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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024   Brasil Cazé TV firma acordo com YouTube e vai transmitir Campeonato Brasileiro até 2027 |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024 Protestos e Manifestações  Brasil Funcionários do INSS protestam em Brasília |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024   Brasil Kantar Ibope revela que o YouTube já é mais acompanhado pelo público do que a Globo |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024 Morte  Brasil Morre 2º menino (7 anos) que comeu bombom supostamente envenenado no Rio de Janeiro |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024   Brasil Prefeitura de Canoas (RS) abre inscrições para novas castrações de animais |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024   Brasil Reconhecimento de pessoas em processo criminal é tema de seminário internacional| | "O julgamento do Habeas Corpus 598.886 pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro de 2020, será o ponto de partida das discussões do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, que acontece nos dias 9 e 10 de outubro, no auditório da corte. Naquele julgamento, o tribunal mudou sua orientação jurisprudencial e desencadeou um grande movimento de revisão das práticas relacionadas ao reconhecimento de suspeitos em processos criminais.
O seminário é promovido pelo STJ, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil." |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024   Brasil Rede X começa a voltar a funcionar no Brasil após liberação de Alexandre de Moraes |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Música Brasil Theatro Municipal de São Paulo anuncia sete óperas na temporada 2025 |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Literatura Brasil 39ª Feira do Livro de Bento Gonçalves (RS) |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Literatura Brasil Feira do Livro de Mossoró 2024| | "A Feira do Livro de Mossoró, que este ano celebra sua retomada no calendário cultural da cidade, abre suas portas no dia 09 de outubro com um tributo especial ao poeta Antônio Francisco. Aos 75 anos, o icônico poeta será o grande homenageado da cerimônia de abertura, que ocorrerá no “Palco das Letras” a partir das 19h30. Desta vez, o evento será na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
A homenagem será conduzida pelo poeta Jadson Lima, um jovem escritor do bairro Bom Jesus, conhecido por sua conexão com a cultura popular e o lirismo que marca a poesia de Antônio Francisco. O evento, organizado pelo jornalista Rilder Medeiros, tem como destaque a parceria com a Uern, que, segundo o organizador, tem sido fundamental para a realização da Feira." |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Política Brasil Comissão aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso| | "A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), proposta que estabelece a possibilidade de impeachment de ministros do STF que usurpem competência do Congresso Nacional. O texto, aprovado por 36 votos a 12, é [[g substitutivo]] do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ao Projeto de Lei 4754/16, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A proposta ainda depende de análise pelo Plenário e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado.
A proposta original estabelecia apenas a inclusão, na lista dos crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal, “usurpar competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.”
De acordo com o texto apresentado por Gaspar, passam a ser crimes de responsabilidade dos ministros:
- usurpar mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, as competências do Poder Legislativo, criando norma geral e abstrata de competência do Congresso Nacional;
- valer-se de suas prerrogativas a fim de beneficiar, indevidamente, a si ou a terceiros;
- divulgar opinião em meio de comunicação sobre processos pendentes de julgamento;
- exigir, solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida em razão da função; e
- violar mediante decisão, sentença, voto, acórdão ou interpretação analógica, a imunidade parlamentar.
O texto também estabelece que a Mesa do Senado deverá apreciar a denúncia, no prazo de 15 dias úteis, contados da data de sua apresentação.
A proposta muda a lei que define os crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50).
Esse projeto já havia sido analisado em 2021, ocasião em que foi rejeitada por um voto de diferença.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que os parlamentares buscavam uma “revanche” contra o STF. “É a reunião anti-STF. Eu diria sessão anti-Justiça, não é para coibir suas demasias, é para desmoralizar o próprio Poder Judiciário. O problema do projeto é que ele alonga e inibe a função jurisdicional dos magistrados, porque dá um grau de subjetividade a esses crimes que acaba contribuindo para a insuficiência e para o bom procedimento da Justiça”, avaliou o parlamentar.
A deputada Bia Kicis (PL-DF), por outro lado, disse que o objetivo é resguardar a democracia. “Temos pressa na votação do projeto. Temos pressa, mas não é porque sejamos antidemocráticos ou porque queiramos atacar o Supremo; pelo contrário, o que nós queremos aqui é resgatar a democracia. Coitadinha da nossa democracia relativa, que está apanhando demais nos últimos tempos. São os algozes dessa democracia que precisam receber esse freio de arrumação”, afirmou.
O autor, Sóstenes Cavalcante, disse que o projeto não deveria dividir esquerda e direita, e citou como exemplo de usurpação o momento em que o STF impediu a ex-presidente Dilma Rousseff de nomear o atual presidente Lula seu ministro. “Essa é uma prerrogativa do Executivo, e a proposta vai corrigir estes desmandos constitucionais”, disse."
Fonte: Agência Câmara de Notícias |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Política Brasil Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta que limita decisão monocrática no STF |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024 Críticas e broncas Política Brasil Silas Malafaia rebate filhos de Jair Bolsonaro| | "Eu não lavo roupa suja em casa —primeiro, porque não tenho casa com Bolsonaro para lavar roupa. Segundo, porque eu sou o maior apoiador do Bolsonaro. Nas horas difíceis, estive ao lado dele. E concedi a entrevista para dar um choque de realidade, para ele acordar. Por isso eu expus publicamente a minha opinião." |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Futebol Brasil O Atlético-MG vence (2 x 1) o Grêmio |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Futebol Brasil O Auto Esporte vence (1 x 0) o Esporte de Patos |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024 Nomeação/Contratação Futebol Brasil O Cruzeiro anuncia Bárbara Fonseca como a nova diretora de futebol feminino (substitui Kin Saito) |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Futebol Brasil O Real SC empata (2 x 2) com o Gramadense |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Futebol Brasil O Volta Redonda vence (2 x 1) o Serrano |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Jurídico Brasil Primeira edição do programa 'Diálogos com a Ouvidoria'| | "Na próxima quarta-feira, 9 de outubro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público, realiza a primeira edição do Programa "Diálogos com a Ouvidoria”. O evento ocorrerá na sede do CNMP, em Brasília, das 14h às 17h, com transmissão, ao vivo, pelo YouTube.
O programa terá dois momentos: apresentação de experiências sobre temas relevantes e o compartilhamento de boas práticas de atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais.
Às 14 horas, a ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, conduzirá a solenidade de abertura. Às 14h30, a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) Silvia Canela apresentará o projeto Justiça Restaurativa nas Escolas, que tem o propósito de prevenir a violência e incentivar a cultura de paz nas instituições de ensino.
Na sequência, a deputada federal Goreth Sousa falará sobre o Projeto de Lei nº 1482/2023, que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
Às 15h30, a ouvidora do Ministério Público do Estado de Goiás, Orlandina Brito, fará exposição sobre o projeto “Aluno ouvidor do MPGO”. O projeto foi instituído por termo de cooperação técnica firmado entre o MPGO e o governo do estado, com o objetivo de trabalhar a proposta com os alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental da rede pública de ensino. A intenção é incentivar o envolvimento da comunidade escolar na solução dos problemas sociais locais, possibilitando aos alunos exercerem o papel de incentivadores, catalisadores e propulsores da participação da comunidade na cogestão da coisa pública. Já a ouvidora do MPAP, Maricélia Campelo, abordará, às 16 horas, o projeto “Ouvidoria em ação do MPAP”. O projeto, que integra o programa estratégico "Escutando o cidadão”, divulga, em visitas aos Centros de Referência Social (CRAS), os serviços e os canais de atendimento do MPAP. Por meio desses encontros são estabelecidas parcerias com os órgãos de assistência social, com o intuito de promover e garantir o melhor acolhimento à população." |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Jurídico Brasil TJ-PB elege nova mesa diretora para o biênio 2025/2026 |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 7,2904 + 6,651 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 6,1038 + 6,650 eventos de Cotação do Euro |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,03736 + 6,422 eventos de Cotação do Iene |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Economia Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,005970 + 6,420 eventos de Cotação venda do Peso chileno |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Economia Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001317 + 6,421 eventos de Cotação venda do Peso colombiano |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Economia Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1354 + 6,319 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Economia Brasil Índice Bovespa = 129.962,06 pontos + 6,081 eventos de Índice Bovespa |
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Astrologia Lua Nova (Clique para ver +) Tempo decorrido : 1 ano(s) 5 mes(es) 1 dia(s) 09/10 Pesquise 09 de Outubro/2024Pesquise o ano 2024  Jornalismo Brasil Globo anuncia jornal aos sábados com Sabina Simonato e Marcelo Pereira |
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