Pesquisando Jurídico

Brasil iFood e Habibs são condenados a indenizar cliente alvo de ofensas (03/2019) de racistas

Brasil Justiça determina que Xuxa indenize Leonardo Soltz em R$ 65 milhões por suposto plágio

Brasil Justiça em Cambé (PR) disponibiliza serviço de mediação de conflitos

Brasil TJ-RJ conclui digitalização de processos

Estados Unidos Adidas perde processo para tentar impedir Thom Browne de usar um design de quatro listras

Julgamento

+ 18 eventos de Richard Alexander Murdaugh

Estados Unidos Início do julgamento do assassinato de Alex Murdaugh

Alguns (60) outros crimes:Não mostrar isso
Aileen Wuornos	Albert H. Fish	Amarildo de Souza	Anders Breivik	Bernardo Boldrini	Campo Delgado
Capone	Carandiru	Ceci Cunha	Chacina em Unaí	Chipkevitch	Creche Blumenau
Dillinger	Dorothy Stang	Edward Gein	Eliza Samúdio	Eloá C. Pimentel	Emanuela Orlandi
Escola de Cambé	Ethan Crumbley	Farah Jorge Farah	Fritz Haarmann	Garrett Phillips	Genivaldo Santos
George Floyd	Gisberta	Gloria Trevi	Henri Landru	Igor Sauceda	Jack estripador
Jean Charles	Jeffrey Dahmer	Jerome Kerviel	Jesse James	Jezi L. de Souza	João de Deus
Kipper Mai	Laerte Orpinelli	Luiz Carlos Rugai	Madeleine McCann	Mahsa Amini	Maníaco da Cruz
Marcos Matsunaga	Mark Chapman	Mércia Nakashima	Meredith Kercher	N. Kampusch	Nicolau S. Neto
Pablo Escobar	Patrícia Longo	Peter Sutcliffe	Philip Manshaus	Rafael M. Winques	Realengo
René Senna	Ribas Carli Filho	Tatiane Spitzner	Ted Bundy	Thiago Brennand	Wayne Gacy

Estados Unidos O ator pornô Ron Jeremy sofre de 'demência' e será declarado inapto para ser julgado por estupro

+ 47 eventos de Charles Manson

Estados Unidos Tribunal de apelações da Califórnia nega pedido de liberdade de Leslie Van Houten

Inglaterra Getty Images processa Stability AI por roubo de conteúdos

Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 16 dia(s)

02/01 Pesquise 02 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Leis

Brasil Publicado o decreto que restabelece o combate ao desmatamento e que retoma o Fundo Amazônia

Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 16 dia(s)

02/01 Pesquise 02 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Senegal Dois deputados são condenados a seis meses de prisão por terem agredido Amy Ndiaye

Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 15 dia(s)

03/01 Pesquise 03 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Críticas e broncas

Chile Corte Suprema critica o presidente Gabriel Boric por indulto a Jorge Mateluna

Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 13 dia(s)

05/01 Pesquise 05 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Tribunal Regional Federal da 5ª Região libera R$ 312.397.779,59 em Requisições de Pequeno Valor (RPV

09/01 Pesquise 09 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Deputado Fernando Cury (União brasil-SP) apresenta sua defesa em ação de Isa Penna

09/01 Pesquise 09 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Ministério Público do Distrito Federal cria grupo de crise para acompanhar intervenção

09/01 Pesquise 09 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Procuradoria Geral da República pede investigação de Ibaneis Rocha, governador afastado do DF.

09/01 Pesquise 09 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Assume cargo

Portugal Posse da nova bastonária dos advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro.

09/01 Pesquise 09 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Irã Irã condena à morte mais três manifestantes contra o regime

10/01 Pesquise 10 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Justiça nega pedido de liberdade para o delegado Maurício Demétrio (preso em 06/2021)

10/01 Pesquise 10 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Ministro Alexandre de Moraes (STF) anuncia punição para os atos de 08/01/2023

"Dentro da legalidade, as instituições irão punir todos os responsáveis, todos. Aqueles que praticaram os atos, aqueles que planejaram os atos, aqueles que financiaram os atos e aqueles que incentivaram, por ação ou omissão. Porque a democracia irá prevalecer."

10/01 Pesquise 10 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Ministro Alexandre de Moraes (STF) determina prisão do ex-comandante da PM, Fabio Augusto.

10/01 Pesquise 10 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Ministro Alexandre de Moraes (STF) determina prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

10/01 Pesquise 10 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Inauguração

Brasil TJ-PE promove inauguração da Casa de Justiça e Cidadania no município de Ipojuca

10/01 Pesquise 10 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Peru Ministério Público do Peru abre investigação contra autoridades do governo por suspeita de genocídio

10/01 Pesquise 10 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Julgamento

Grécia Início do julgamento de 24 socorristas que salvaram migrantes no Mediterrâneo

10/01 Pesquise 10 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Prisão

Irã Irã condena o belga Olivier Vandecasteele a 74 chibatadas e 40 anos de prisão por espionagem

11/01 Pesquise 11 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Leis

Brasil Assembleia Legislativa de São Paulo aprova a lei do reajuste salarial dos servidores

11/01 Pesquise 11 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

+ 36 eventos de Rafael Mateus Winques

Brasil Defesa de Alexandra Salete Dougokenski diz esperar que sua cliente seja inocentada

11/01 Pesquise 11 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Frases ( 1 ) de Suzane von Richthofen

Brasil Suzane von Richthofen passa a cumprir pena em liberdade

+ 130 eventos de Suzane von Richthofen

11/01 Pesquise 11 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Espanha Cándido Conde-Pumpido é eleito presidente do Tribunal Constitucional

Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 6 dia(s)

12/01 Pesquise 12 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil AGU pede bloqueio de R$ 6,5 milhões de 59 suspeitos de financiar atos de 08/01/2023

"A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos golpistas que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes. A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.
A lista dos alvos do bloqueio – que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens – foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas. No pedido de cautelar apresentado à Justiça, a AGU sustentou que os envolvidos devem responder pelos danos solidariamente com os depredadores efetivos, nos termos do Código Civil, uma vez que a “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República” e no “vultoso prejuízo material” causado aos prédios públicos federais, “consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira”."

Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 6 dia(s)

12/01 Pesquise 12 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Morte

Brasil Morte do professor e jurista Paulo Nader, referência na área de Direito Civil.

Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 6 dia(s)

12/01 Pesquise 12 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Estados Unidos Donald Trump pede que investigações contra ele sobre ataque ao Capitólio sejam encerradas

Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 5 dia(s)

13/01 Pesquise 13 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Americanas obtém medida cautelar que antecipa os efeitos de uma recuperação judicial

"A Americanas S.A. informa que a medida cautelar visa somente a sustentação jurídica necessária para que tanto a Americanas como os credores possam chegar a um possível acordo. A Americanas reitera a importância da manutenção da liminar, apesar da tentativa de suspensão, o que poderia gerar assimetria entre os seus credores, inclusive bancos, e não ajudaria no processo.

A Americanas trabalha para, dado o seu peso social em todo o Brasil gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretos, encontrar uma solução com os seus credores e, assim, a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.

Nesse momento, a companhia segue acreditando na proteção da medida cautelar e no compromisso dos credores de retornarem com uma proposta.

A Americanas apontará em breve a sua equipe de negociação com os credores."

Tempo decorrido : 2 ano(s) 8 mes(es) 5 dia(s)

13/01 Pesquise 13 de Janeiro/2023Pesquise o ano 2023