Eventos de 30/04/2024 (Página 1 )

Brasil 17 ª FECARROZ começa em Massaranduba (SC)

Brasil Câmara de Belo Horizonte debate alienação de imóveis de propriedade da Prefeitura

Brasil Festa da Colônia Agrícola Italiana de Quiririm, em Taubaté (SP)

Brasil IBGE revela que desemprego subiu a 7,9% no trimestre terminado em março

Brasil Lançamento do plano nacional para população em situação de rua

"O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, vai falar à imprensa na terça-feira (30), no Rio de Janeiro, após solenidade de assinatura de Termo de Compromisso para execução do “Plano Ruas Visíveis - pelo direito ao futuro da população em situação de rua” na cidade carioca, primeira cidade a formalizar o ato.
A cerimônia será no Museu de Arte do Rio, localizado na Praça Mauá, no Centro, prevista acontecer entre 9h30 e 12h. Após o evento, veículos de comunicação poderão participar de entrevista à imprensa, mediante credenciamento prévio link.
A atividade acontece com apoio da Prefeitura do RJ e realização do Museu de Arte do Rio.

Programação

Pela manhã, estão previstas a presença do prefeito do Rio, Eduardo Paes, autoridades federais, parlamentares e membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua.
Além da assinatura, haverá apresentação do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), plataforma do MDHC que apresenta indicadores com base em evidências científicas. A ferramenta prevê que cerca de 20 mil pessoas do RJ possam ser beneficiadas com a política pública para a população em situação de rua.

Investimento bilionário

Lançado em dezembro de 2023, o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua” busca a efetivação dos direitos humanos e da cidadania para essas pessoas com alta vulnerabilidade. Para isso, o governo federal tem unido esforços e ações conjuntas de 11 ministérios. O investimento inicial de R$ 982 milhões, em todo o território nacional. A iniciativa contempla ações em sete eixos de atuação: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados."

Brasil Mutirão de combate à dengue no bairro Jurema, em Vitória da Conquista (BA)

Brasil Ônibus do Hemocentro Regional estaciona no Pátio da Igreja Matriz, em Quissamã (RJ)

Brasil Prefeitura de Caxias (MA) realiza a Caravana da Cidadania Itinerante no Povoado Descanso

Brasil Prefeitura de Ponta Grossa (PR) lança o novo programa Satélite Cultural no CEU das Artes

Brasil Prefeitura de Resende (RJ) realiza o 2° Encontro Memória e Resistência

"A Prefeitura de Resende, por meio da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, realiza na próxima terça-feira, dia 30, o 2° Encontro Memória e Resistência, a partir das 19h. O evento é uma retomada da ação promovida pelo Arquivo Histórico Municipal, com o objetivo de relembrar o dia 30 de abril de 1884, quando três escravizados acusados de matar o dono da fazenda em Vargem Grande foram brutalmente assassinados na cadeia pública da cidade.
O encontro será dividido em dois momentos. Uma celebração da cultura afro-brasileira, a partir das 19h, com apresentações de manifestações culturais de origem ou com influência negra, como a roda de capoeira e a apresentação do Jongo Dona Aparecida."

Brasil Presidente Lula aciona ministérios para ajudar o Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas

Brasil Primacanta e Festival de Comida de Rua em Primavera do Leste (MT)

Brasil Restaurante Universitário da Universidade Estadual de Londrina (PR) comemora 50 anos

Greve

Brasil Servidores administrativos em greve fecham portões da UFPI e paralisam Restaurante Universitário

Música

Brasil Início da Festa Summer Eletro Hits em Boa Vista (RR)

Política

Brasil Jaques Wagner (PT-BA) defende a derrubada das desonerações pelo STF

Brasil Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção

Política

"O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44 para 30. O PL 1.026/2024 foi aprovado com mudanças de redação e seguirá para a sanção presidencial.
O projeto, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), foi apresentado como uma alternativa ao texto da MP 1.202/2024, que acabava com o programa, e que gerou reação dos parlamentares e do setor. A parte sobre o Perse acabou sendo retirada da MP, já aprovada em comissão mista. O texto inicial do projeto de lei reduzia progressivamente os benefícios tributários até extingui-los a partir de 2027.
O texto aprovado pelo Senado traz as mudanças já feitas na Câmara e duas alterações sugeridas pela relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Para a senadora, a aprovação do projeto beneficia milhares de cidadãos que são diretamente e indiretamente beneficiados pelo programa.
— Viva o Perse! Sim ao Perse! O Perse não é farra com dinheiro público, o Perse é justiça social para quem trabalha, para quem honra. Se houve, em algum momento, algum erro durante o processo do percurso, o que com qualquer programa pode acontecer e pode existir, que se coloquem as travas, como foram colocadas — argumentou a relatora.

Regras

O teto estabelecido pelo projeto valerá para o período entre abril de 2024 e dezembro 2026. Os valores serão demonstrados pela Secretaria Especial da Receita Federal em relatórios bimestrais de acompanhamento. Os benefícios da alíquota zero dos tributos envlvidos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) ficarão extintos a partir do mês subsequente àquele em que o Executivo demonstrar que o custo fiscal acumulado atingiu o limite fixado.
A alíquota zero enquanto houver dinheiro vale para 30 atividades previstas no texto, para empresas que as exerciam como atividade principal ou preponderante em 18 de março de 2022, quando foi derrubado o veto do então presidente Jair Bolsonaro ao projeto que criou o programa. Para evitar a concessão de benefícios a empresas não foram submetidas às restrições da pandemia, o texto veda a participação de empresas que estavam inativas entre 2017 e 2021.
As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real (de faturamento maior que R$ 78 milhões e possibilidade de deduções) ou pelo lucro arbitrado (geralmente usado pelo Fisco por falta de escrituração) poderão contar com todos os benefícios do Perse em 2024, mas, em 2025 e 2026, a alíquota reduzida a zero será restrita à Cofins e à contribuição para o PIS/Pasep.
Com a aprovação do projeto, deixam de contar com o Perse as seguintes atividades antes contempladas: albergues, campings e pensões; produtoras de filmes para publicidade; locação de automóveis com motorista; fretamento rodoviário de passageiros e organização de excursões; transporte marítimo de passageiros por cabotagem, longo curso ou aquaviário para passeios turísticos; e atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares."
Fonte: Agência Senado

Nomeação/Contratação

Política

Brasil Presidente Lula indica Antonio Fabrício de Matos Gonçalves para a vaga de ministro do TST

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Cinema Africano é destaque na Cinemateca Capitólio, em Porto Alegre (RS)

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Início do Festival de Cinema de Itabaiana (SE)

Brasil O Atlético-MG vence (2 x 0) o Sport

Brasil O Bahia vence (1 x 0) o Criciúma

Brasil O Operário empata (0 x 0) com o Grêmio

Aviação

Brasil FAB envia helicópteros para resgatar atingidos por enchente no Rio Grande do Sul

Resultados Financeiros

Economia

Brasil O Santander Brasil anuncia lucro de R$ 3 bilhões no primeiro trimestre de 2024

Nomeação/Contratação

Goleiro

Brasil O Londrina anuncia contratação do goleiro Elzo

Raio

Brasil A cidade de Alegrete (RS) registra 23.861 raios

Ações Armadas

Brasil Tentativa de roubo a uma agência bancária em Rosário (MA)

Portugal Despacho oficializa a exoneração de Ana Jorge como provedora da mesa da Santa Casa de Lisboa

Portugal O AVC vence (4 x 0) o Paços de Ferreira

Negócios

Itália A italiana Campari compra conhaque francês Courvoisier por 1 bilhão de euros

+ 421 eventos de Escritor norte-americano

Morte

Literatura

Estados Unidos Morte do mescritor norte-americano Paul Benjamin Auster

Jurídico

Estados Unidos Juiz Juan Merchan multa Donald Trump por desacato e considera prender republicano

Jurídico

Estados Unidos Suprema Corte deixa em vigor uma lei do Texas que exige que sites pornográficos verifiquem idade