Pesquisando categoria 39 - Leis
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AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 4 mes(es) 19 dia(s) 12/11 Pesquise 12 de Novembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Provimento dispõe sobre o Cartório Judicial Único - 2º ao 7º Juizado Especial Cível de Brasília
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 3 mes(es) 11 dia(s) 20/12 Pesquise 20 de Dezembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Hungria Presidente János Áder sanciona lei que eleva de 250 para 400 o número de horas extras anuais
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 3 mes(es) 3 dia(s) 28/12 Pesquise 28 de Dezembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Estados Unidos Califórnia amplia para 10 anos prazo para denúncia de agressão sexual
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 3 mes(es) 31/12 Pesquise 31 de Dezembro /2018 Pesquise o ano de 2018 Leis Jurídico Brasil Muda o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 27 dia(s) 04/01 Pesquise 04 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Lei que permite aluno faltar por motivo religioso é sancionada
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 24 dia(s) 07/01 Pesquise 07 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico França O primeiro-ministro Edouard Philippe anuncia lei antiviolência
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 20 dia(s) 11/01 Pesquise 11 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Portugal Parlamento de Portugal aprova lei que amplia definição de estupro
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 2 mes(es) 17 dia(s) 14/01 Pesquise 14 de Janeiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 23.522 (RO) estabelece o calendário dos feriados do Poder Executivo para 2019
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 30 dia(s) 01/02 Pesquise 01 de Fevereiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico França Lei que multa clientes da prostituição é declarada constitucional na França
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 10 dia(s) 21/02 Pesquise 21 de Fevereiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Portugal Entra em vigor a lei de salários iguais para homens e mulheres
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 1 mes(es) 3 dia(s) 28/02 Pesquise 28 de Fevereiro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 58.643 dispões sobre repartições públicas da cidade de São Paulo
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 16 dia(s) 15/03 Pesquise 15 de Março /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 9.730
 "Altera o Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança."

AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 13 dia(s) 18/03 Pesquise 18 de Março /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Rússia O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assina leis sobre notícias falsas e ofensa a símbolos
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 1 ano(s) 2 dia(s) 29/03 Pesquise 29 de Março /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Policiais do Rio de Janeiro poderão receber recompensas do Disque-Denúncia
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 11 mes(es) 28 dia(s) 03/04 Pesquise 03 de Abril /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Chile Chile aprova lei que criminaliza assédio sexual na rua
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 11 mes(es) 27 dia(s) 04/04 Pesquise 04 de Abril /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Austrália Parlamento australiano adota leis polêmicas sobre redes sociais
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 11 mes(es) 23 dia(s) 08/04 Pesquise 08 de Abril /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Presidente Bolsonaro sanciona sem vetos lei que altera regras do cadastro positivo
AstrologiaLua Crescente (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 11 mes(es) 14 dia(s) 17/04 Pesquise 17 de Abril /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Alemanha Alemanha aprova lei para expulsar refugiados com asilo rejeitado
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 10 mes(es) 28 dia(s) 03/05 Pesquise 03 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Lei nº 13.820 dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 10 mes(es) 23 dia(s) 08/05 Pesquise 08 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto assinado pelo presidente Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 10 mes(es) 22 dia(s) 09/05 Pesquise 09 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Vaticano Nova lei do Vaticano obriga a denúncia de abusos sexuais por parte de clérigos
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 10 mes(es) 8 dia(s) 23/05 Pesquise 23 de Maio /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto nº 9.804 altera o Decreto nº 9.319, de 21/03/2018
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 9 mes(es) 25 dia(s) 06/06 Pesquise 06 de Junho /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Sancionada a Lei 13.840 que permite internação compulsória de usuários de drogas
 "Art. 23, § 3, II - internação involuntária: aquela que se dá, sem o consentimento do dependente, a pedido de familiar ou do responsável legal ou, na absoluta falta deste, de servidor público da área de saúde, da assistência social ou dos órgãos públicos integrantes do Sisnad, com exceção de servidores da área de segurança pública, que constate a existência de motivos que justifiquem a medida."

AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 9 mes(es) 12 dia(s) 19/06 Pesquise 19 de Junho /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Canadá Canadá aprova lei para acelerar perdão legal por posse de maconha
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 8 mes(es) 30 dia(s) 01/07 Pesquise 01 de Julho /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Estados Unidos Polêmica lei anti-imigração entra em vigor na Flórida
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 8 mes(es) 9 dia(s) 22/07 Pesquise 22 de Julho /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Decreto presidencial reduz participação da sociedade civil no Conselho de Políticas sobre drogas
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 7 mes(es) 2 dia(s) 29/08 Pesquise 29 de Agosto /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Publicado decreto que proíbe queimadas no Brasil por 60 dias
AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 6 mes(es) 11 dia(s) 20/09 Pesquise 20 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Instituição do Conselho de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Estratégico de Rolândia (PR)
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 6 mes(es) 5 dia(s) 26/09 Pesquise 26 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Austrália Aborto é legalizado na Austrália após reforma de lei em Nova Gales do Sul
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 6 mes(es) 4 dia(s) 27/09 Pesquise 27 de Setembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Presidente Bolsonaro sanciona com vetos projeto que muda Lei dos Partidos Políticos e Lei Eleitoral
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 5 mes(es) 30 dia(s) 01/10 Pesquise 01 de Outubro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Estados Unidos Entra em vigor lei que permite professores armados na Flórida
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 5 mes(es) 27 dia(s) 04/10 Pesquise 04 de Outubro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Brasil Presidente Bolsonaro sanciona lei com limite de gastos para campanhas de prefeitos e vereadores
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 4 mes(es) 4 dia(s) 27/11 Pesquise 27 de Novembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Estados Unidos Presidente Trump assina lei em apoio aos manifestantes em Hong Kong
AstrologiaLua Nova (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 3 mes(es) 28 dia(s) 03/12 Pesquise 03 de Dezembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico México Cidade do México aprova 'ley contra la violencia sexual digital'
AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo ecorrido : 3 mes(es) 11 dia(s) 20/12 Pesquise 20 de Dezembro /2019 Pesquise o ano de 2019 Leis Jurídico Polônia Parlamento da Polônia aprova lei que permite sancionar juízes

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