Eventos de 17/4/2024 (Página 1 )

Brasil Audięncia pública de prestaçăo de contas de Patos do Piauí (PI)

Brasil BNDES promove evento para micro, pequenas e médias empresas, no SEBRAE de Recife (PE)

Brasil Começam a ser entregues os vouchers do Vale-Gás, em Quixadá (CE)

Brasil Encontro de pecuaristas no Parque de Exposiçőes Gilson Brito, em Brumado (BA)

Brasil Governo do Piauí entrega 10 novas ambulâncias para hospitais

Brasil Italva (RJ) promove 'Tarde da Inclusăo' com informaçőes sobre o transtorno do espectro autista

Brasil Mapa-múndi do IBGE com o Brasil no centro do mundo esgota em menos de 24 horas

Divulgaçăo

Brasil Membros da CPI da Braskem fazem visita aos bairros afetados em Maceió (AL)

Brasil Ônibus do Papanicolau retorna a Assis (SP)

Brasil Prefeitura de Anchieta (ES) realiza audięncia pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Protestos e Manifestaçőes

Brasil Professores de instituiçőes federais em greve fazem marcha em Brasília (DF)

Brasil Rotary Club de Barbacena (MG) promove bingo beneficente

Brasil Summit Cubatăo

"Será realizado nesta quarta (17) a primeira ediçăo do 'Summit Cubatăo', fórum que vai reunir autoridades municipais, do Estado e especialistas nos temas relevantes para o município, propondo debate que avaliará o presente e projetará o futuro próximo em indicadores e melhorias para os moradores. Um dos eixos principais será a questăo habitacional, com projetos que já estăo sendo executados em dois núcleos: Vila dos Pescadores e Vila Esperança. Vale destacar que para esses bairros, a Prefeitura de Cubatăo já iniciou obras de urbanizaçăo com construçăo de moradias de interesse social (Vila Esperança) e de mobilidade urbana (Vila dos Pescadores), além de desenvolver amplo levantamento socioeconômico, envolvendo todos os moradores. O objetivo deste último era o de apurar todos os indicadores de seus moradores, buscando ajustar ŕs famílias năo apenas a moradia, mas também as demais demandas que envolvem a mudança de casa: trabalho, escola, composiçăo familiar, escolaridade, faixa etária, entre outros.
Além da questăo habitacional, o 'Summit Cubatăo' abordará a relaçăo porto-indústria, destacando a série de incentivos criados para as fábrica/empresas já existentes e as que queiram se instalar no município. A atual gestăo tem mostrado interesse na atraçăo de parceiros que invistam na diversificaçăo da matriz energética, tendo em vista que as 38 empresas instaladas no polo petroquímico tęm promovido mudanças nos processos produtivos, optando por energia limpa e renovável. Ainda no eixo porto-indústria, a atual Administraçăo também tem dado destaque ŕ necessidade de inserir Cubatăo nos debates envolvendo o Porto de Santos, já que dispőe de áreas e incentivos fiscais para novos parceiros. O 'Summit Cubatăo' está com inscriçőes de participaçăo encerradas. Será realizado a partir das 14h no auditório do Grupo Tribuna, no Centro de Santos."

Música

Brasil Concerto da Banda de Música Militar da Guarniçăo de Joăo Pessoa (PB)

+ 41 eventos de Vladimir Herzog

Literatura

Brasil Lançamento de 'A morte de Vladimir Herzog - A desconstruçăo do suicídio', de Alberto Kleinas

Divulgaçăo

Brasil Alexandre de Moraes (STF) assume diálogo com Arthur Lira (PP-AL) para conter CPI contra STF

Brasil Câmara Municipal de Săo Paulo aprova projeto de lei para a privatizaçăo da SABESP

Brasil PSDB lança site Farol da Oposiçăo

Brasil Senado aprova isençăo de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824

Brasil Estaçăo Net Botafogo, no Rio de Janeiro, recebe a 33Ş ediçăo do Festival Curta Cinema.

Cinema e Artes Cęnicas

Nomeaçăo/Contrataçăo

Brasil O ABC anuncia a contrataçăo do atacante Pedro Felipe, ex-Noroeste.

Brasil O Atlético-MG empata (1 x 1) com o Criciúma

Brasil O Flamengo vence (2 x 1) o Săo Paulo

Brasil O Fortaleza empata (1 x 1) com o Cruzeiro

Brasil O Gręmio vence (2 x 0) o Athletico-PR

Brasil O Internacional vence (1 x 0) o Palmeiras

Brasil O Juventude vence (2 x 0) o Corinthians

Brasil O Red Bull Bragantino vence (2 x 0) o Vasco

Nomeaçăo/Contrataçăo

Brasil O Santos confirma a contrataçăo do meia Patrick junto ao Atlético-MG.

+ 12 eventos de Erika de Souza Vieira Nunes

Jurídico

Brasil Advogada de Erika de Souza Vieira Nunes garante a inocęncia de sua cliente

"Os fatos năo aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou ŕ unidade bancária vivo. Existem testemunhas que no momento oportuno também serăo ouvidas, que ele começou a passar mal e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocęncia da senhora Érika."

Brasil CNJ mantém no cargo juízes que atuaram em processos da Lava-Jato

Jurídico

"Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.Ş Regiăo (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e do juiz federal convocado Danilo Pereira Júnior. Os magistrados, que atuaram em processos relacionados ŕ operaçăo Lava-Jato, foram afastados cautelarmente na segunda-feira (15/4), em decisăo monocrática proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomăo.
Relator das reclamaçőes disciplinares abertas em desfavor dos magistrados, o corregedor nacional anexou aos autos o relatório da inspeçăo realizada na 13.Ş Vara Federal de Curitiba e nos gabinetes da 8.Ş Turma do TRF-4. A investigaçăo teve o objetivo de apurar possíveis irregularidades na conduçăo de processos, principalmente aos relacionados a acordos de lenięncia e de colaboraçăo premiada. A decisăo pelo afastamento foi tomada em razăo da gravidade dos fatos e indícios levantados pela Corregedoria. Durante a sessăo, Salomăo pediu a manutençăo dos afastamentos e a abertura de Processo Disciplinar Administrativo (PAD) contra todos os envolvidos.
Já o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela revogaçăo dos afastamentos. Ele frisou que a decisăo só poderia ser proferida por maioria absoluta dos integrantes do Conselho. Para embasar o voto, ele citou trecho da Constituiçăo Federal que determina que as decisőes administrativas dos tribunais devem ser motivadas e em sessăo pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros. O Regimento Interno do CNJ também indica o mesmo entendimento.
Como decorręncia das garantias de independęncia e imparcialidade da magistratura, o afastamento de autoridades judiciais somente pode ocorrer quando estejam configuradas graves faltas disciplinares ou inaptidăo absoluta para o cargo, destacou Barroso. No caso concreto, năo existe nenhum fato contemporâneo para se tornar urgente o afastamento. Estamos falando de ocorręncias relacionadas ŕ homologaçăo de um acordo ocorrido em janeiro de 2019, há mais de cinco anos, apontou. O posicionamento foi ao encontro da manifestaçăo do subprocurador-geral da República, José Adonis Callou de Sá.
O presidente do CNJ também pediu vista nos processos quanto ŕ abertura dos PADs. Nem eu, nem qualquer um dos conselheiros teve tempo de examinar o material extenso apresentado poucas horas antes da sessăo. Peço vista para que seja possível examinar, com o critério necessário, os fatos apurados, pontou.

Julgamento

Durante o julgamento, os conselheiros José Rotondano, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Giovanni Olsson e Pablo Coutinho acompanharam integralmente a divergęncia aberta pelo presidente.
Já as conselheiras Mônica Nobre, Daniela Madeira e Daiane Lira e os conselheiros Marcos Vinícius Jardim, Marcello Terto e Luiz Fernando Bandeira de Mello acompanharam o relator pelo afastamento de todos os magistrados. Os conselheiros Caputo Bastos e Joăo Paulo Schoucair votaram de forma mista: favoravelmente ao afastamento dos desembargadores Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e contra o da juíza Gabriela Hardt e do juiz Danilo Pereira Júnior.
Assim, por maioria, o CNJ revogou o afastamento dos juízes envolvidos nos processos (8×7) e manteve afastados dos cargos os desembargadores (9×6).
Em relaçăo ao ex-magistrado senador Sérgio Moro, o relator desmembrou o processo para julgamento com data ainda a ser definida."

Jurídico

Brasil Defesa do X no Brasil diz ao STF que rede vai continuar a cumprir ordens judiciais

Economia

Brasil FMI piora projeçăo fiscal (déficit primário de 0,6% do PIB) do Brasil em 2024

Esportes

Brasil Governo do Maranhăo realiza entrega dos kits do programa Bolsa Atleta