Eventos de 4/09/2012 (Página 1 )

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Brasil 5ª Brasil nos Trilhos - Brasília - DF

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Brasil Flávia Sampaio nega fim de relação com Eike Batista: 'Tudo firme e forte'

+ 110 eventos de Eike Fuhrken Batista

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Morte

Brasil Morte de um dos últimos sobreviventes da bomba atômica de Nagasaki, Kazumi Ogawa.

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Política

Brasil CPMI do Cachoeira é suspensa até 1º turno de eleições municipais

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Brasil O ABC vence (2 x 1) o Grêmio Barueri

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Brasil O ASA vence (3 x 0) o Ipatinga

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Brasil O Avaí empata (2 x 2) com o América-RN

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Brasil O Criciúma empata (2 x 2) com o Vitória

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Brasil O Goiás empata (0 x 0) com o Ceará

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Brasil O Joinville vence (2 x 1) o Joinville

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Brasil O São Caetano vence (3 x 2) o Bragantino

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Jurídico

Brasil Eliana Calmon deixa cargo de corregedora de Justiça

"A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – que deixa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana – se despediu dos colegas, na última sessão plenária à frente do cargo, fazendo uma avaliação positiva de sua gestão, iniciada em setembro de 2010. 'Saio com a consciência de dever cumprido. Fiz o que foi possível fazer', disse.
A ministra atribuiu ao trabalho da Corregedoria e à parceria firmada com alguns tribunais as mudanças positivas observadas em parte do Poder Judiciário. 'Vi tribunais saírem do chão e conseguiram se soerguer. Vi algumas corregedorias locais crescerem por um incentivo meu', afirmou. As transformações ocorridas nos tribunais de justiça de Tocantins, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e de São Paulo foram citadas por ela como exemplos de sucesso.
Homenagens – O presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Ayres Britto, liderou as homenagens dos conselheiros ao trabalho da ministra Eliana Calmon. Ayres Britto elogiou o entusiasmo, a coragem e o combate ao patrimonialismo demonstrados pela ministra Eliana Calmon e sua equipe. 'Vossa Excelência é a encarnação desse anti-patrimonialismo e do impessoalismo de que trata nossa Constituição como os princípios regentes da atividade administrativa', afirmou.
De acordo com Ayres Britto, o combate à improbidade administrativa, malversação de recursos, desvio de funções e atos de corrupção 'não no sentido rigorosamente penal' marcaram a passagem da ministra pelo Conselho. 'Vossa Excelência alentou a cidadania, que não se sentiu esvaecida e não resvalou para o temerário campo do ceticismo durante a sua proficiente profícua e paradigmática gestão', disse.
Em relação aos julgamentos disciplinares que relatou, a ministra reconheceu que foi dura por causa de sua aversão a corrupção, especialmente nas fileiras da magistratura. 'Quem tem o poder de prender, liberar ou bloquear patrimônio, decidir sobre a vida econômica e afetiva das pessoas não tem o direito de transigir eticamente', destacou.
Prioridades – A corregedora reconheceu ter priorizado a missão profissional em relação à vida pessoal. 'Eu não me enganei, eu já sabia: para se ser ético, não se pode ter uma vida cômoda. A minha vida nesses dois anos foi extremamente incômoda, mas eu me dispus a ser para fazer a meu alcance, humildemente', afirmou.
Da sua passagem pelo CNJ, revelou não guardar mágoas. 'Não existe mágoa no meu coração porque eu sou feliz e quem é feliz não tem mágoas', concluiu. Eliana Calmon também pediu desculpas aos colegas 'por algum desagrado, alguns maus modos. É uma questão de personalidade. No meu íntimo, sou muito afetiva e quero muito bem às pessoas', afirmou.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) será o próximo destino da ministra. Após um mês de férias, ela dirigirá a instituição, cargo para o qual foi eleita pelos seus colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Manuel Carlos Montenegro Agência CNJ de Notícias"

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Jurídico

Brasil Justiça acata denúncia do Ministério Público Federal contra ex-diretores do Banco PanAmericano

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Jurídico

Brasil STF nega imunidade tributária para o Grande Oriente do Rio Grande do Sul

"Por maioria, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento a recurso interposto pela organização maçônica Grande Oriente do Rio Grande do Sul, que pretendia afastar a cobrança do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo município de Porto Alegre. A entidade, no Recurso Extraordinário (RE) 562351, sustentou se enquadrar na previsão do artigo 150, inciso VI, alínea 'b', da Constituição Federal, que veda a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto.
Iniciado em abril de 2010, o julgamento foi retomado hoje, com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. Ele apresentou entendimento divergente em relação aos demais votos já proferidos – dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ayres Britto – que, no início do julgamento, acompanharam o relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Ideologia e religião

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que a maçonaria é uma ideologia de vida, e não uma religião, assim não poderia ser isenta de pagar o IPTU. Segundo ele, a prática maçom não tem dogmas, não é um credo, é uma grande família. 'Ajudam-se mutuamente aceitando e pregando a ideia de que o homem e a humanidade são passíveis de melhoria, aperfeiçoamento. Como se vê, é uma grande confraria que antes de mais nada prega e professa uma filosofia de vida', disse.
O ministro Ricardo Lewandowski avaliou também que para as imunidades tributárias deve ser dado tratamento restritivo. “Penso, portanto, que quando a Constituição conferiu imunidade tributária aos templos de qualquer culto, este benefício fiscal está circunscrito aos cultos religiosos”, afirmou. Conforme ele, a própria entidade maçônica do Estado do Rio Grande do Sul em seu site afirma que 'não é religião com teologia, mas adota templo onde se desenvolve conjunto variável de cerimônias que se assemelham ao culto, dando feições a diferentes ritos'.

Divergência

Em seu voto-vista, o ministro Marco Aurélio apresentou seu entendimento em sentido contrário, ao pontuar que a Constituição Federal não restringiu imunidade à prática de uma religião enquanto tal, mas a templo de qualquer culto. Por outro lado, sustentou haver propriedades que permitem atribuir à maçonaria traços religiosos: 'Em um conceito menos rígido de religião, se pode classificar a maçonaria como uma corrente religiosa, que congrega física e metafísica. São práticas ritualísticas, que somente podem ser adequadamente compreendidas em um conceito mais abrangente de religiosidade', afirmou o ministro Marco Aurélio.
Ele observou ainda haver na maçonaria uma profissão de fé em valores e princípios comuns, traços típicos de religiosidade. Há inclusive na maçonaria, sustentou o ministro, uma entidade de caráter sobrenatural capaz de explicar fenômenos naturais, o 'grande arquiteto do universo', que se aproximaria da figura de um deus.
Supremo Tribunal Federal

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,2401

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,5625

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02603

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4390

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,000464

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,00424

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001118

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,09485

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Brasil Governo aumenta o imposto de importação de 100 produtos

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Brasil Índice Bovespa = 56.233,90 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 7.076,77 , Café = 4.928,02.

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Brasil IPEA revela que gasto do governo federal com políticas sociais aumentou 172% entre 1995 e 2010

"O Ipea divulgou nesta terça-feira, 04, a Nota Técnica Gasto Social Federal: uma análise da prioridade macroeconômica no período 1995-2010. O estudo mensura o volume de recursos aplicado pelo governo federal nas políticas sociais e compara o montante efetivamente gasto nessa área diante do total de recursos mobilizado pelo governo. O diretor de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, Jorge Abrahão, apresentou os dados.
Segundo Abrahão, o indicador do Gasto Social Federal (GSF) mede o 'esforço orçamentário do governo federal destinado à política social brasileira'. A pesquisa aborda o período que vai de 1995 até 2010.
Considerando as onze áreas do GSF — previdência social geral, benefícios a servidores públicos, saúde, assistência social, alimentação e nutrição, habitação e urbanismo, saneamento básico, trabalho e renda, educação desenvolvimento agrário e cultura —, nota-se que no período estudado, o gasto cresceu 4,3%, passando de 11,24% do PIB em 1995 para 15,54% em 2010.
'O que eleva o gasto social per capita não é somente a valorização do salário mínimo, mas o investimento do governo federal em educação, infraestrutura de habitação e saneamento, e em saúde pública', afirmou Abrahão."
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,028296 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,028296 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,43900

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Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 1104: (13, 31, 25, 45, 36, 10) e (34, 17, 08, 36, 48, 14)

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 2987: 65, 68, 10, 26 e 66.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,0392

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Prisão

Policial

Brasil Fechado bingo no bairro Prado, na Região Oeste de Belo Horizonte.