AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Futebol Brasil O Figueirense vence (2 x 1) o Botafogo-SP |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Futebol Brasil O Criciúma vence (1 x 0) o Brasil de Pelotas |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Futebol Brasil O Atlético-GO vence (1 x 0) o Cuibá Esporte |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Futebol Brasil O Bragantino vence (2 x 0) o América-MG |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Futebol Brasil O Oeste vence (3 x 0) o Vitória |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Futebol Brasil O Sport Recife vence (1 x 0) o CRB |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Futebol Brasil O Paraná vence (1 x 0) o Operário |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Futebol Brasil O Coritiba vence (1 x 0) o Guarani |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Superior Tribunal de Justiça nega indulto a Roger Abdelmassih Frases ( 1 ) de Roger Abdelmassih + 126 eventos de Roger Abdelmassih |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil O ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, é indiciado por incêndio do Ninho do Urubu. |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Depoimento Jurídico Brasil Depoimento do funcionário de Neymar, Rodrigo Sina Galo. + 30 eventos de Najila Trindade Mendes Souza |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Ministro Gilmar Mendes (STF) diz que prova obtida de forma ilegal pode ser usada + 95 eventos de Áudios entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Definida competência do MPM para apurar morte de Evaldo Rosa dos Santos + 8 eventos de Evaldo Rosa dos Santos | "O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019, que o Ministério Público Militar (MPM) tem a atribuição para apurar e buscar a persecução penal dos militares do Exército que teriam efetuado 80 tiros contra carro de família, em Guadalupe, no Rio de Janeiro/RJ, em abril deste ano. A ação dos militares resultou na morte de Evaldo Rosa dos Santos e Luciano Macedo. Em consequência, o CNMP determinou que o Ministério Público Federal (MPF) deixe de investigar o caso na área criminal e arquive o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº 1.30.001.001521/2019-06.
A decisão do Conselho ocorreu no julgamento de reclamação para preservação da autonomia do Ministério Público instaurada a requerimento do MPM. O processo foi relatado pelo conselheiro Leonardo Accioly.
O MPM atuou nas investigações desenvolvidas pelo Exército, requisitou diligências, perícias e documentos e participou da tomada de depoimentos, vindo a oferecer a denúncia em 10 de maio de 2019, recebida no dia seguinte pelo Juízo da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.
Em relação aos mesmos fatos, o MPF deflagrou PIC, fundamentando a sua atuação em basicamente dois argumentos: 1) o ajuizamento de ADI perante o STF, na qual se pretende a declaração de inconstitucionalidade do artigo 9º, §2º, do Código Penal Militar; e 2) a existência da Nota Técnica nº 08/2019, emitida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e 2ª e 7ª Câmaras de Coordenação e Revisão, na qual se defende uma atuação restrita por parte da Justiça Militar aos casos de crimes cometidos em relação à função militar, limitando-a a crimes militares cometidos por elementos das forças armadas, sendo a sua atuação restrita, excepcional e de competência funcional.
Em seu voto, o conselheiro Leonardo Accioly afirmou que não merecem prosperar os fundamentos do MPF, pois, embora se questione no Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 5.901, a constitucionalidade do artigo 9º, §2º, do CPM, com a redação dada pela Lei nº 13.491/2017, não há naquela ação nenhuma medida cautelar para suspender a eficácia do referido dispositivo legal, razão pela qual deve prevalecer a presunção de constitucionalidade da norma, até que o STF julgue a matéria.
Accioly complementa que a emissão de nota técnica pelo próprio MPF não tem o condão de afastar a norma prevista no Código Penal Militar, que é artigo 9º do CPM, especialmente após a ampliação do conceito de crime militar e da competência da Justiça Militar da União.
O conselheiro destacou que, conforme entendimento da jurisprudência do STF, “apenas na falta de um regramento específico em sentido contrário é que seria aplicável a legislação comum e aí, consequentemente, a atuação do Ministério Público Federal, órgão voltado à atuação perante a justiça comum em âmbito federal”.
De acordo com Accioly, o MPM, analisando os elementos de prova colhidos durante o inquérito, deflagrou a ação penal, e a Justiça Militar da União recebeu a denúncia (Ação Penal Militar nº 7000600-15.2019.7.01.0001), encontrando-se a instrução processual em estágio bastante avançado.
O conselheiro concluiu que não pode endossar o entendimento adotado pelo MPF de que o processo e julgamento de casos dessa natureza poderiam ensejar um julgamento parcial por parte da Justiça Militar, pois, entre outras razões, apesar de ser denominada de “militar”, tem natureza jurídica de órgão civil, como qualquer outro órgão do Poder Judiciário." |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Medicina Brasil Distrito Federal tem o maior número de casos (27,694) notificados de dengue da história |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Economia Brasil Índice Bovespa = 98.960,00 pontos + 5,696 eventos de Índice Bovespa |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 4,3760 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 4,9208 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,03563 + 5,942 eventos de Cotação do Iene |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Economia Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,08648 + 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Economia Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1094 + 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Economia Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0006197 + 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Economia Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,005576 + 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Economia Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001191 + 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Instituições Brasil Seminário na UFRGS discute movimentos de interação entre arte e sociedade | "Nos dias 11, 12 e 13 de junho acontece no Centro Cultural o seminário Arte e sociedade: movimentos de interação, evento promovido pelo Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes. A programação tem três eixos temáticos, um por dia. No dia 11/06, o eixo é 'o borramento entre expectação e performance'; no dia 12, 'funções dramatúrgicas assumidas pelo espectador nas artes cênicas contemporâneas'; e no dia 13, 'novos contratos entre espectadores e artistas através do uso das novas tecnologias em cena'." |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Instituições Brasil Evento 'O Futuro da Inteligência Artificial na Gestão da Cadeia de Suprimentos', na FGV. | "A Inteligência Artificial (IA) está em todo lugar, por trás dos serviços mais comuns − desde a recomendação de filmes, até o chat que abrimos no aplicativo do banco. Entenda como funciona e quais as principais aplicações da IA nas diversas áreas da gestão da cadeia de suprimentos." |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 5 ano(s) 5 dia(s) 11/06 Pesquise 11 de Junho/2019Pesquise o ano 2019 Portugal Roubado relicário com os restos mortais do beato Bartolomeu dos Mártires, na Igreja de São Domingos. + 11 eventos de Bartolomeu dos Mártires |
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