AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O Quixadá vence (3 x 0) o Crato |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O Rondonópolis vence (2 x 1) o Cuiabá |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O São Bernardo vence (2 x 1) o XV de Piracicaba |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O São Paulo vence (4 x 0) o Mogi Mirim |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O Serra Talhada vence (1 x 0) o Ypiranga-PE |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O Serrano-BA vence (2 x 0) o Juazeiro |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O Sinop empata (0 x 0) com o Mixto |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O Toledo vence (1 x 0) o Atlético-PR |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O Vila Nova-GO vence (2 x 0) o Trindade |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O Vitória da Conquista empata (2 x 2) com o CSA |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Futebol Brasil O Vitória-PE vence (2 x 0) o América-PE |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Inauguração Aviação Brasil Inauguração de nova área de embarque no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil Habeas corpus escrito à mão que pede liberdade de Delúbio Soares é extinto pelo STJ + 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil Justiça de Belo Horizonte quebra sigilo bancário e bloqueia bens da família Perrela |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Habeas Corpus Jurídico Brasil STJ nega Habeas-Corpus para Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil STJ permite expulsão de estrangeira que teve filha na prisão | "A expulsão do estrangeiro pode ser evitada para proteger os interesses do filho brasileiro menor de idade. Entretanto, se o filho reside em outro país, é legal a portaria do Ministério da Justiça que determina sua expulsão do território nacional.
A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar habeas corpus em que a Defensoria Pública da União atuava em favor de uma estrangeira africana, que cumpria pena por tráfico de drogas e teve uma filha na prisão.
A Defensoria pediu no habeas corpus para ser tornada sem efeito a portaria do Ministério da Justiça, que determinou a expulsão da africana. A estrangeira foi presa em flagrante com quase quinze quilos de cocaína e pretendia não sair do país.
A alegação da Defensoria era de que ela não poderia ser expulsa porque tinha uma filha brasileira sob sua dependência. A União, entretanto, sustentou que a alegação da ré não estava presente entre as excludentes do artigo 75 do Estatuto do Estrangeiro.
O relator na Primeira Seção, ministro Ari Pargendler, considerou que, embora a estrangeira tenha uma filha brasileira, a criança atualmente reside na África do Sul. E segundo depoimento prestado pela própria ré, ela não tem qualquer outro familiar no Brasil e pensa em um dia voltar ao país de origem.
O ministro explicou que a permanência do estrangeiro no território nacional tem como fundamento a necessidade de proteção dos interesses da família e do menor. É o que consta das alíneas a e b do inciso II do artigo 75, da Lei 6.815/80. Contudo, o caso julgado não apresenta hipóteses que inibem a expulsão do estrangeiro."
Superior Tribunal de Justiça |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,9100 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,2008 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,0226 + 5,942 eventos de Cotação do Iene |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3418 + 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0005093 + 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004343 + 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001194 + 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1106 + 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Índice Bovespa = 49.299,66 pontos + 5,696 eventos de Índice Bovespa |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 9.685,10 , Café = 1.799,45. |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Taxa Selic = 0,039270 % a.d. + 7,353 eventos de Taxa Selic |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,34145 |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Inauguração Arquitetura e Engenharia Brasil Inauguração do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN) |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Loteria e Jogos Brasil Mega Sena nº 1567: 53, 38, 30, 02, 15 e 48. + 2,550 eventos de Mega Sena |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Chuvas Brasil Chuva deixa ao menos 500 desabrigados em Taboão da Serra (SP) |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Trem e Metrô Brasil Descarrilamento de composições na altura de São Cristóvão, no Rio de Janeiro. + 450 eventos de Desastre Ferroviário | "A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RJ), através do Procon Estadual do Rio de Janeiro, notificou a SuperVia nesta quarta-feira (22/01) devido às irregularidades encontradas pelos fiscais do órgão em fiscalização na estação de São Francisco Xavier após descarrilamento de um trem. A empresa foi autuada e será multada.
Além dos problemas encontrados na fiscalização, a concessionária também foi autuada por não adotar medidas adequadas para informar os passageiros sobre os procedimentos de emergência para deixarem a composição acidentada."
PROCON - RJ |
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AstrologiaLua Cheia (Clique para ver +) Tempo decorrido : 10 ano(s) 3 mes(es) 17 dia(s) 22/01 Pesquise 22 de Janeiro/2014Pesquise o ano 2014 Ações Armadas Brasil Quadrilha arromba caixa eletrônico de agência do Banco do Brasil em Santa Isabel do Ivaí (PR) |
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