Eventos de 31/12/2010 (Página 1 )

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Morte

Brasil Explosão de caminhão com fogos de artifício em Barra Velha - SC (uma vítima)

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Inauguração

Brasil Prefeitura do Rio de Janeiro inaugura central para receber denúncias no Complexo do Alemão

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Jurídico

Brasil STJ concede liminar em habeas corpus para Salvatore Alberto Cacciola

+ 32 eventos de Salvatore Cacciola

"O procedimento do pedido de progressão do regime de cumprimento de pena do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola deve ser retomado no Juízo da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, ouvindo-se preliminarmente o Ministério Público. A determinação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, que concedeu liminar em habeas corpus ao ex-proprietário do Banco Marka. Até que a Vara decida, o preso continua em regime fechado.
No pedido encaminhado ao STJ, o ex-banqueiro queria o restabelecimento de uma decisão anterior da mesma Vara, que havia reconhecido o seu direito à progressão para o regime semiaberto. O juiz entendeu estarem presentes os requisitos legais: um sexto da pena cumprido e bom comportamento.
Como aquela decisão foi tomada sem que o Ministério Público fosse ouvido a respeito, o órgão impetrou mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para que a decisão fosse anulada. Alegou violação ao princípio do devido processo legal e ao contraditório.
Ao conceder a liminar, a desembargadora relatora levou em conta que o ex-banqueiro “participou anteriormente de espetacular fuga internacional”, que possui cidadania italiana e, “naquele território passou anos na condição de fugitivo da Justiça brasileira”.
“A possibilidade de repetição de tais fatos é enorme, da mesma forma como é certo que isso traria imenso desprestígio à Justiça pátria”, afirmou a magistrada, ressaltando o necessidade de maior cautela na concessão dos benefícios da execução penal. A desembargadora restabeleceu, portanto, o regime prisional fechado até o julgamento final do mandado de segurança.
A defesa de Cacciola ingressou, então, com habeas corpus no STJ. Pediu a cassação da liminar do TJRJ para que fosse restaurada a decisão concessiva. No mérito, contestou a possibilidade de impetração de mandado de segurança pelo Ministério Público para obter efeito suspensivo a recurso que não o prevê.
O ministro Pargendler entendeu que a discussão sobre o mandado de segurança não ser meio próprio para contestar decisão que deferiu a progressão de regime diz respeito ao mérito do habeas corpus. Por isso, será examinada pela Sexta Turma do STJ. O presidente do Tribunal concluiu que a medida possível é “abreviar o tempo de exame do pedido”. Com isso, determinou que o procedimento do pedido de progressão de regime retome o seu curso, ouvindo-se o Ministério Público antes de qualquer decisão."
Superior Tribunal de Justiça

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Diplomacia

Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega extradição de Césare Battisti à Itália

+ 108 eventos de Cesare Battisti

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,5876

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,2280

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,0205

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4194

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0003622

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003563

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0008746

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,08415

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Brasil Diário Oficial publica a medida provisória que fixa em R$ 540 o novo valor do salário mínimo

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Presidente Lula veta projeto de lei sobre cadastro positivo nos sistemas de proteção ao crédito

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,040132 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,040239 % a.d.

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Esportes

Brasil A queniana Alice Timbilili vence a 86ª edição da corrida de São Silvestre

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Esportes

Brasil Apresentado o logo das Olimpíadas Rio 2016

Divulgação

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Esportes

Brasil O brasileiro Marílson Gomes dos Santos vence a 86ª edição da corrida de São Silvestre

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Pedra Fundamental

Arquitetura e Engenharia

Brasil Lançamento da pedra fundamental da embaixada palestina no Brasi

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Brasil Dupla Sena nº 929: (34, 44, 35, 25, 33, 06) e (07, 43, 24, 36, 30, 22)

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Brasil Loteria Federal nº 04515: 49.345,78.206,25.513,68.476 e 59.049.

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+ 2,550 eventos de Mega Sena

Brasil Mega Sena nº 1245: 34, 10, 37, 50, 43 e 02.

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Brasil Quina nº 2486: 69, 72, 28, 41 e 11.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,6662

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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+ 5,844 eventos de Índice Cotation Assistée en Continu (CAC 40)

França Índice CAC 40 = 3804.78

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Diplomacia

Itália O primeiro-ministro Silvio Berlusconi afirma que caso Battisti está 'longe de terminado'

+ 108 eventos de Cesare Battisti

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+ 2,668 eventos de Índice FTSE IT MICRO CAP (ITMI.MI)

Itália Índice FTSE IT Micro Cap (ITMI.MI) = 22089.40

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+ 9,575 eventos de Crude Oil (US$ / barril)

Estados Unidos Crude Oil = US$ 91,38 / barril

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+ 31,969 eventos de Dow Jones Industrial Average

Estados Unidos Dow Jones Industrial Average = 11577.51

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Estados Unidos NASDAQ Composite (^IXIC) = 2652.87

+ 13,327 eventos de NASDAQ

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+ 11,426 eventos de Ouro (Onça Troy)

Estados Unidos Ouro New York (onça troy) = US$ 1.421,40

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Basquete

Estados Unidos O Chicago Bulls vence (90 x 81) o New Jersey Nets