Pesquisando Patrícia Lourival Acioli

Tempo decorrido : 60 ano(s) 2 mes(es) 5 dia(s)

14/02 Pesquise 14 de Fevereiro/1964Pesquise o ano 1964

Nascimento

Século 21 ( XXI )Pesquise o século 21

Brasil Nascimento de Patricia Lourival Acioli (juíza brasileira)

Signo de Aquário

Tempo decorrido : 12 ano(s) 8 mes(es) 7 dia(s)

12/08 Pesquise 12 de Agosto/2011Pesquise o ano 2011

Morte

Ações Armadas

Brasil Assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli em Niterói - RJ

Tempo decorrido : 12 ano(s) 8 mes(es) 1 dia(s)

18/08 Pesquise 18 de Agosto/2011Pesquise o ano 2011

Homenagem

Brasil AMAERJ e AMB homenageiam a juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 12 ano(s) 7 mes(es) 30 dia(s)

20/08 Pesquise 20 de Agosto/2011Pesquise o ano 2011

Protestos e Manifestações

Brasil Protesto em Niterói lembra morte da juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 12 ano(s) 7 mes(es) 28 dia(s)

22/08 Pesquise 22 de Agosto/2011Pesquise o ano 2011

Brasil Cel. Mário Sérgio Duarte (PM-RJ) admite participação de PMs em morte da juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 12 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s)

12/09 Pesquise 12 de Setembro/2011Pesquise o ano 2011

Brasil Decretada a prisão de 3 PMs suspeitos de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 12 ano(s) 7 mes(es) 6 dia(s)

13/09 Pesquise 13 de Setembro/2011Pesquise o ano 2011

Depoimento

Brasil Depoimento dos PMs Daniel dos Santos Benitez, Sergio Costa Júnior e Jefferson Miranda.

Tempo decorrido : 12 ano(s) 6 mes(es) 24 dia(s)

26/09 Pesquise 26 de Setembro/2011Pesquise o ano 2011

Policial

Brasil Decretada a prisão do comandante do 22º BPM (Maré), tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira.

Tempo decorrido : 12 ano(s) 6 mes(es) 23 dia(s)

27/09 Pesquise 27 de Setembro/2011Pesquise o ano 2011

Policial

Brasil Prisão do comandante do 22º BPM (Maré), tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira.

Tempo decorrido : 12 ano(s) 6 mes(es) 20 dia(s)

30/09 Pesquise 30 de Setembro/2011Pesquise o ano 2011

Depoimento

Brasil Depoimento do soldado da Polícia Militar Handerson Lents Henriques da Silva

Tempo decorrido : 12 ano(s) 6 mes(es) 12 dia(s)

07/10 Pesquise 07 de Outubro/2011Pesquise o ano 2011

Brasil Decretada a prisão preventiva de 7 PMs processados pela juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 12 ano(s) 6 mes(es) 9 dia(s)

10/10 Pesquise 10 de Outubro/2011Pesquise o ano 2011

Brasil Ministério Público denuncia 11 policiais militares suspeitos de matar a juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 12 ano(s) 5 mes(es) 25 dia(s)

25/10 Pesquise 25 de Outubro/2011Pesquise o ano 2011

Habeas Corpus

Brasil Justiça nega Habeas Corpus a PM acusado de matar a juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 12 ano(s) 5 mes(es) 2 dia(s)

17/11 Pesquise 17 de Novembro/2011Pesquise o ano 2011

Brasil O cabo Sérgio Costa Júnior é interrogado no Fórum de Niterói

Tempo decorrido : 12 ano(s) 4 mes(es) 10 dia(s)

09/12 Pesquise 09 de Dezembro/2011Pesquise o ano 2011

Homenagem

Brasil Presidente Dilma Rousseff homenageia Patrícia Acioli com o Prêmio Direitos Humanos 2011

Tempo decorrido : 12 ano(s) 4 mes(es) 7 dia(s)

12/12 Pesquise 12 de Dezembro/2011Pesquise o ano 2011

Brasil TJ-RJ decide que 11 PMs acusados pela morte de Patrícia Acioli vão a júri popular

Tempo decorrido : 12 ano(s) 4 mes(es) 4 dia(s)

15/12 Pesquise 15 de Dezembro/2011Pesquise o ano 2011

Brasil O Supremo Tribunal Federal nega pedido de liberdade do tenente-coronel Cláudio Luiz Oliveira

00/00/2012Pesquise o ano 2012

Brasil Criação do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Tempo decorrido : 11 ano(s) 9 mes(es) 8 dia(s)

11/07 Pesquise 11 de Julho/2012Pesquise o ano 2012

Homenagem

Brasil O movimento Rio da Paz homenageia a juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 11 ano(s) 4 mes(es) 15 dia(s)

04/12 Pesquise 04 de Dezembro/2012Pesquise o ano 2012

Brasil O PM Sérgio Costa Junior é condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato de Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 11 ano(s) 2 mes(es) 21 dia(s)

29/01 Pesquise 29 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Início do julgamento dos acusados de assassinar a juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 11 ano(s) 2 mes(es) 20 dia(s)

30/01 Pesquise 30 de Janeiro/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Condenados três policiais militares acusados de envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli

Os cabos Jefferson Araújo Miranda e Jovanis Falcão foram punidos com 26 anos e 25 anos e seis meses de prisão e soldado Júnior Cezar Medeiros é condenado a 22 anos e seis meses de prisão.

Tempo decorrido : 11 ano(s) 3 dia(s)

16/04 Pesquise 16 de Abril/2013Pesquise o ano 2013

Brasil O PM Carlos Adílio Maciel dos Santos é condenado a 19 anos de prisão pela morte de Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 10 ano(s) 9 mes(es) 14 dia(s)

05/07 Pesquise 05 de Julho/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Justiça determina a transferência de dois acusados de matar a juíza Patricia Acioli

"O tenente-coronel PM Claudio Luiz Silva de Oliveira e o tenente PM Daniel Santos Benitez Lopes, acusados da morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, serão transferidos do presídio federal em Porto Velho, Rondônia, para Bangu 1, na Zona Oeste do Rio. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, dia 4, pela 3ª Vara Criminal de Niterói, e atende ao pedido dos advogados dos réus. Eles alegaram cerceamento de defesa, em virtude da distância. A transferência deve ocorrer a partir do dia 31 de julho.
'Não há dúvida e todos têm certeza de que ocorreu uma tragédia com o assassinato da vítima. Mas é preciso em todas essas hipóteses sem exceção conferir aos acusados o direito constitucional de se defenderem com livre acesso aos seus advogados, sob pena de macular o trabalho prudente que vem sendo realizado neste processo. Pensar diferente seria regar uma semente de nulidade', considerou o juiz na decisão.
Os réus ainda não foram a julgamento e estavam presos, inicialmente, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Porém, de acordo com o juiz, eles foram transferidos para Porto Velho, sem prévia comunicação ao juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói. Os advogados dos réus vêm reiteradamente reclamando das consequências da transferência e também peticionaram à Vara de Execuções Penais federal, mas os pedidos foram negados."
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Tempo decorrido : 10 ano(s) 7 mes(es) 27 dia(s)

23/08 Pesquise 23 de Agosto/2013Pesquise o ano 2013

Brasil Justiça marca novo julgamento de acusados de assassinar a juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 10 ano(s) 4 mes(es) 13 dia(s)

06/12 Pesquise 06 de Dezembro/2013Pesquise o ano 2013

Brasil O PM Daniel Santos Benitez Lopez é condenado a 36 anos de prisão

Tempo decorrido : 10 ano(s) 30 dia(s)

20/03 Pesquise 20 de Março/2014Pesquise o ano 2014

Brasil Início do julgamento do tenente-coronel da PM do Rio de Janeiro Cláudio Luiz de Oliveira

Tempo decorrido : 10 ano(s) 29 dia(s)

21/03 Pesquise 21 de Março/2014Pesquise o ano 2014

Brasil O tenente-coronel PM Cláudio Luiz de Oliveira é condenado a 36 anos de prisão

Tempo decorrido : 10 ano(s) 5 dia(s)

14/04 Pesquise 14 de Abril/2014Pesquise o ano 2014

Brasil Julgamento dos últimos PMs acusados de participação no assassinato da juíza Patricia Acioli

"O Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta segunda-feira, dia 14, os dois últimos policiais militares acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrido em agosto de 2011. Sammy dos Santos Quintanilha cumprirá 25 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e para assegurar impunidade de outros crimes) e formação de quadrilha. Handerson Lents Henriques da Silva recebeu pena de 4 anos e seis meses, em regime semi-aberto, por violação de sigilo funcional - ele confessou em seu interrogatório que forneceu o endereço de Patricia Acioli para os colegas de farda executarem o crime. Também foi decretada a perda da função pública dos militares."
A sentença foi lida pela presidente do Tribunal do Júri de Niterói, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, no fim da noite desta segunda-feira, dia 14. No texto, a magistrada ressalta que o crime de execução foi um atentado contra a ordem pública, contra o Estado Democrático de Direito, já que a vítima 'era juíza em atuação na esfera criminal e teve ceifada sua vida justamente em razão do exercício de sua função pública, em um notório combate à criminalidade, trazendo, inclusive, repercussão até mesmo em nível internacional, diante da tamanha audácia dos criminosos'.
Os outros PMs condenados pelo assassinato da juíza são Charles Azevedo Tavares e Alex Ribeiro Pereira, a 25 anos de reclusão; Carlos Adílio Maciel dos Santos, sentenciado a 19 anos e seis meses de reclusão; Jefferson de Araujo Miranda, a 26 anos de reclusão; Jovanis Falcão, a 25 anos e seis meses de prisão; Junior Cezar de Medeiros, a 22 anos e seis meses; Sérgio Costa Júnior foi condenado a 21 anos de reclusão; o tenente da Polícia Militar Daniel dos Santos Benitez Lopez a 36 anos de prisão e o ex-comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar Claudio Luiz Silva de Oliveira a 36 anos de reclusão."
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro

Tempo decorrido : 9 ano(s) 7 mes(es) 1 dia(s)

18/09 Pesquise 18 de Setembro/2014Pesquise o ano 2014

Brasil Polícia Militar expulsa nove militares condenados pela morte da juíza Patrícia Acioli

Tempo decorrido : 4 ano(s) 2 mes(es) 7 dia(s)

12/02 Pesquise 12 de Fevereiro/2020Pesquise o ano 2020

Brasil STJ mantém condenação de policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli

"A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Daniel Santos Benitez Lopez, policial militar envolvido na morte da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Ela foi assassinada com 21 tiros em uma emboscada, diante de sua casa, em Niterói (RJ). O PM recorreu de decisão do ministro Sebastião Reis Júnior que negou provimento ao recurso interposto pela defesa de Daniel e de mais dois policiais acusados, nos quais se pedia a reforma da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que não admitiu seus recursos especiais. Nesses recursos, os militares pretendiam que o STJ anulasse o julgamento do tribunal do júri que os condenou pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e pelo uso de emboscada.
Condenado a 36 anos de reclusão, Daniel Lopez alegou que houve a profissionalização dos jurados que atuaram no julgamento, pois eles participaram do conselho de sentença em outras sessões plenárias durante quatro meses, o que criaria afinidade com o Ministério Público, em detrimento do advogado de defesa, com o qual mantiveram contato em uma única oportunidade."

Tempo decorrido : 10 mes(es) 7 dia(s)

12/06 Pesquise 12 de Junho/2023Pesquise o ano 2023

Brasil Justiça indefere recurso de condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli

"O tenente-coronel da Polícia Militar Cláudio Luiz Silva de Oliveira, condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli, teve indeferida a inicial do mandado de segurança impetrado visando a sua reintegração aos quadros da corporação. A decisão é do desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Oliveira foi demitido da PM, em maio deste ano, em decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, cumprindo um acórdão proferido pela Quarta Câmara Criminal do TJRJ. A juíza Patrícia Acioli, então titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada em agosto de 2011.
Na decisão, o desembargador Luiz Fernando Pinto destaca que o mandado de segurança tem impropriedades jurídicas que enfraquecem o pedido da defesa, ressaltando que o governador, impetrado na ação, apenas cumpriu uma ordem judicial já resolvida, determinando como pena a demissão e as perdas do posto, patente e condecorações do ex-militar."