| | "Eleitores de oito municípios de cinco Estados brasileiros voltam às urnas a partir das 8h deste domingo (4) para escolher seus novos prefeitos. Ao todo, 215.605 eleitores estão aptos a participar das eleições, marcadas por causa da anulação dos pleitos realizados em outubro do ano passado. Uma eleição é anulada pela Justiça Eleitoral quando o candidato que obtém mais de 50% dos votos válidos tem o registro de candidatura indeferido.
As oito cidades estão assim divididas: quatro em São Paulo, e uma nos estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Em São Paulo haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. No Pará ocorrerá eleição em Marituba, no Espírito Santo em Pedro Canário, em Santa Catarina em Ponte Serrada, e no Rio de Janeiro em Barra do Piraí.
São Paulo
Em Pedrinhas Paulista-SP, com 2.815 eleitores, Ângela Giannetta (PTB) e seu vice, Sérgio Fornasier (DEM), disputam candidatura única. Em Itaí, os candidatos Célia Sakamoto (PSB), Sidney da Silva (PSDB) e Valmir Domingos (PR) disputam a preferência dos 16.780 eleitores.
No município de Boa Esperança do Sul, 10.141 eleitores escolherão entre os candidatos Edinho Raminelli (PT) e Marcão Rosim (PPS). Em Osvaldo Cruz, seus 24.294 eleitores vão fazer a opção entre Edmar Mazucato (PSDB) e Katia Pigozzi (PTB).
Em Boa Esperança do Sul, haverá novo pleito porque o prefeito reeleito em 2012, Jaime Fortino Benassi (PMDB), o Jaiminho, teve o registro cassado por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Constatou-se o seu apoio a show gratuito, compra de cestas básicas para a população e empréstimos de ônibus municipais para eventos sociais.
Já Geraldo Giannetta (PTB) deu causa à nova eleição em Pedrinhas Paulista. Eleito em 2012, ele teve o registro de candidatura indeferido por falsidade ideológica nas eleições de 2004 por acusar o adversário de compra de votos e não conseguir provar. Giannetta não chegou a tomar posse no cargo. A prefeitura da cidade está sendo comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores.
Em Osvaldo Cruz, Valter Luiz Martins (PSDB), eleito em outubro passado, teve o seu registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa. O novo pleito de Itaí foi marcado devido à cassação do prefeito eleito Luiz Antônio Paschoal (PSDB) por uso indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.
Rio de Janeiro
Em Barra do Piraí-RJ, 70.710 eleitores vão às urnas para decidir quem será o prefeito. Concorrem ao cargo no domingo Mario Esteves (PRB), José Luiz Parrini (PDT) e Jorge Babo (PPS). A nova eleição no município ocorre devido à cassação do prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB), e de seu vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV). Os dois foram condenados por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação.
Santa Catarina
Eduardo Coppini (Duda) (PTB) e Antoninho Rossi (PSD) disputam a prefeitura em Ponte Serrada-SC, que tem 8.748 eleitores. A eleição vai ocorrer porque o candidato eleito prefeito em 2012, Clodemar João Christianetti Ferreira, foi afastado com base na Lei da Ficha Limpa.
Espírito Santo
Já os 17.762 eleitores de Pedro Canário-ES decidirão o pleito entre os candidatos Antônio Fiorot (PSB), Gildene Pereira (Gil Prefeito) (PR), Marcos Robério (Binho) (PMDB) e Ronaldo Feliciano (PSol).
Antônio Wilson Fiorot e Leone Márcio Santos, candidatos a prefeito e vice-prefeito eleitos com mais 50% dos votos em Pedro Canário, foram afastados dos cargos. A Justiça Eleitoral entendeu que, no momento do pedido de registro de candidatura em 2012, Fiorot estava inelegível. Isso porque, em 2011, a Câmara de Vereadores cassou o mandato de Fiorot, por entender que ele passou 15 dias fora da cidade, sem justificativa.
Em 2012, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e a própria Câmara extinguiram a ação, com a anulação do decreto legislativo. Para a nova eleição, o TRE-ES considera que a inelegibilidade de Fiorot deixou de existir, em razão da decisão do TJ estadual.
Pará
Em Marituba-PA, 64.355 eleitores vão às urnas para decidir quem será o novo prefeito. Concorrem ao cargo Roberto Rocha (PR), Adelino Bessa (PSol) e Elivan Faustino (PMDB). O pleito foi marcado já que o prefeito eleito em 2012, Mário Filho, teve seu registro indeferido por falta de quitação eleitoral.
Nas eleições de 2008, quando disputou pela primeira vez a prefeitura, Mário não apresentou suas contas de campanha no prazo legal. O juízo da 43ª Zona Eleitoral as julgou como não prestadas. Isto impediu que o candidato obtivesse a certidão de quitação eleitoral.
Próximas Eleições
Desde o começo do ano foram realizadas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados. Em 1º de setembro, estão marcadas novas eleições em Taipas do Tocantins-TO, Santana de Cataguases-MG, Augusto Pestana-RS, Soledade-PB e Goiatuba-GO. Para outubro (6), estão agendadas eleições em Ibaté e Tabatinga, ambos em São Paulo.
Como as novas eleições causam gastos adicionais, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização de novos pleitos para escolha dos chefes do Executivo municipal.
Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados. Novas eleições ainda podem ser marcadas em diversos Estados do país."
Tribunal Superior Eleitoral |
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