Eventos de 21/01/2009 (Página 1 )

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University of Limerick concede Honorary Degree para Cynthia Carroll

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University of Limerick concede Honorary Degree para Daniel Tierney

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University of Limerick concede Honorary Degree para Denis M. Leonard

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University of Limerick concede Honorary Degree para Seán Donlon

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Brasil A Fiat concede férias coletivas para 800 funcionários (Betim - MG)

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Brasil Brasil protesta contra retenção do genérico Losartan na Holanda

"Com grande preocupação, o Governo brasileiro tomou conhecimento da retenção, no porto de Roterdã, pelas autoridades holandesas, de uma carga do genérico LOSARTAN, produzido na Índia e destinado ao Brasil. O insumo foi vendido pelo fabricante indiano Dr. Reddy’s à empresa brasileira EMS, que o comercializaria no mercado brasileiro sob a forma de medicamento para o controle da hipertensão arterial. No Brasil, a hipertensão é uma das principais causas de doença e morte, e a maioria dos pacientes depende do Sistema Único de Saúde para se tratar.
A fabricação do LOSARTAN na Índia dá-se ao abrigo dos dispositivos legais internacionais que protegem a propriedade intelectual no setor de medicamentos, em particular aqueles previstos no Acordo TRIPS (“Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio”, da Organização Mundial do Comércio). No Brasil, como na Índia, o produto não é protegido por patente e pode ser importado livremente, respeitada a legislação sanitária aplicável. Há, hoje em dia, no mercado brasileiro, inúmeros produtos genéricos produzidos a partir desse princípio ativo.
A decisão de reter a carga em trânsito, que não foi em nenhum momento internada no território holandês, foi desencadeada por pedido administrativo de terceira empresa (sem, portanto, sequer recorrer ao sistema judiciário local) que alegadamente seria a detentora dos direitos de propriedade intelectual do LOSARTAN naquele país. Tal procedimento impõe ao vendedor o ônus da prova da legalidade do comércio do genérico e não ao demandante da intervenção, o que inverte conceito jurídico universalmente aceito de que a prova cabe à parte acusatória.
Independentemente dos valores ou volumes envolvidos, ou o fato de que a carga foi devolvida ao país de origem, a Índia, o Governo brasileiro estima que a decisão das autoridades holandesas de reter um insumo estratégico para a Saúde Pública de um país em desenvolvimento, exportado em conformidade com as normas internacionais vigentes, assinala um grave retrocesso no trato da questão do acesso universal aos medicamentos. Trata-se de uso distorcido do sistema de propriedade intelectual internacional, supostamente apoiado em legislação da União Européia - mas decididamente contrário ao espírito e à letra da “Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública”, adotada pela IV Conferência Ministerial da OMC. A medida não é apoiada, ademais, pelo organismo multilateral mundial no campo da saúde, a Organização Mundial da Saúde, por se dar em detrimento do interesse maior da saúde da população afetada.
O caso deve ser visto ainda à luz dos rumos que tem tomado a iniciativa IMPACT (“Força Tarefa Internacional contra os Produtos Médicos Falsificados”) quando, a pretexto de combater os medicamentos falsificados, tenta impor a revisão da definição da Organização Mundial da Saúde na matéria, de modo a inibir o comércio legítimo de medicamentos genéricos, de qualidade e preços competitivos.
Diante da gravidade do caso, que é o primeiro do gênero a afetar diretamente as importações brasileiras para o setor de saúde, o Governo brasileiro está determinado a levantar o assunto no Conselho Executivo da OMS, ora reunido em Genebra, e do qual Brasil é membro. O Governo deixará claro, perante a comunidade sanitária mundial, seu descontentamento com a ação no porto de Roterdã, que põe em dúvida o compromisso dos países europeus com o acesso das populações de países em desenvolvimento aos medicamentos. Outras opções de resposta serão analisadas conforme requerido pelo andamento do assunto, inclusive no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil defende a primazia da saúde sobre o comércio, como prevêem as próprias regras da OMC. A Declaração de Doha sobre TRIPS e Saúde Pública deixa claro que a proteção dos direitos de propriedade intelectual não pode e não deve impedir a adoção de medidas para proteger a saúde pública. A Declaração também afirma o direito de os países usarem plenamente as flexibilidades do Acordo TRIPS para garantir o acesso universal aos medicamentos."
Ministério das Relações Exteriores

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Show

Brasil Show de Alanis Morissette em Manaus

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Morte

Política

Brasil Morte do médico e político Juraci Magalhães (prefeito de Fortaleza de 1990-1993 e 1997-2004)

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Religião

Brasil Fórum Mundial de Teologia e Libertação - Belém - PA

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Futebol

Brasil O Palmeiras vence (1 x 0) o Santo André

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Futebol

Brasil O São Paulo empata (1 x 1) com o Ituano

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Diplomacia

Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva envia carta ao presidente Barack Obama

"O Brasil e os demais países da América Latina souberam reconstruir nos últimos anos suas economias com inegáveis ganhos sociais e políticos. Esse esforço de dezenas de milhões de homens e mulheres não pode ser frustrado."

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Juros e Taxas

Brasil Banco Central anuncia a redução de 1% nos juros básicos (13,75% para 12,75% ao ano)

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Brasil Consórcio Rodobahia vence leilão para concessão de rodovias federais na Bahia

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,23539

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,02936

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,026755

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,678893

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004671

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,0037779

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0010471

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,102758

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+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 38.542,90 pontos

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 6.826,23 , Café = 3.393,71.

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,050648 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,050788 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,67935

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Loteria e Jogos

Brasil Loteria Federal nº 04313: 21.543,36.439,62.956,32.383 e 07.070.

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Loteria e Jogos

Brasil Mega Sena nº 1041: 12, 10, 36, 54, 44 e 57.

+ 2,550 eventos de Mega Sena

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,3544

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Atentado

Brasil Atentado contra o prédio da Rede Anhanguera de Comunicação (RAC) em Campinas-SP

+ 1,282 eventos de Atentado

"A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta profundo repúdio ao atentado sofrido na noite desta quarta-feira (21/1) pela Rede Anhanguera de Comunicação, editora dos jornais Correio Popular, Diário do Povo, Gazeta do Cambuí, Gazeta de Piracicaba, Gazeta de Ribeirão, com sede em Campinas (SP).
Segundo a Agência Anhanguera de Notícias, por volta das 21h do dia 21, três rapazes, flagrados pelo sistema de monitoramento eletrônico da empresa, quebraram uma janela com um martelo, atiraram uma granada, saíram correndo e fugiram num carro, modelo Gol, da cor cinza, que os esperava nas proximidades. O explosivo bateu na janela, caiu na rua de paralelepípedos junto à calçada e não explodiu. A Polícia Militar (PM) foi acionada, assim como o esquadrão antibombas do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da Capital, que interditaram o local.
De acordo com a mesma fonte, avaliações preliminares de policiais que atenderam à ocorrência, indicam que a granada tinha alto poder de destruição e sua explosão poderia atingir pessoas e objetos num raio de 200 metros. Cerca de três horas após o atentado, quando a polícia ainda aguardava nas proximidades da RAC a chegada do esquadrão antibombas, a telefonista da empresa recebeu uma ligação com uma ameaça. 'Esse é apenas o começo', disse uma voz feminina.
A ANJ se solidariza com a Rede Anhanguera de Comunicação e exige que as autoridades procedam à imediata apuração do crime e a uma exemplar punição dos culpados por mais este ato de intimidação que objetiva cercear a liberdade de expressão e o direito de o cidadão ser informado.
Brasília, 22 de janeiro de 2009
Júlio César Mesquita
Vice Presidente da ANJ
Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão"
Associação Nacional de Jornais

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Portugal Universidade de Lisboa concede o grau de Doutor Honoris Causa para Hans Ulrich Gumbrecht

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Portugal Universidade de Lisboa concede o grau de Doutor Honoris Causa para Maria Helena da Rocha Pereira

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