Eventos de 12/09/2013 (Página 1 )

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Greve

Brasil Funcionários dos Correios entram em greve em sete Estados

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Brasil Inauguração da 9ª Bienal do Mercosul, em Porto Alegre (RS)

Divulgação

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Política

Brasil Governo zera cobrança de PIS/Pasep e Cofins para transporte público em regiões metropolitanas

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Política

Brasil Senado determina redução em gastos com selo postal

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Brasil O Atlético-MG vence (3 x 0) o Coritiba

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Brasil O Flamengo vence (2 x 1) o Santos

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Brasil O Internacional empata (2 x 2) com o Vitória

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Brasil O São Paulo vence (1 x 0) a Ponte Preta

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+ 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson

Brasil Decisão sobre novo julgamento do mensalão empata em 5 a 5

"O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deve decidir, na sessão plenária da próxima quarta-feira (18), se são cabíveis embargos infringentes em ações penais originárias de competência da Corte. O julgamento está empatado, com cinco votos pelo cabimento deste tipo de recurso e cinco votos por sua inadmissibilidade.
O ministro Marco Aurélio foi o último a votar na sessão desta quinta (12), manifestando-se pela inadmissibilidade desse tipo de recurso, empatando o placar.
O Plenário do STF analisa os agravos regimentais interpostos pelos réus Delúbio Soares e Cristiano de Mello Paz contra decisão do relator da Ação Penal (AP) 470, que não admitiu a interposição dos embargos infringentes.

Cabimento

Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski se manifestaram pelo cabimento dos embargos infringentes. Para esses ministros, o artigo 333, inciso I, do Regimento Interno do STF, que prevê o cabimento deste tipo de recurso em ações penais, está em pleno vigor.

Revogação

Já os ministros Joaquim Barbosa (relator), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, consideraram que a Lei 8.038/90, que rege a tramitação dos processos penais no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, mesmo que tacitamente, o dispositivo regimental que prevê os embargos infringentes, tornando inadmissível esse tipo de recurso."
Supremo Tribunal Federal

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Prisão

Brasil Júri condena pagodeiro Evandro Gomes por morte de ex-companheira em Guarulhos

+ 4 eventos de Andréia Cristina Bezerra Nóbrega

"Evandro Gomes Correia Filho foi condenado, na noite desta quinta-feira (12), a 33 anos e 20 dias de reclusão em regime fechado pelo homicídio de sua ex-companheira Andréia Cristina Bezerra Nóbrega e pela tentativa de matar seu filho, no dia 18 de novembro de 2008. Das seis testemunhas de defesa previstas para falarem hoje, cinco foram dispensadas, somente a irmã do acusado foi ouvida.
O réu se apresentou à Justiça após ficar foragido por cinco anos e foi interrogado durante uma hora e meia. Após os debates, o Conselho de Sentença se reuniu para o veredito e a juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira realizou a leitura da sentença às 22 horas.
Em sua decisão, Maria Gabriela ressalta que as circunstâncias trazidas aos autos evidenciam dolo intenso, tendo em vista que 'o acusado, após concretizar o intento homicida, deixou o apartamento onde residiam as vítimas sem sequer olhar para trás e sem demonstrar a menor preocupação com a vida da ex-companheira Andréia, pessoa que um dia amou e com quem compartilhou a vida por muitos anos, e de Lucas, seu próprio filho, que tinha apenas seis anos de idade à época dos fatos, evidenciando, com tal postura, absoluta frieza e total indiferença para com a vida humana'.
Consta ainda na sentença que "a triste e abrupta queda que culminou com a morte de Andréia e com os ferimentos do menor Lucas, embora aparentemente recebida com desprezo pelo acusado - que na pressa de fugir do local, chegou até a empurrar um morador que tentava socorrer as vítimas -, sensibilizou e muito os populares que por lá circulavam, os quais prontamente e de forma até instintiva, logo clamaram por socorro e se posicionaram para auxiliar, no que pudessem, as duas vítimas ali caídas. A indiferença revelada pelo réu, e ostentada publicamente em vídeos exibidos com frequência pela mídia – mídia que também se sensibilizou com o ocorrido e passou a acompanhar o caso - gera perplexidade e exige, nessa primeira fase da dosimetria, uma maior reprovabilidade de sua conduta."
A magistrada observou que “a vida de uma jovem de trinta e um anos foi ceifada, com insensibilidade e covardia, acarretando uma perda inestimável a seus familiares e insuperável saudade, e privando uma mãe de acompanhar a vida e o crescimento do filho que amava – e amava tanto que entregou a própria vida para protegê-lo -, e que tinha apenas seis anos de idade na época. E mais, em razão da conduta desenvolvida pelo réu, o menor Lucas perdeu a mãe querida, e não bastasse tal sofrimento, intenso por si só, ainda carregará por toda a vida a triste lembrança do evento ocorrido no fatídico dia 18 de novembro de 2008, tendo para sempre a certeza de que foi lançado do apartamento em que vivia, pela falecida mãe, que assim agiu para impedir que tivesse a vida ceifada pelo próprio pai, ora acusado Evandro”, concluiu a juíza."

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Assume cargo

Brasil Posse da desembargadora Sueli Pini no Tribunal de Justiça do Amapá

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Nomeação/Contratação

Brasil Rodrigo Janot Monteiro de Barros é nomeado Procurador-Geral da República

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Reuniões

Maçonaria

Brasil XXXV Assembleia Geral da Excelsa Congregação dos Supremos Conselhos (São Luis-MA)

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,6016

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,0317

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02294

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3982

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0005134

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004541

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001186

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1023

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Comemoração

Brasil Funcionários comemoram os 85 anos do Banrisul

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Brasil Índice Bovespa = 53.307,09 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 9.125,05 , Café = 2.119,41.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,033839 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,39805

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Negócios

Instituições

Brasil A universidade Estácio anuncia a compra da Uniseb, de Ribeirão Preto, por R$ 615,3 milhões.

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Empresas e instituições

Informática

Brasil Fundação da Novahaus Tecnologia e Comunicacao

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 3289: 57, 20, 14, 18 e 58.

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,2769

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Incêndio

Brasil Incêndio em galpão industrial da empresa IBBL, em Itu (SP)

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Incêndio

Brasil Incêndio em pátio da viação Oeste Ocidental, na zona oeste do Rio de Janeiro.

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Incêndio

Brasil Incêndio na favela do Moinho, no centro de São Paulo.

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Sindicato

Brasil Bancários rejeitam oferta de reajuste salarial de 6,1%