Eventos de 19/12/2011 (Página 1 )

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Homenagem

Brasil A organista Anne Schneider é homenageada com a medalha da 53ª Legislatura em Porto Alegre

Divulgação

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Protestos e Manifestações

Brasil Alunos da USP fazem ato contra a expulsão de 6 estudantes em frente à reitoria da universidade

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Funeral

Brasil Corpo de Joãosinho Trinta é sepultado em São Luís (MA)

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Brasil Fuvest divulga lista dos 31.503 convocados para a segunda fase do vestibular 2012

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Inauguração

Brasil Inauguração da primeira etapa da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás)

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Brasil Receita Federal autoriza devolução dos contêineres importados dos EUA com lixo hospitalar

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Música

Brasil O humorista Rafinha Bastos lança o CD 'Resposta'

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Brasil Câmara Municipal de Londrina aprova aumento de 109,6% nos salários dos vereadores da Casa

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Brasil Fernando Haddad anuncia sua saída do Ministério da Educação para concorrer à prefeitura de São Paulo

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Brasil O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresenta o relatório final do Orçamento 2012

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Assume cargo

Embarcações

Brasil VA Ademir Sobrinho assume o comando do 4º Distrito Naval

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Greve

Aviação

Brasil Os trabalhadores do setor de aviação anunciam greve a partir das 23 horas do dia 22/12

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Depoimento

Jurídico

Brasil Depoimento (Barra do Garças-MT) do homem que filmou espancamento de cachorro Yorkshire

+ 7 eventos de Espancamento de yorkshire em Formosa

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Assume cargo

Jurídico

Brasil Rosa Maria Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF)

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Jurídico

Brasil Supremo Tribunal Federal atende Associação dos Magistrados Brasileiros e reduz poderes do CNJ

"O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, em parte, pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.638), ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), contra a Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniformiza normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos Magistrados. A decisão monocrática deverá ser referendada pelo Plenário no início do Ano Judiciário de 2012.
Na decisão, o relator da ADI 4368 assinalou que “o tratamento nacional reservado ao Poder Judiciário pela Constituição não autoriza o CNJ a suprimir a independência dos tribunais, transformando-os em meros órgãos autômatos, desprovidos de autocontrole”. Segundo o ministro Marco Aurélio, a ADI não trata da intervenção do CNJ em processo disciplinar específico, mas do poder para instituir normas relativas a todos os processos disciplinares, o que desrespeita a autonomia dos tribunais e viola a reserva de lei complementar. “Não incumbe ao CNJ criar deveres, direitos e sanções administrativas mediante resolução, ou substituir-se ao Congresso e alterar as regras previstas na Lei Orgânica da Magistratura”, afirmou.
O ministro rejeitou, porém, o pedido de suspensão do artigo 4º, que, segundo a AMB, teria suprimido a exigência de sigilo na imposição das sanções de advertência e censura, como previsto na Loman, e do artigo 20, que prevê o julgamento dos processos administrativos disciplinares em sessão pública, a não ser em caso de defesa do interesse público. “O respeito ao Poder Judiciário não pode ser obtido por meio de blindagem destinada a proteger do escrutínio público os juízes e o órgão sancionador”, destaca o relator. “Tal medida é incompatível com a liberdade de informação e com a ideia de democracia”. Para o ministro Marco Aurélio, o sigilo com o objetivo de proteger a honra dos magistrados “contribui para um ambiente de suspeição, e não para a credibilidade da magistratura”.
Em síntese, a decisão suspende a eficácia do parágrafo 1º do artigo 3º; do artigo 8º; do parágrafo 2º do artigo 9º; do artigo 10; do parágrafo único do artigo 12; da cabeça do artigo 14 e dos respectivos parágrafos 3º, 7º, 8º e 9º; do artigo 17, cabeça, incisos IV e V; do parágrafo 3º do artigo 20; do parágrafo 1º do artigo 15; e do parágrafo único do artigo 21, todos da resolução questionada. No que se refere ao parágrafo 3º do artigo 9º, a decisão apenas suspende a eficácia da norma quanto à divisão de atribuições, “de modo a viabilizar aos tribunais a definição, por meio do regimento interno, dos responsáveis pelo cumprimento das obrigações ali versadas”. Quanto à cabeça do artigo 12, a liminar foi deferida para “conferir-lhe interpretação conforme”, assentando a competência subsidiária do CNJ em âmbito disciplinar. O pedido de medida liminar foi indeferido quanto ao artigo 2º, ao inciso V do artigo 3º e os artigos 4º, 9º e 20 da Resolução 135."
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,8913

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,4251

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02391

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,4341

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004198

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003577

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0009603

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,0945

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+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 55.298,33 pontos

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 7.901,26 , Café = 7.911,09.

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,041028 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,041063 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,43365

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Homenagem

Esportes

Brasil Cesar Cielo e Fabiana Murer são eleitos os melhores atletas de 2011 ('Prêmio Brasil Olímpico')

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 2775: 61, 56, 10, 36 e 74.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,8616

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Prisão

Policial

Brasil Prisão do comandante do 7º Batalhão da PM do Rio de Janeiro, tenente-coronel Djalma Beltrami.

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Espanha Mariano Rajoy anuncia 'reforma profunda' do setor público da Espanha