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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 mes(es) 19 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023 Brasil Tubarão (SC) Saneamento disponibiliza câmera para a população| | "Após as fortes chuvas que o município enfrentou no último final de semana, a Tubarão Saneamento entende a preocupação dos tubaronenses frente às novas condições climáticas até a próxima sexta-feira (13). E, diante disso, disponibilizará novamente a câmera de monitoramento à população." |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 mes(es) 19 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023  Literatura Brasil Abertura da 16ª edição da Feira do Livro de São Luís (MA) |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 mes(es) 19 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023  Cinema e Artes Cênicas Brasil Estreia de 'João Sem Deus - A Queda de Abadiânia' (Marco Nanini interpeta João de Deus) + 64 eventos de Denúncias contra o médium João de Deus |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 mes(es) 19 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023  Futebol Brasil O Chapecoense vence (2 x 1) o Criciúma |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 mes(es) 19 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023  Jurídico Brasil STF começa a julgar disputa entre Apple e Gradiente pela marca 'iPhone'| | "O Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1266095) envolve a disputa entre as empresas Gradiente e Apple pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. O caso está em julgamento na sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 a 23 de outubro, e o relator é o ministro Dias Toffoli.
Registro
O pedido de registro do nome “Iphone” foi feito pela Gradiente em 2000, mas só em 2008 ele foi concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Em 2007, a Apple lançou o iPhone, que ganhou projeção mundial.
Exclusividade
Por isso, a empresa brasileira recorreu à Justiça para garantir o uso exclusivo da marca, mas não obteve sucesso, fazendo com que o caso chegasse ao STF. Ela argumenta que, quando deu entrada no pedido de registro, a Apple ainda não atuava no Brasil e, ao lançar seu iPhone aqui, deveria ter consultado o INPI, mas não o fez.
Repercussão geral
A tese a ser aprovada nesse julgamento vai orientar outros casos semelhantes. O tema em discussão é a exclusividade da propriedade industrial em razão da demora na concessão do registro de marca pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), simultaneamente à popularização de produto com o mesmo nome por uma empresa concorrente. Ao reconhecer a repercussão geral do caso (Tema 1.025), o STF levou em conta os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência." |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 mes(es) 19 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023  Diplomacia Brasil Brasil abre conversas com China, Turquia e Liga Árabe contra escalada entre Israel e Palestina |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 6 mes(es) 19 dia(s) 13/10 Pesquise 13 de Outubro/2023Pesquise o ano 2023  Jornalismo Brasil Delegada interrompe transmissão de reportagem no Pará e detém jornalistas| | "O repórter Wellington Júnior e o cinegrafista Reginaldo Rodrigues, da RBA TV-Band, de Belém, faziam uma entrada ao vivo no programa Bora Cidade, da emissora, quando foram interrompidos pela delegada Alice Lang, da Delegacia Seccional de São Brás, na capital paraense, na última sexta-feira (13.out.2023). Como a reportagem não cessou imediatamente, os dois profissionais ficaram detidos na delegacia até que assinassem um termo circunstanciado de desobediência à autoridade policial.
A reportagem tratava de um assalto ocorrido na orla da cidade, quando três suspeitos foram detidos, sendo um deles menor de idade. A gravação ocorria no hall de entrada da delegacia, onde comumente reportagens do tipo são gravadas. Policiais militares estavam sendo entrevistados, mas era possível ver os detidos, sendo que suas imagens apareciam distorcidas, de acordo com os jornalistas.
A delegada ordenou que a reportagem fosse encerrada e não cedeu à explicação do repórter de que estava sendo transmitida ao vivo. Com isso, acabou por deter os jornalistas por cerca de duas horas na delegacia até que os dois assinassem um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) no qual se afirma que a delegada ordenou o encerramento da transmissão para não constranger os detidos e que eles a desobedeceram.
A Abraji pediu esclarecimentos à Polícia Civil e, neste sábado (21.out.2023), recebeu o seguinte posicionamento: 'A Corregedoria da Polícia Civil do Pará informa que já tem conhecimento do caso e vai levantar todas as informações necessárias para que o fato seja devidamente esclarecido'. O Sindicato dos Jornalistas do Pará emitiu nota repudiando a atitude da delegada e enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública para esclarecer a situação." |
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