Eventos de 14/08/1957 (Página 1 )

14/08 Pesquise 14 de Agosto/1957Pesquise o ano 1957

Morte

Política

Brasil Morte do político brasileiro Augusto Maynard Gomes

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Futebol

Brasil O Palmeiras vence (6 x 2) o Linense

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Leis

Jurídico

Brasil Decreto nº 42.044

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 3.365, e 21 de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Estradas de Ferro, a faixa de terreno e respectivas benfeitorias, na extensão de 22,400km (vinte e dois quilômetros e quatrocentos metros), inclusive o pátio da estação ferroviária, situadas entre a estaca zero, no local denominado Matadouro, e a estaca 1.120 (mil cento e vinte), na Cidade Industrial, subúrbios de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, necessárias à construção da linha ferroviária Belo Horizonte - Itabira - Peçanha, cujos projeto e orçamento foram aprovados pelo Decreto número 27.803, de 22 de fevereiro e 1950.
Art. 2º Nos têrmos do artigo 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956, fica declarada a urgência da desapropriação.
Art. 3º Êste decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de agôsto de 1957; 136º da Independência e 69º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Lúcio Meira"

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Leis

Jurídico

Brasil Decreto nº 42.045

"O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição, atendendo ao que solicitou o Ministério da Aeronáutica, e tendo em vista o disposto no artigo 5º, nº XII, da mesma Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica outorgada concessão do Instituto Tecnológico da Aeronáutica do Centro Técnico da Aeronáutica do Ministério da Aeronáutica, nos têrmos do artigo 11, do Decreto nº 24.655, de 11 de julho de 1934, para estabelecer, a título precário, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo sem direito de exclusividade, uma estação radiodifusora de ondas curtas, destinada, exclusivamente, à difusão e intercâmbio cultural.
Parágrafo único. O Instituto Tecnológico da Aeronáutica fica obrigada a cumprir tôdas as exigência legais e regulamentares existentes ou que vierem a ser adotadas para os serviços de radiodifusão, sob pena de ser cassada a concessão objeto dêste decreto.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de agôsto de 1957; 136º da Independência e 69º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Lucio Meira"

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Leis

Jurídico

Brasil Lei nº 3.244 dispõe sobre a reforma da tarifa das alfândegas

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Jornalismo

Brasil Nascimento de Luiz Carlos Peri (jornalista brasileiro)

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Cinema e Artes Cênicas

Espanha Nascimento de José Coronado García (ator espanhol)

+ 161 eventos de Atores espanhois

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Literatura

Itália Nascimento de Guido del Giudice (escritor italiano)

+ 136 eventos de Escritor italiano

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Cinema e Artes Cênicas

Estados Unidos Nascimento de Tony Moran (ator norte-americano)

+ 2,965 eventos de Atores norte-americanos

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Economia

Estados Unidos Dow Jones Industrial Average = 485.93

+ 31,969 eventos de Dow Jones Industrial Average

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Football

Estados Unidos Nascimento de William Craig Bradshaw (jogador norte-americano de football)

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Cinema e Artes Cênicas

México Nascimento de Alejandro Tommasi (ator mexicano)

+ 128 eventos de Atores mexicanos

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Esportes

Holanda Nascimento de Frits Schalij (patinador holandês)

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Assume cargo

Política

Índia Dharmendra Parihar assume a Secretaria da Rajasthan Legislative Assembly

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Economia

Turquia Nascimento de Dani Rodrik (economista turco)