Eventos de 02/12/2014 (Página 1 )

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Brasil Brasil fica em 69º entre 175 países no ranking de corrupção

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Brasil Início do processo de limpeza do prédio da boate Kiss, em Santa Maria (RS)

+ 134 eventos de Tragédia em Santa Maria

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Exposição

Brasil Mostra celebra os 100 anos de Júlio Cortázar na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo.

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Brasil OAB defende adoção de um plano nacional de combate à corrupção

"A corrupção é uma chaga que drena os recursos públicos que poderiam ser investidos na garantia dos direitos fundamentais. Os valores apropriados por gestores públicos e empresários subtraem verbas destinadas à saúde, à educação e aos serviços públicos essenciais. A corrupção é a negação da República. A endêmica apropriação privada dos recursos públicos, em todos os níveis de governo, é um obstáculo ao pleno desenvolvimento do Brasil como Nação moderna.
A apropriação ilícita de bens e valores públicos subsiste em nosso tempo sob a forma de fraudes em processos licitatórios e outros graves desvios em procedimentos administrativos. Nossa sociedade mais uma vez se choca, presentemente, com a divulgação dos fatos relativos às investigações de corrupção em curso no País.
Não cabe à OAB pedir a condenação ou a absolvição de acusados, nem comentar casos submetidos à apreciação judicial. Mas, tem o dever institucional de declarar que o povo brasileiro exige a investigação minuciosa de todos os fatos, bem como a responsabilização civil, administrativa e criminal dos autores dos delitos apurados. Por meio da investigação profunda dos ilícitos e da responsabilização dos culpados o Brasil crescerá como Nação, deixando claro para a sociedade brasileira e a comunidade internacional nossa mais grave rejeição quanto a essas ações inescrupulosas.
Alertamos que o propósito de investigar profundamente não pode implicar a violação dos princípios básicos do Estado de Direito. É inadmissível que prisões provisórias se justifiquem para forçar a confissão de acusados. O combate à corrupção não legitima o atentado à liberdade. No Estado Democrático de Direito, em cujo cerne encontra-se o princípio da dignidade da pessoa humana, outra não pode ser a orientação.
A OAB defende o cumprimento da Constituição da República por todos os brasileiros, independentemente de condição social ou econômica. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de inocência são valores que devem nortear a convivência civilizada em uma sociedade democrática, com a proteção do ser humano contra o uso arbitrário do poder.
Além da profunda investigação dos fatos ilícitos, temos que enfrentar a tarefa de por fim aos estímulos sistêmicos à prática da corrupção, e o financiamento empresarial de campanhas eleitorais é o incentivo principal.
O Brasil necessita de uma urgente reforma política democrática e republicana. O atual sistema eleitoral torna as eleições brasileiras caríssimas. O financiamento de campanhas por empresas privadas cria uma sobreposição venenosa entre política e interesses empresariais, e precisa ser urgentemente extirpado das eleições que realizamos a cada dois anos.
A cidadania celebra a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifestação já de sua maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4650, proposta pela OAB, pugnando pelo seu rápido julgamento."

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Brasil Acareação entre Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró na CPI mista da Petrobras

"O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, afirmou que o esquema de propina não é exclusividade da estatal. “O que acontecia na Petrobras acontece no Brasil inteiro: nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos, nas hidrelétricas! É só pesquisar, porque acontece”, disse, durante acareação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras com o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró.
A expectativa era que Costa ficaria calado durante a comissão. Apesar de não comentar sobre detalhes ditos na delação premiada acertada com o Ministério Público e a Polícia Federal, o ex-diretor acabou confirmando aos parlamentares o conteúdo da delação. “Tudo que eu falei na delação, que eu não posso abrir aqui, eu confirmo. A delação é um instrumento sério e não pode ser usado de artifício, de mentira”, disse.
Segundo o ex-diretor, foram 80 depoimentos em mais de duas semanas de delação. Costa ressaltou que, a cada depoimento que deu, apresentou provas para corroborar as informações. 'Vários fatos foram apresentados, e os que não foram apresentados eu indiquei quem poderia falar sobre os fatos.'
A decisão de aceitar a delação foi feita depois de pedidos da família,
relatou Costa. “Paulo, por que só você? E os outros? Você vai pagar sozinho por uma porção de coisas que estão erradas? Fiz a delação por respeito e amor à minha família.”

Arrependimento

Costa disse estar “extremamente arrependido” de ter aceitado a indicação para a diretoria em 2004. “Infelizmente aceitei uma indicação política para a diretoria. Estou extremamente arrependido de ter feito isso.” O ex-diretor reforçou que as indicações políticas para a Petrobras e outras estatais acontecem desde o governo do ex-presidente José Sarney.
Paulo Roberto Costa denunciou um esquema de propina nas diretorias da estatal para beneficiar partidos políticos com 3% do valor dos contratos com empreiteiras. Cerveró, que comandava uma das diretorias citadas, negou saber e participar de corrupção na Petrobras. “Desconheço qualquer esquema de corrupção. Ratifico que não recebi propina”, repetiu o ex-diretor aos parlamentares.

Contradições

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) ressaltou que “os depoimentos estão diametralmente opostos, alguém está mentindo”. Já o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) elogiou a postura de Costa. “Sou agradecido ao senhor Paulo Roberto por falar o que falou.”
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA), que atua como relator enquanto o deputado Marco Maia (PT-RS) se recupera de um acidente, só as investigações poderão definir quem mentiu na acareação. “Os dois têm posições conflitantes, detalharam essas posições. A continuidade da investigação vai apurar quem dos dois está mentindo.”
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que o ex-diretor de Abastecimento entregou “pérolas” à CPMI na sessão mais importante do colegiado até hoje. “Ou o Paulo Roberto vai perder os direitos e os princípios da delação ou o doutor Cerveró vai ter de prestar contas mais caras do que aquelas que ele já está prestando.”

Pasadena

Segundo Paulo Roberto Costa, a responsabilidade pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, é do conselho de administração da estatal. “A responsabilidade final de aprovar uma compra de um ativo como Pasadena é 100% do conselho de administração. A Petrobras tem uma diretoria que faz uma indicação”, afirmou.
Segundo Costa, eximir o conselho pela compra da refinaria é um erro. Ele defendeu a atuação de Nestor Cerveró, que comandava a Diretoria Internacional durante o processo de aquisição.
Cerveró voltou a afirmar que a compra da refinaria foi um bom negócio, feito de acordo com todas as regras de governança da estatal. “O processo de aquisição de Pasadena foi feito dentro das normas da Petrobras e foi devidamente aprovado pelo conselho de administração.”
Em acórdão em julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo de 792 milhões de dólares na compra da refinaria de Pasadena. A corte, porém, isenta de responsabilidade a presidente da República Dilma Rousseff, que presidia o conselho de administração da estatal na época em que o negócio foi aprovado, em 2006.

Encerramento

O vice-presidente da CPMI da Petrobras, senador Gim (PTB-DF), encerrou a acareação alegando não ter “amparo legal” para manter a reunião, devido ao início da Ordem do Dia do Plenário do Senado.
A decisão foi criticada por parlamentares da oposição. “Tivemos 18 depoimentos aqui desta CPMI, só este foi encerrado”, afirmou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Segundo ele, é um “crime” interromper a acareação. “Pela primeira vez eu assisto ao encerramento de uma oitiva em uma CPMI por uma votação secundária no Plenário do Senado”, disse. “Não vejo no Congresso Nacional nada mais importante que esta sessão”, afirmou o deputado Arnaldo Jordy."
Agência Câmara

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Brasil André Vargas recorre ao STF para suspender análise de cassação

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Brasil Congresso promulga aumento de repasse de verbas para municípios

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Brasil Conselho de Ética da Câmara dos Deputados livra três petistas acusados de corrupção

Afonso Florence, Rui Costa (governador eleito da Bahia) e Nelson Pellegrino.

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Brasil Democratas vai ao STF contra decreto que condiciona emendas a meta fiscal

"O Democratas vai ajuizar nesta terça-feira (2/12), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para suspender os efeitos do Decreto 8.367/2014, publicado na última sexta-feira (28/11). O decreto presidencial condiciona a liberação de R$ 444 milhões em emendas parlamentares à aprovação do PLN 36/2014, que elimina a meta fiscal deste ano. A ADPF argumenta que a norma carrega um “desvio de finalidade”, já que o decreto que deveria regulamentar uma lei está sendo usado para pressionar a aprovação de uma norma ainda inexistente."

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Religião

Brasil Moradores de Adamantina (SP) fazem mobilização para que padre Wilson Ramos não seja transferido

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Aviação

Brasil ANAC notifica Gol por cadeirante que se arrastou para embarcar

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Jurídico

Brasil Controladoria-geral da União abre mais sete processos contra funcionários da Petrobras

"O ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinou a abertura de mais sete processos administrativos punitivos contra empregados, gerentes e ex-gerentes da Petrobras. A decisão foi publicada hoje (02), no Diário Oficial da União. Além disso, a Corregedoria da CGU instaurou mais duas sindicâncias patrimoniais – processo que apura suspeita de variação de patrimônio incompatível com a renda conhecida do empregado. Entre os investigados estão cinco gerentes e dois ex-gerentes da estatal.
A instauração desses processos é resultado da sindicância investigativa instaurada pela CGU, no primeiro semestre, com foco nas relações entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore – que atua no afretamento de plataformas de petróleo – e apurar a possível obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais.
As punições que poderão ser aplicadas caso os envolvidos venham a ser considerados culpados vão até a demissão. E, para os que já deixaram o cargo, poderá haver a conversão em destituição ou demissão por justa causa, com eventual proibição de retorno a empregos públicos.
Essa é a segunda etapa de abertura de processos contra agentes públicos supostamente envolvidos com atos ilícitos na relação entre a Petrobras e a SBM. A primeira etapa compreendeu a abertura de seis processos punitivos e uma sindicância patrimonial, além do processo de responsabilização da empresa holandesa, que poderá acarretar o impedimento de celebrar novos contratos com a estatal."

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Jurídico

Brasil Supremo Tribunal Federal dá liberdade a ex-diretor da Petrobras, Renato Duque.

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Jurídico

Brasil Supremo Tribunal Federal nega prisão domiciliar a João Paulo Cunha

+ 453 eventos de Denúncia do deputado Roberto Jefferson

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Medicina

Brasil Ministério da Saúde informa que Brasil tem 1.364 casos de chikungunya

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Greve

Medicina

Brasil Termina a greve dos trabalhadores do Hospital São Donato, em Içara (SC)

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 4,0146

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,1836

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02152

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3008

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0005548

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004172

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001119

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1074

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Brasil Índice Bovespa = 51.612,47 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,041957 % a.d.

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Informática

Brasil Samsung lança impressoras com Android no Brasil

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,5664

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Ações Armadas

Brasil Qadrilha explode caixa eletrônico às margens da Rodovia Fernão Dias em Atibaia (SP)

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Ações Armadas

Brasil Quadrilha explode caixa eletrônico do Bradesco em Alto Longá (PI)

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Prisão

Apreensão de drogas

Brasil Polícia Rodoviária Estadual apreende 41 quilos de maconha em Floresta (PR)

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Prisão

Policial

Brasil Prisão de Edvaldo Muniz da Silva em Londrina (PR)

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Prisão

Policial

Brasil Prisão do Superintendente do INCRA no Maranhão, Antônio Carneiro.

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Telefonia

Brasil ANATEL multa a operadora Vivo em R$ 1 milhão