 Astrologia Lua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 14 dia(s)  04/11 Pesquise 04 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019    Jurídico  Brasil O diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, é acusado por falsidade ideológica. |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 14 dia(s) 04/11 Pesquise 04 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico  Estados Unidos A jornalista E. Jean Carroll processa Donald Trump por difamação |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 14 dia(s) 04/11 Pesquise 04 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019  Prisão Jurídico  Peru Árbitros que teriam favorecido Odebrecht no Peru são presos preventivamente |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 13 dia(s) 05/11 Pesquise 05 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019  Jurídico Brasil O ex-senador Lindbergh Farias é condenado à suspensão dos direitos políticos por 5 anos |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 13 dia(s) 05/11 Pesquise 05 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Ministro Edson Fachin (STF) nega pedido da Polícia Federal para prender Dilma Rousseff |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 12 dia(s) 06/11 Pesquise 06 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019  Jurídico Brasil TRF4 desmembra processo de Delúbio Soares e envia uma parte para a Justiça Eleitoral |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 12 dia(s) 06/11 Pesquise 06 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Estados Unidos Califórnia vai à Justiça para obrigar Facebook a fornecer informações |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 12 dia(s) 06/11 Pesquise 06 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico  Grécia Nikos Michaloliakos (fundador do Aurora Dourada) comparece perante tribunal |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 11 dia(s) 07/11 Pesquise 07 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019  Jurídico Brasil STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos| | "Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que prevê o esgotamento de todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) para o início do cumprimento da pena. Nesta quinta-feira (7), a Corte concluiu o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, que foram julgadas procedentes.
Votaram a favor desse entendimento os ministros Marco Aurélio (relator), Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente do STF. Para a corrente vencedora, o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), segundo o qual “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”, está de acordo com o princípio da presunção de inocência, garantia prevista no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que entendiam que a execução da pena após a condenação em segunda instância não viola o princípio da presunção de inocência.
A decisão não veda a prisão antes do esgotamento dos recursos, mas estabelece a necessidade de que a situação do réu seja individualizada, com a demonstração da existência dos requisitos para a prisão preventiva previstos no artigo 312 do CPP – para a garantia da ordem pública e econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal." |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 11 dia(s) 07/11 Pesquise 07 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Justiça libera SBT de indenizar Maisa Silva, Milene e Sherazadade por constrangimentos |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 11 dia(s) 07/11 Pesquise 07 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Prisão Jurídico  Holanda Tribunal Penal Internacional condena o congolês Bosco Ntaganda a 30 anos de prisão |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 11 dia(s) 07/11 Pesquise 07 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico  Chile Tribunal aceita denúncia contra o presidente Sebastián Piñera por crimes contra a humanidade |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 11 dia(s) 07/11 Pesquise 07 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico  Equador Tribunal Penal do Equador ratifica prisão preventiva contra ex-presidente Rafael Correa |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 10 dia(s) 08/11 Pesquise 08 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019  Jurídico Brasil O advogado Cristiano Zanin pede a soltura do ex-presidente Lula à Justiça Federal |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 10 dia(s) 08/11 Pesquise 08 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Justiça do Paraná determina a soltura do ex-ministro José Dirceu |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 10 dia(s) 08/11 Pesquise 08 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Prisão Jurídico  China Tribunal condena o ex-político japonês Takuma Sakuragi à prisão perpétua por tráfico de drogas |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 9 dia(s) 09/11 Pesquise 09 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019  Jurídico  Índia Justiça indiana autoriza construção de templo hindu em Ayodhya, lugar disputado com muçulmanos. |
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AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 8 dia(s) 10/11 Pesquise 10 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019  Jurídico  França Roman Polanski rejeita acusações de estupro (em 1975) na França  Frases ( 2 ) de Roman Polanski  + 45 eventos de Roman Polanski |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s) 11/11 Pesquise 11 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Justiça determina que BMG não realize operação de cartão consignado via telefone |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s) 11/11 Pesquise 11 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Condenados na Lava Jato, João Vaccari Neto e Delúbio Soares retiram tornozeleira eletrônica |
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| AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 7 dia(s) 11/11 Pesquise 11 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Estados Unidos Juiz federal rejeita ação de Trump para evitar divulgação de dados |
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Astrologia Lua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 6 dia(s) 12/11 Pesquise 12 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Tribunal Superior Eleitoral absolve Bolsonaro e condena apoiadores por propaganda antecipada |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 5 dia(s) 13/11 Pesquise 13 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil TRF-4 anula sentença mencionada pela mídia como 'copia e cola' da juíza Gabriela Hardt |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 4 dia(s) 14/11 Pesquise 14 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019  Greve Jurídico Brasil Servidores do Tribunal de Justiça do RS encerram greve após 52 dias |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 4 dia(s) 14/11 Pesquise 14 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico  Escócia Tribunal de Edimburgo concede liberdade provisória a economista catalã Clara Ponsatí i Obiols |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 3 dia(s) 15/11 Pesquise 15 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Estados Unidos Roger Stone (ex-conselheiro de Donald Trump) é condenado por mentir ao Congresso |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 18/11 Pesquise 18 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Dias Toffoli (STF) revoga decisão que exigia apresentação de relatórios sigilosos de contribuintes |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 18/11 Pesquise 18 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico  Espanha O presidente da Catalunha, Quim Torra, comparece no tribunal em Barcelona. |
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| AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 18/11 Pesquise 18 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Estados Unidos Califórnia processa Juul por campanha direcionada a jovens sem alertar para riscos |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 7 mes(es) 18/11 Pesquise 18 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico  Cuba Cuba altera Código Penal e detalha 'técnicas especiais de investigação' |
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Astrologia Lua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 6 mes(es) 30 dia(s) 19/11 Pesquise 19 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil STJ mantém pena de 103 anos para mandante da morte da deputada federal Ceci Cunha + 6 eventos de Ceci Cunha | | "A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que manteve a pena de prisão imposta ao ex-deputado federal Pedro Talvane Albuquerque pelo assassinato da deputada federal Ceci Cunha e de outros três integrantes de sua família, afastando apenas a multa estabelecida a título de reparação de danos. Talvane Albuquerque era suplente de Ceci Cunha e foi condenado a 103 anos e quatro meses de prisão por mandar assassinar a deputada para tomar posse em seu lugar na Câmara dos Deputados.
O crime ficou conhecido como Chacina da Gruta, em referência ao bairro onde a deputada residia, em Maceió. Ceci Cunha foi morta na varanda de sua casa, com o marido e familiares, na mesma noite em que foi diplomada deputada federal, em 1998." |
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| AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 4 ano(s) 6 mes(es) 30 dia(s) 19/11 Pesquise 19 de Novembro/2019Pesquise o ano 2019 Jurídico Brasil Afastado o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto. |
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