Eventos de 1/4/2024 (Página 1 )

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Morte

Brasil Morte do cartunista Bonifácio Rodrigues de Mattos (Ykenga Mattos)

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Renúncia

Política

Brasil Renúncia do ministro peruano do Interior, Víctor Torres.

Brasil O Democrata-GV vence (4 x 1) o Ipatinga

Brasil Começa o julgamento de pedido de cassação do senador Sergio Moro

"Teve início nesta segunda-feira (1º), em uma sessão que durou 4 horas, o julgamento dos processos 0604176-51.2022.6.16.0000 e 0604298-64.2022.6.16.0000, que pleiteiam a cassação do mandato do senador Sergio Moro e a sua inelegibilidade por abuso do poder econômico durante a campanha para as eleições de 2022. Na tarde desta segunda-feira, apenas o relator das ações, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, proferiu seu voto, diante do pedido de vista dos processos pelo segundo membro a votar, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade.
Assim, o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (3), às 14h. Caso necessário, ainda está prevista a realização de sessão no dia 8 (próxima segunda-feira).
No início da sessão, as partes dispensaram a leitura do relatório dos casos. O julgamento começou com as sustentações orais dos advogados dos autores, Bruno Cristaldi Costa de Matos, pelo Partido Liberal do Paraná, e Luiz Eduardo Peccinin, pela Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil (PT/PCdoB/PV). A seguir, os advogados Gustavo Bonini Guedes e Cassio Prudente Vieira Leite, representando os investigados Luis Felipe Cunha, Ricardo Augusto Guerra e Sérgio Fernando Moro, fizeram a sua defesa oral.
Na sequência, foi a vez do procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy, se manifestar. Ele afirmou que o Ministério Público Eleitoral do Paraná utilizou como parâmetro para análise do caso um “critério de proporcionalidade objetiva”. Com base nisso, o Ministério Público Eleitoral do Paraná manifestou-se pelo “julgamento de procedência parcial dos pedidos a fim de que se reconheça a prática de abuso de poder econômico, com a consequente cassação da chapa eleita para o cargo majoritário de Senador da República e decretação de inelegibilidade do titular e do primeiro suplente”.

Veja como votou o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza - Relator

O relator concluiu que não houve abuso de poder econômico, nem prova de caixa dois ou abuso nos meios de comunicação, e, assim, julgou improcedentes os pedidos.

Rito processual

Cada membro da Corte do TRE-PR realizará a leitura do seu voto durante a sessão.
Como o julgamento dos processos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor da chapa que elegeu Sergio Moro Senador da República pode resultar em cassação de mandato, além de inelegibilidade, a Corte do TRE-PR entendeu que é necessário quórum completo (voto dos sete membros da Corte) seja qual for o placar. Assim, o presidente do TRE-PR, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, também votará, por último.
O próximo membro da Corte do TRE-PR a votar é o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade. Na sequência, os votos serão proferidos pelos seguintes membros da Corte, nesta ordem: desembargadora Claudia Cristina Cristofani; desembargador eleitoral Julio Jacob Junior; desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça; desembargador eleitoral Guilherme Frederico Hernandes Denz; e o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.

Entenda o que é AIJE

AIJE é uma sigla que significa Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Apesar do nome, não pleiteia uma investigação, mas a aplicação de uma sanção eleitoral: a cassação de registro ou de diploma e a inelegibilidade. A AIJE tem como objetivo preservar bens jurídico-eleitorais ameaçados por práticas abusivas. São eles: a isonomia, a normalidade eleitoral (estabilidade democrática), a liberdade do voto e a legitimidade eleitoral (que os resultados expressem a escolha popular).
As práticas abusivas que colocam em risco os bens jurídico-eleitorais preservados pela Aije são o abuso do poder econômico, o abuso do poder político ou de autoridade e o uso indevido dos meios de comunicação."

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Tratamento de saúde

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Brasil Prefeitura de Maceió inicia mutirão de combate à dengue

"A Prefeitura de Maceió inicia, nesta segunda-feira (1°), mais uma edição da mobilização Maceió Unida Contra a Dengue, que visa reforçar o combate ao Aedes aegypti, convocando a população a colaborar para conter a transmissão das doenças transmitidas pelo mosquito - dengue, zika e chikungunya. O último Boletim de Arboviroses da capital trouxe um aumento de 73% dos casos notificados de dengue em comparação ao mesmo período do ano passado.
A chegada das chuvas favorece a proliferação dos criadouros do mosquito, que se reproduz em água parada. Por isso, a Prefeitura de Maceió mobiliza órgãos e secretarias municipais a trabalhar, junto com os moradores, pela redução dos riscos de infecção.
As ações serão intensificadas no período de 1° a 8 de abril, quando serão desenvolvidas atividades de controle do mosquito Aedes aegypti nas residências, pontos comerciais, prédios públicos e pontos estratégicos para a proliferação de criadouros, como borracharias, ferros-velho e galpões de reciclagem. Nesses locais, agentes de controle de endemias farão inspeção para a identificação de potenciais criadouros, borrifação, eliminação, tratamento e orientação à população, especialmente nos bairros prioritários, onde os últimos levantamentos epidemiológicos apontaram altos índices de infestação do mosquito transmissor e de casos de arboviroses nas últimas quatro semanas.
Nos pontos estratégicos também serão distribuídos materiais educativos para conscientizar a população sobre a importância do combate às arboviroses."

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França O Niort empata (0 x 0) com o Orleans

Itália O Bolgna vence (3 x 0) o Salernitana

Itália O Cagliari empata (1 x 1) com o Verona

Itália O Internazionale vence (2 x 0) o Empoli

Itália O Lecce empata (0 x 0) com o AS Roma

Itália O Sassuolo empata (1 x 1) com o Udinese

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