es) 23 dia(s) 03/02 Pesquise 03 de Fevereiro/2015Pesquise o ano 2015 Política Brasil João Paulo Cunha (PT-SP) devolve mais R$ 531 mil desviados do mensalão
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 4 mes(es) 14 dia(s) 12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Itália Justiça italiana autoriza extradição de Henrique Pizzolato
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 4 mes(es) 8 dia(s) 18/02 Pesquise 18 de Fevereiro/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Brasil STF autoriza João Paulo Cunha a cumprir pena em prisão domiciliar
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 3 mes(es) 22 dia(s) 04/03 Pesquise 04 de Março/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Brasil STF extingue pena e José Genoino volta a ser um homem livre
 "O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade de José Genoino, condenado pelo crime de corrupção ativa à pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto, além de 180 dias-multa. A decisão unânime ocorreu na análise de uma questão de ordem na Execução Penal (EP) 1, pelo Plenário da Corte, na tarde desta quarta-feira (4).
Conforme o processo, Genoino começou a cumprir a pena em 15 de novembro de 2013 e no dia 20 de janeiro de 2014 ele efetuou o pagamento integral da multa a que foi condenado. Em 25 de junho de 2014, por maioria dos votos, o STF acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de negar a conversão do regime semiaberto em prisão domiciliar.
No dia 7 de agosto de 2014, o relator apreciou o pedido de progressão de regime semiaberto para o regime aberto e o deferiu ao entender estarem preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos. O juiz da Vara de Execuções, seguindo a jurisprudência do Distrito Federal, deferiu prisão domiciliar, situação atual de Genoino.
Na sessão de hoje, o relator explicou que a presidente da República editou o Decreto 8.380/2014, pelo qual concede indulto natalino e comutação de pena, "numa fórmula padrão que anualmente o Poder Executivo edita desde longa data". Em razão disso, a defesa postulou o enquadramento da situação de Genoino nas hipóteses contempladas pelo decreto.
Ao ser ouvido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que a hipótese é de incidência do decreto de indulto porque o sentenciado se ajusta aos requisitos objetivos e subjetivos da hipótese e se manifestou favoravelmente.
Em seu voto, o ministro Barroso observou que todos os casos associados à execução na Ação Penal 470 têm sido decididos monocraticamente por ele. “Só trago a Plenário quando haja agravo regimental, mas como esse foi um julgamento emblemático e esta é a primeira situação de extinção de punibilidade – em parte pelo cumprimento da pena, em parte pelo pagamento da multa e agora por força do indulto – me pareceu bem dar ciência formal ao Plenário e submeter à Corte a minha decisão reconhecendo a validade do indulto e, portanto, a extinção da punibilidade do réu José Genoino Neto”, ressaltou o ministro."
Supremo Tribunal Federal
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 2 mes(es) 2 dia(s) 24/04 Pesquise 24 de Abril/2015Pesquise o ano 2015 Diplomacia Itália Itália autoriza a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 1 mes(es) 22 dia(s) 04/05 Pesquise 04 de Maio/2015Pesquise o ano 2015 Itália Henrique Pizzolato diz que prefere 'morrer' a cumprir pena no Brasil
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 1 mes(es) 20 dia(s) 06/05 Pesquise 06 de Maio/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Itália Tribunal italiano suspende extradição de Henrique Pizzolato
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 1 mes(es) 12 dia(s) 14/05 Pesquise 14 de Maio/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal libera Roberto Jefferson para regime aberto
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 1 mes(es) 10 dia(s) 16/05 Pesquise 16 de Maio/2015Pesquise o ano 2015 Brasil Roberto Jefferson deixa o Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói (RJ)
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 23 dia(s) 03/06 Pesquise 03 de Junho/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Itália Tribunal italiano valida extradição Henrique Pizzolato
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 16 dia(s) 10/06 Pesquise 10 de Junho/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Itália Itália autoriza a extradição de Henrique Pizzolato a partir de 15/06/2015
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 14 dia(s) 12/06 Pesquise 12 de Junho/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Itália Justiça suspende a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 7 ano(s) 2 dia(s) 24/06 Pesquise 24 de Junho/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Itália Conselho de Estado da Itália suspende extradição de Henrique Pizzolato
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 11 mes(es) 3 dia(s) 23/07 Pesquise 23 de Julho/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Itália Adiada a extradição de Henrique Pizzolato
00/09/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Brasil Procuradoria do DF pede arquivamento de inquérito sobre participação de Lula no mensalão
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 9 mes(es) 4 dia(s) 22/09 Pesquise 22 de Setembro/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Itália Justiça italiana nega recurso e dá aval para extradição de Henrique Pizzolato
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 8 mes(es) 21 dia(s) 05/10 Pesquise 05 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico União Europeia Henrique Pizzolato apresenta recurso contra extradição junto à Corte Europeia
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 8 mes(es) 20 dia(s) 06/10 Pesquise 06 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico União Europeia Corte Europeia nega recurso e mantém extradição de Henrique Pizzolato
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 8 mes(es) 4 dia(s) 22/10 Pesquise 22 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Itália Henrique Pizzolato deixa prisão de Modena para ser extraditado
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 8 mes(es) 3 dia(s) 23/10 Pesquise 23 de Outubro/2015Pesquise o ano 2015 Viagem Brasil Henrique Pizzolato desembarca em Brasília em um avião da Polícia Federal
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 6 mes(es) 8 dia(s) 18/12 Pesquise 18 de Dezembro/2015Pesquise o ano 2015 Jurídico Brasil A ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, obtém o direito do regime semiaberto.
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 3 mes(es) 16 dia(s) 10/03 Pesquise 10 de Março/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) perdoa pena de João Paulo Cunha no mensalão
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 3 mes(es) 16 dia(s) 10/03 Pesquise 10 de Março/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal concede a Delúbio Soares perdão de pena no mensalão
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 3 mes(es) 4 dia(s) 22/03 Pesquise 22 de Março/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal concede indulto a seis condenados da AP 470
 "O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu indulto a seis condenados na Ação Penal (AP) 470 e declarou extinta a punibilidade desses sentenciados. O ministro esclarece que sua decisão segue orientação do Plenário da Corte firmada em 10 de março deste ano, quando foi concedido o benefício ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, também condenado no mesmo processo.
As decisões proferidas nesta terça-feira (22) ocorreram nas Execuções Penais (EPs) relativas aos ex-deputados federais Roberto Jefferson (EP 23), Pedro Henry (EP 21), Romeu Queiroz (EP 12) e Carlos Alberto Rodrigues Pinto (EP 17), e também referentes a Rogério Tolentino (EP 20) e Vinícius Samarane (EP 18).
O ministro acolheu manifestação do Ministério Público Federal (MPF), segundo a qual os condenados preencheram os requisitos legais para a obtenção do indulto. De acordo com o MPF, as informações constantes nos autos ainda indicam a inexistência de falta grave no curso das execuções."
Supremo Tribunal Federal
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 ano(s) 1 mes(es) 22 dia(s) 04/05 Pesquise 04 de Maio/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) perdoa pena do ex-deputado Valdemar Costa Neto no mensalão
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 8 mes(es) 23 dia(s) 03/10 Pesquise 03 de Outubro/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil Concedida progressão ao regime aberto ao ex-diretor do Banco Rural, José Roberto Salgado.
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 8 mes(es) 9 dia(s) 17/10 Pesquise 17 de Outubro/2016Pesquise o ano 2016 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) concede perdão da pena de José Dirceu no mensalão
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 10 mes(es) 17 dia(s) 09/08 Pesquise 09 de Agosto/2017Pesquise o ano 2017 Jurídico Brasil Ministério Público Federal desarquiva investigação sobre Lula ligada ao mensalão
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 09/03 Pesquise 09 de Março/2018Pesquise o ano 2018 Jurídico Brasil Supremo Tribunal Federal nega concessão de indulto a Henrique Pizzolato, condenado no mensalão
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 3 ano(s) 9 mes(es) 5 dia(s) 21/09 Pesquise 21 de Setembro/2018Pesquise o ano 2018 Jurídico Brasil Justiça etermina que Marcos Valério seja transferido de volta a presídio comum

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