Eventos de 30/08/2011 (Página 1 )

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Greve

Brasil Greve de 48 horas dos funcionários públicos da Bahia

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Música

Brasil Orquestra Sinfônica Brasileira apresenta Sinfonia nº 1 em Ré maior, Op. 25 - Clássica, de Prokofiev.

+ 293 eventos de Sergei Prokofiev

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Brasil Câmara dos Deputados absolve deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) no processo de cassação

"O Plenário absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações do Psol de quebra do decoro parlamentar, segundo a Representação 1/11. Apesar dos 166 votos a favor da cassação, seguindo o parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB-SP) aprovado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, esse total não foi suficiente para declarar a perda do mandato. Para isso, o Regimento Interno determina a necessidade de 257 votos a favor da cassação (maioria absoluta). Houve 265 votos contra a perda. Outros 20 deputados se abstiveram.
Jaqueline Roriz foi flagrada em vídeo, em 2006, recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O processo contra a deputada foi aprovado pelo Conselho de Ética em junho deste ano, por 11 votos a 3.
Antes da votação, a deputada estava confiante no resultado. “Tenho certeza de que hoje vou resgatar plenamente minha capacidade política. Sei que esta não é uma Casa de condenações sumárias”, afirmou. Ela reafirmou a tese da defesa de que não poderia ser condenada por ato cometido antes do início do mandato. “Em 2006, eu era uma cidadã comum, não era deputada nem funcionária pública. Portanto, não estava submetida ao Código de Ética da Câmara”, argumentou.
A deputada também reclamou da mídia, que a teria condenado “sem chance de defesa”. Ela citou o fato de que foi inocentada pelo Conselho de Ética da denúncia de uso irregular de verba indenizatória da Câmara. “A imprensa divulga em letras garrafais a suposta irregularidade. A minha inocência, entretanto, foi citada apenas em algumas meras notas de jornais”, afirmou.

Mensalão

Ao defender a cassação de Jaqueline Roriz (PMN-DF), o relator do processo disciplinar contra a deputada, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), lembrou que ela recebeu dinheiro originado de propina oferecido pelo pivô do escândalo do mensalão do Distrito Federal, Durval Barbosa. Ele ainda criticou a atitude de Jaqueline Roriz diante de colegas também flagrados em vídeo recebendo dinheiro de Durval, como a ex-distrital Eurides Brito, cassada em 2010.
“Quanta desfaçatez, chamar de cara de pau, de mau caráter, dizer que a cidade sangra por alguém que cometeu a mesma conduta [Eurides Brito] valendo-se apenas do privilégio de que as imagens não teriam sido divulgadas à época”, disse Sampaio.
O relator também ressaltou que não fazia sentido dizer que a cassação de Jaqueline Roriz abriria um precedente contra parlamentares eleitos pelo fato de que a conduta da deputada só veio a público depois de ela já estar no exercício do mandato. Para ele, não se tratava de reexame e o decoro que se pretendia resguardar era o do Parlamento. Portanto, não caberia ao Congresso “dividir” o ônus das condutas da parlamentar. “Isso não é postura digna de quem faz parte do Parlamento. Não estamos falando de caixa dois, mas de dinheiro que veio de um dos maiores esquemas de corrupção do País”, disse.
Sampaio disse que contaria com o apoio do próprio partido, o PSDB, e admitiu que Jaqueline poderia ser beneficiada com a absolvição por conta do voto secreto. “Aqui alguns deputados podem, sob o manto do voto secreto, absolvê-la, e a gente espera que a Casa saiba que o meu parecer é em favor do Parlamento”, disse.

Fatos anteriores

O advogado da deputada, José Eduardo Alckmin, voltou a afirmar no Plenário que fatos ocorridos antes do mandato não poderiam ser causa para cassação de um parlamentar por falta de decoro. Ele também frisou que essa não era uma defesa particular da deputada, mas de todos os mandatos. “Se ficar entendido que podem rever fatos de uma vida inteira sobre os deputados, pode haver perseguição política”, disse. Ele citou o parecer elaborado pelo ex-deputado José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça, no caso contra o ex-deputado Raul Jungmann. Em 2007, Cardozo pediu o arquivamento do processo porque os fatos ocorreram quando o acusado não era deputado federal.
Jungmann era acusado de irregularidades em sua gestão como ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Fernando Henrique Cardoso. “É exatamente o que está acontecendo agora, não há qualquer diferença”, disse.
Alckmin leu trechos do relatório em que Cardozo classifica o caso de Jungmann como uma “estranha forma de retroatividade punitiva”. Segundo o voto, uma pessoa não pode ser julgada por um Código de Ética de uma atividade que ainda não exercia na época da irregularidade."
Agência Câmara de Notícias

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Brasil Presidente Dilma Rousseff garante que nove estádios da Copa estarão prontos em 12/2012

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Viagem

Brasil Presidente Dilma Rousseff visita cidades do interior de Pernambuco

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Brasil PSDB pede investigação de Gleise Hoffman

"Em representação assinada pelo líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e pelo vice-líder da bancada no Senado Aloysio Nunes Ferreira (SP), o PSDB pede à Procuradoria Geral da República que investigue a conduta da ministra Gleise Hoffman (Casa Civil), do ex-presidente Lula e do diretor-geral de Itaipu Nacional, Jorge Samek.
A legenda quer a abertura de inquéritos civil e criminal para apurar a prática de crime de peculato e de improbidade administrativa pelos citados na representação. De acordo com o documento entregue nesta terça-feira (30), o partido avalia que os três desrespeitaram o princípio constitucional da moralidade no processo de desligamento da hoje braço-direito da presidente Dilma de Itaipu, em 2006. Conforme denúncia da “Folha de S. Paulo”, a petista recebeu R$ 41 mil da estatal ao pedir demissão para concorrer a vaga no Senado.
Mas como alerta o jornal, “a indenização, equivalente à multa de 40% do saldo para efeito de rescisão trabalhista, só é paga quando o funcionário é demitido da empresa sem justa causa”. Este não foi o caso de Gleisi, que foi diretora financeira da empresa de 2003 a março de 2006. Para o PSDB, a petista deveria ter solicitado seu afastamento, ao invés de ser demitida por Lula e Samek e lesar os cofres públicos em mais de R$ 40 mil. De acordo com a representação, a ação conjunta dos envolvidos no caso foi realizada de forma a beneficiar a petista, permitindo-lhe receber valores em dinheiro aos quais não fazia jus. A representação aponta os equívocos nos procedimentos adotados pelo então presidente da República e pelo dirigente de Itaipu, até porque ambos sabiam da intenção da petista de disputar uma vaga no Senado na época. No entendimento do partido, o correto seria ter esperado Gleisi pedir demissão, o que deveria ocorrer até 1º de abril daquele ano. No entanto, ela saiu apenas três dias antes desta data.
O pedido do PSDB traz, ainda, notícia divulgada no último dia 27 de agosto na qual a própria ministra consulta a Procuradoria-Geral da República pedindo orientações sobre o que fazer diante da acusação de que poderia ter se apropriado indevidamente dos R$ 41 mil.Para a legenda, isso soa como uma espécie de confissão de culpa."
PSDB

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Aviação

Brasil Registrado desaparecimento do helicóptero PP-CLE no trajeto Campinas - Angra dos Reis

A Força Aérea Brasileira encontra os corpos dos três ocupantes em 01/09/2011 na localidade de Maresias.

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Jurídico

Brasil Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

"Está mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou o empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto a três anos e seis meses de reclusão por falsificação de documentos, com os quais tentou liberar bens tornados indisponíveis pela Justiça. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento a recurso especial apresentado pela defesa.
O ex-senador foi denunciado, juntamente com outras pessoas, pela prática de falsificação de documento público e uso de documento falso, pois teriam, em tese, juntado documentos contábeis falsos nos autos da Ação Civil Pública 2001.61.012.554-5, com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial.
A fraude consistiria em fazer constar como integrantes do ativo circulante do Grupo OK – e portanto salvos da indisponibilidade – imóveis que na realidade integravam o ativo permanente e estariam indisponíveis, entre eles o próprio imóvel de moradia do empresário, integrante de seu patrimônio pessoal.
Em primeira instância, o juiz desclassificou o crime para fraude processual e condenou o empresário a um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, além de multa, substituída a pena privativa de liberdade por duas medidas restritivas de direitos: pagamento em dinheiro de 360 salários mínimos à Cáritas Brasileira e prestação de serviços a essa mesma entidade, à razão de uma hora por dia de condenação.
A defesa, o Ministério Público e a União – assistente da acusação – apelaram. O recurso da defesa foi desprovido e o da União não foi conhecido. Já o apelo do Ministério Público foi provido em parte para restaurar parcialmente a capitulação dada aos fatos na denúncia e condenar o réu com base artigo 297, parágrafo 2º, do Código Penal, com a incidência da agravante prevista no artigo 62, inciso I. O artigo 297 trata de falsificação de documento público, e seu parágrafo 2º equipara a documentos públicos os balancetes contábeis.
Com isso, a pena aplicada ficou em três anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, sem possibilidade de substituição por pena alternativa, e multa equivalente a 255 salários mínimos – valor justificado na capacidade econômica do réu, “que é um conhecido empresário de sucesso e foi senador da República, detentor de expressivo patrimônio”.
“Não obstante a pena ter ficado em patamar que permite o início de seu cumprimento em regime aberto, esse limite não se refere à pena mínima cominada ao crime, mas esta foi elevada em decorrência da má conduta social do réu e dos motivos que o levaram a praticar o crime, ‘altamente repreensíveis, pois revelam que o apelante agiu de maneira premeditada e audaciosa’”, afirmou a decisão do TRF3."
Superior Tribunal de Justiça

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Jurídico

Brasil Tribunal de Justiça do Pará adia julgamento do recurso apresentado por Regivaldo Pereira Galvão

+ 59 eventos de Dorothy Stang

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Tratamento de saúde

Medicina

Brasil A ex-senadora e atual vereadora de Maceió, Heloísa Helena (PSOL), é internada.

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Negócios

Brasil ANATEL licita segundo direito de exploração de satélite por R$ 37 milhões

"A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) licitou hoje, por R$ 37 milhões, o segundo direito de exploração de satélites oferecido na concorrência pública que tem como objetivo ampliar a capacidade das telecomunicações brasileiras nos próximos cinco anos. A melhor proposta foi apresentada pela empresa Star One S.A. O ágio foi de 837,70%.
Mais cedo, a empresa HNS Americas Comunicações Ltda ofereceu R$ 145,2 milhões pelo primeiro direito de exploração. O ágio foi de 3.579,82%.
A licitação obedece ao Edital nº 002/2011/PVSS/SPV-Anatel, de 15/07/2011 e tem como finalidade aumentar a capacidade satelital brasileira para atender as atuais demandas no setor e aquelas antecipadas em função de grandes eventos, tais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre outros projetos.
Até quatro novos satélites brasileiros poderão entrar em operação, ocupando posições orbitais em coordenação ou notificação em nome do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Os satélites deverão cobrir 100% do território nacional e dedicar parte da capacidade para atender o mercado brasileiro. Os direitos de exploração serão conferidos por 15 anos, prorrogáveis uma única vez."
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Negócios

Brasil Anunciada fusão das Drogarias São Paulo e Pacheco

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,5889

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,2957

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02072

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3795

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,000411

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003424

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0008933

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,08597

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+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 55.385,03 pontos

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 8.266,28 , Café = 9.192,91.

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,046362 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,046432 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,37935

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Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 998: (11, 40, 05, 18, 13, 02) e (03, 04, 35, 40, 01, 08)

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 2684: 13, 62, 52, 04 e 51.

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Protestos e Manifestações

Ecologia

Brasil Manifestação do Greenpace contra a exploração no Arquipélago de Abrolhos (BA), no Rio de Janeiro.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,5904

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Chuvas

Brasil Vendaval e granizo provocam estragos em cidades do RS e de SC

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Trem e Metrô

Brasil Descarrilamento de trem de combustível da Transnordestina no município de Timon - MA

+ 450 eventos de Desastre Ferroviário

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Portugal O presidente da União das Misericórdias, Manuel de Lemos, defende mais impostos para os ricos.

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Nomeação/Contratação

Futebol

Portugal O Sporting de Lisboa anuncia a contratação do volante brasileiro Elias

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