Eventos de 4/05/2007 (Página 1 )

Greve

Brasil Greve dos funcionários do IBAMA dos Distrito Federal

+ 528 eventos de Greve

Protestos e Manifestações

Brasil Manifestação de cortadores de cana em Ribeirão Preto - SP

Protestos e Manifestações

Brasil Protesto contra violência policial na zona norte de São Paulo fecha a Marginal do Tietê

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa - João Pessoa - PB

Eleição

Religião

Brasil D. Dimas Lara Barbosa é eleito secretário-geral da CNBB

Aviação

Brasil Comunicado da Embraer rebate informações da National Transportation Safety Board

+ 91 eventos de Voo 1907

"COMUNICADO
Considerando notícias recentemente veiculadas na imprensa nacional e internacional, dando conta que o equipamento transponder a bordo da aeronave Legacy 600, de propriedade e operado pela empresa ExcelAire, que colidiu com o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas, em 29 de setembro passado, estaria funcionando de forma intermitente naquela ocasião, com base em suposta afirmação contida em documento público emitido pela Agência Nacional de Segurança nos Transportes dos Estados Unidos (National Transportation Safety Board - NTSB), a Embraer tem a esclarecer que:
- O referido documento do NTSB (ref A-07-35 through -37) recomenda a incorporação de melhorias em indicações de alarmes presentes em sistemas de anti-colisão instalados a bordo de aeronaves e é endereçado à Agência Federal de Aviação dos Estados Unidos (Federal Aviation Administration - FAA), a quem competirá apreciar e decidir pela implementação (ou não) das recomendações nele contidas. Cabe esclarecer que tais recomendações são de caráter geral e extensivas a toda a indústria, não sendo específicas para um dado modelo de aeronave ou equipamento;
- Em nenhum momento, o documento emitido pelo NTSB conclui por falha ou funcionamento intermitente do equipamento transponder. De fato, o referido relatório afirma textualmente '(..) Conclusões preliminares da investigações em andamento indicam que, por razões ainda a serem determinadas, o sistema anti-colisão da aeronave Legacy não estava em funcionamento no momento do acidente, desta forma inabilitando a capacidade do sistema de detectar e ser detectado por tráfego conflitante';
- Cumpre destacar que o fato do transponder a bordo do Legacy não estar em funcionamento no momento do acidente, citado na recomendação encaminhada pelo NTSB à FAA, já constava do relatório preliminar emitido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), divulgado à imprensa em 16 de novembro de 2006, sendo, portanto, de conhecimento público há vários meses.
Assim sendo, eventuais conclusões acerca de funcionamento intermitente do equipamento transponder não encontram respaldo no documento emitido pelo NTSB. A Embraer continuará cooperando com as autoridades responsáveis pela investigação das causas do acidente em tudo que estiver ao seu alcance, e aguarda a conclusão dos trabalhos de investigação ora em curso."
EMBRAER

Aviação

Brasil Pouso forçado de avião Cessna no Aeroporto Santos Dumont

Jurídico

Brasil STJ mantém condenação de piloto que acidentou o velejador Lars Grael

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo que condenou Carlos Guilherme de Abreu e Lima a três anos de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade, pelo acidente com a lancha do velejador Lars Grael. A Quinta Turma não acatou o recurso de defesa para modificar a condenação para crime culposo - àquele que alguém comete sem a intenção de produzir o resultado - ou ainda para o reconhecimento da inexistência de culpa do piloto. Em decorrência do acidente, o iatista teve a perna direita amputada em 1998. Na primeira instância, o piloto da lancha Laguna foi condenado a 8 meses de detenção por crime culposo. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por sua vez, modificou a decisão para o reconhecimento de dolo eventual, entendendo que o piloto assumiu o risco pelo acidente, na medida em que dirigia alcoolizado, em alta velocidade, em área reservada à regata e com certa displicência. Na espécie do gênero dolo eventual, o agente não tem o objetivo consciente de causar um acidente, mas da forma como procede é como se não se importasse com o resultado. A defesa alegou nulidade tanto da sentença quanto do acórdão do TJ, bem como da perícia realizada pela Capitania dos Portos. Os pedidos, todavia, não modificaram a decisão do Tribunal estadual."
Superior Tribunal de Justiça

Medicina

Brasil Brasil decreta licenciamento compulsório do Efavirenz

"Pela primeira vez, o Brasil decreta o licenciamento compulsório de um medicamento. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assina nesta sexta-feira (04), em Brasília (DF), decreto que oficializa o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz. O laboratório Merck teve prazo de sete dias para se pronunciar após a declaração de interesse público pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por meio da portaria nº. 886 em 24 de abril último. Nesse período o laboratório ofereceu desconto de 30% sobre o preço de US$ 1,59 por comprimido, valor pago atualmente pelo Governo Federal. Essa proposta foi considerada insatisfatória, já que o Brasil pode conseguir o produto até por US$ 0,45. O licenciamento compulsório permite que o Ministério da Saúde importe versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento importado oferecido aos pacientes brasileiros estão asseguradas pelos testes de bioequivalência e biodisponibilidade exigidos. Atualmente, três laboratórios indianos atendem as exigências da OMS. São eles: Cipla, Ranbaxy e Aurobindo. O anti-retroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da aids. Atualmente, 38% dos doentes utilizam o remédio nos seus esquemas terapêuticos. Estima-se que até o final deste ano, 75 mil das 200 mil pessoas farão uso daquele medicamento. Com os valores praticados pelo Laboratório para o país, o custo por paciente/ano equivale a US$ 580, o que representaria um orçamento anual de US$ 42,9 milhões para 2007. Os preços do produto genérico variam de US$ 163,22 a US$ 166,36 o custo por paciente/ano. A partir desses valores, com o licenciamento compulsório, a redução de gastos em 2007 será em torno de US$ 30 milhões. A estimativa de economia até 2012, data em que a patente Efavirenz expira, é de US$ 236,8 milhões. A decisão do governo brasileiro está em absoluta conformidade com os preceitos internacionalmente exigidos, bem como com a legislação nacional vigente. O licenciamento compulsório por interesse público caracteriza-se como medida legítima e necessária para a garantia do acesso ao Efavirenz a todos os pacientes que fazem uso do medicamento por intermédio do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde.
Interesse público - O licenciamento compulsório é uma flexibilidade prevista no artigo 31 do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio (TRIPS, sigla em Inglês). A prática é utilizada por países desenvolvidos, como Itália e Canadá para produtos farmacêuticos e também por países em desenvolvimento. No caso dos anti-retrovirais, Moçambique, Malásia, Indonésia e Tailândia já se utilizaram do dispositivo. Tailândia, inclusive, decretou recentemente o licenciamento compulsório do Efavirenz. No Brasil, o licenciamento compulsório pode ser implementado a partir de circunstâncias previstas na Lei de Propriedade Industrial Brasileira, tais como o exercício abusivo dos direitos, abuso do poder econômico, não-exploração local, comercialização insatisfatória, emergência nacional e interesse público. No caso do anti-retroviral Efavirenz, a licença compulsória se fundamentou no interesse público tendo em vista a necessidade de assegurar a viabilidade do PN DST/AIDS. Essa forma deve ser concedida para uso não-comercial, exploração não exclusiva, e de forma temporária, com prazo de vigência determinado, podendo, entretanto, ser prorrogado, perdurando enquanto existir o interesse público. Ressalta-se que, de qualquer forma, está assegurado o pagamento de royalties ao detentor da patente."
Ministério da Saúde

+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 4,04718

+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,76101

+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,016907

+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,658955

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004006

+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003907

+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0009832

+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,085131

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 50.597,79 pontos

+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 2.565,96 , Café = 4.909,54.

+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,046185 % a.d.

+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,046503 % a.d.

Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 553: (41, 43, 18, 09, 13, 26) e (17, 35, 36, 20, 13, 44)

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,0309

Prisão

Policial

Brasil Prisão de falso advogado no Fórum Judicial do Município de Bayeux - PB

Brasil Fundação da Associação de Ex-Alunos do Centro Universitário Ritter dos Reis - AEX

Empresas e instituições

Associações

Portugal Festival Internacional de Teatro 'Fazer a festa' no Porto

Espanha Orquesta Sinfônica de Madrid apresenta El Viaje a Simorgh, de José María Sánchez-Verdú.

Música

Política

França Candidata Ségolène Royal adverte para risco de 'ruptura social' caso Nicolas Sarkozy vença

+ 5,844 eventos de Índice Cotation Assistée en Continu (CAC 40)

França Índice CAC 40 = 6068.83

+ 792 eventos de Incêndio

Incêndio

França Incêndio no Hospital Saint-Julien-en-Genevois em Haute-Savoie

+ 2,668 eventos de Índice FTSE IT MICRO CAP (ITMI.MI)

Itália Índice FTSE IT Micro Cap (ITMI.MI) = 54732.60

Morte

Estados Unidos Tornado destroi a cidade de Greensburg - Kansas

Estados Unidos Quartet Euphoria apresenta Sonata for Violin and Cello, de Ravel.

Música

Frases ( 1 ) de Maurice Ravel

+ 328 eventos de Maurice Ravel