AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 4 mes(es) 19 dia(s) 16/12 Pesquise 16 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Homenagem Brasil Feministas históricas recebem o Prêmio Rose Marie Muraro | "Cinco mulheres que dedicaram meio século de suas vidas à luta para garantir direitos no Brasil foram distinguidas, nesta terça-feira (16/12), pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) com o Prêmio Rose Marie Muraro: Mulheres Feministas Históricas. Emocionadas, elas relembraram fatos da convivência com a feminista, escritora e intelectual libertária Rose Muraro, falecida em 21 de junho de 2014 e homenageada pela SPM.
Clara Charf, Herilda Balduino de Sousa, Lenira Maria de Carvalho, Mireya Suárez, Moema Viezzer e Neuma Aguiar receberam placa comemorativa e a importância de R$ 50 mil. A premiação foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, representado no evento pela coordenadora do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Maria Ângela Cunico."
Secretaria de Políticas para as Mulheres |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 4 mes(es) 19 dia(s) 16/12 Pesquise 16 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Jurídico Brasil STF anula parte do processo sobre assassinato do prefeito Celso Daniel + 41 eventos de Celso Augusto Daniel | "Em razão de empate na votação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o Habeas Corpus 115714, impetrado pela defesa de Sérgio Gomes da Silva, também conhecido por Sombra, para determinar a anulação, desde a fase de interrogatório dos corréus, de ação penal na qual é acusado de ser o mentor intelectual do assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. O HC foi impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que indeferiu liminar em HC com pedido semelhante, no qual a defesa do réu alegou ter sido impedida de questionar os corréus durante interrogatório.
Sérgio Gomes da Silva foi denunciado em dezembro de 2003, e pronunciado (decisão que submete o réu a júri popular) em 31 de maio de 2010. Ele é acusado de ter idealizado e encomendado a morte de Celso Daniel, então prefeito de Santo André, para garantir a execução de delitos contra a administração municipal. A denúncia foi pela suposta prática de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, Código Penal) mediante pagamento (incisos I), com recurso que impossibilitou a defesa da vítima (inciso IV) e com o objetivo de assegurar a execução de outros crimes (inciso V).
Em voto apresentado nesta terça-feira (16), o relator do HC, ministro Marco Aurélio, assinalou que o artigo 188 do Código de Processo Penal (CPP) dispõe que as partes podem questionar fato não bem esclarecido no interrogatório, formulando as perguntas correspondentes e pertinentes. No caso, destacou o ministro, o juiz de primeiro grau desrespeitou o dispositivo ao não permitir que a defesa do réu formulasse perguntas durante o questionamento dos corréus, levando à nulidade absoluta das fases posteriores do processo."
Supremo Tribunal federal |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 9 ano(s) 4 mes(es) 19 dia(s) 16/12 Pesquise 16 de Dezembro/2014Pesquise o ano 2014 Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 4,3168 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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