Eventos de 22/09/2023 (Página 1 )

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Brasil 17ª Edição das Atividades Físicas Adaptadas (AFA) em Mogi Guaçu (SP)

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Brasil 22ª edição do Festival do Escargot e Frutos do Mar em São Gonçalo do Amarante (RN)

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Brasil Allan Soares se declara à ex-deputada Flordelis: 'Te ver uma vez na semana é pouco'

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Brasil Belém (PA) começa a pagar piso da enfermagem

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Comemoração

Brasil Campo de São Bento (Niterói - RJ) comemora 115 anos

"A comemoração começa com a apresentação do projeto Aprendiz Musical nesta sexta-feira (22), a partir das 17h30. O projeto também se apresentará no sábado (23), às 10h, no Coreto, e às 16h30, no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno. Considerado um dos maiores programas de desenvolvimento social através da arte no país, o Aprendiz atende 2,1 mil jovens em Niterói que têm aulas gratuitas de iniciação musical, prática de instrumentos de cordas, sopros e percussão, e canto e coral.
Outra atração será o plantio de mudas de diversas espécies no Campo de São Bento. Em busca de mais diversidades frutíferas no local, serão plantadas mudas de pitomba, longana, goiabeira, carambola, grumixama e sapoti. Serão distribuídas ainda cerca de 50 mudas de areca.
Sobre o Campo – O nome oficial do Campo de São Bento é Parque Prefeito Ferraz. A área integrava um imenso território que, em meados do século XVII, pertenceu aos monges beneditinos. Em 1908, foi finalmente urbanizado segundo projeto do engenheiro paisagista belga Arséne Puttemans. Em 2020, o Campo passou por intervenções de paisagismo seguindo o projeto original.
Principal jardim público de Niterói, com cerca de 36 mil metros quadrados, o espaço está no coração do bairro de Icaraí, na zona sul da cidade. O Campo abriga um pequeno parque de diversões e, nos finais de semana, uma grande feira de artesanato. Nele, funcionam o Grupo Escolar Joaquim Távora, o Centro Cultural Paschoal Carlos Magno e o Jardim de Infância Júlia Cortines. O espaço oferece inúmeras atrações como retreta, encontros do Clube do Curió, exposições, lançamentos de livros, shows, cursos e apresentação de filmes e vídeos."

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Inauguração

Brasil Escola agroecológica no Paraná inaugura casa de sementes crioulas, na Lapa.

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Brasil FerArte acontece na Praça Central de Fernandópolis (SP)

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Brasil Guarda Municipal de Teixeira de Freitas (BA) promove 1° Seminário sobre Saúde Mental

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Brasil Início da Conferência Municipal de Juventude em Vitória (ES)

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Brasil Início da II Festival da Cultura Coreana de Palmas (TO)

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Brasil Lançamento do Programa Prato Cheio em Cuiabá (MT)

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Brasil MEC volta a notificar Unisa e pede esclarecimentos a outras três instituições

+ 7 eventos de Estudantes da UNISA

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Brasil Mercado Livre e Shopee aderem a programa de isenção de imposto em compras de até US$ 50

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Morte

Brasil Morte de Maria Carmem Barbosa, roteirista de 'Sai de Baixo'.

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Nascimento

Brasil Nasce o segundo filho de Eduardo Bolsonaro, Jair Henrique.

Signo de Virgem

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Brasil Prefeitura de Barbalha (CE) anuncia Programa 'Pavimenta Barbalha de Ponta a Ponta'

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Brasil Prefeitura de Erechim (SC) promove encontro com motoristas de transporte por aplicativo

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Brasil Procon realiza ação especial em São João da Boa Vista (SP)

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Brasil São Gonçalo (RJ) realiza desfile cívico-militar

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Brasil São João do Piauí (PI) sedia Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Política

Brasil Bancada ruralista reage à decisão do STF e ameaça obstruir votações no Congresso

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Brasil O Atlético-GO vence (3 x 1) o Criciúma

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Brasil O Corinthians vence (1 x 0) o Botafogo

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Brasil O Mirassol vence (3 x 0) a Ponte Preta

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Brasil O Vitória vence (2 x 0) o Ituano

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Brasil Advocacia-Geral da União anuncia indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos

+ 8 eventos de Evaldo Rosa dos Santos

"A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com os familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército Brasileiro, que prevê o pagamento de indenização total de R$ 2 milhões pela União ao filho, à esposa, ao pai e aos irmãos do artista, além do pagamento de pensão mensal para a esposa e para o filho de Evaldo, no valor de um salário mínimo e meio para cada.
Com o acordo, que foi homologado nesta sexta-feira (22/09) pela Justiça Federal do Rio de Janeiro no âmbito da ação movida pela família para pleitear o pagamento de indenização, todos os processos judiciais relacionados ao episódio foram encerrados de forma consensual. Em abril deste ano, a AGU já havia celebrado acordo com familiares de Luciano Macedo, catador que também morreu durante a ação. E, em agosto, com Sérgio Gonçalves de Araújo e Michele da Silva Leite Neves, que estavam no veículo com Evaldo e sobreviveram."

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Brasil Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre investigação contra Moro e Hardt

"O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou, nesta sexta-feira (22/9), a instauração de reclamação disciplinar contra o ex-juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Sérgio Moro, os desembargadores federais Loraci Flores de Lima, João Pedro Gebran Neto e Marcelo Malucelli, e a juíza federal Gabriela Hardt, todos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
As reclamações foram instauradas de ofício, fundadas nos elementos obtidos em correição da Corregedoria Nacional de Justiça, determinada pelo ministro Salomão, na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba (PR) e nos gabinetes dos desembargadores integrantes da 8ª Turma do TRF4.
Segundo relatório parcial da correição e análise de processos inspecionados, encontrou-se uma gestão caótica no controle de valores oriundos de acordos de colaboração e de leniência firmados com o Ministério Público Federal e homologados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba."

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Brasil Descriminalização do aborto volta a ser julgada no STF após liberação de Rosa Weber

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Brasil Eduardo Appio pede ao STF para voltar ao comando da 13ª Vara Federal de Curitiba

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Brasil Justiça Itinerante realiza mutirão em São Miguel dos Campos (AL)

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Brasil Magistrados do Grupo de Monitoramento do TJPE visitam a Penitenciária de Itaquitinga II

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+ 134 eventos de Tragédia em Santa Maria

Brasil Ministério Público define promotores que atuarão em novo júri do caso da boate Kiss

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Nomeação/Contratação

+ 29 eventos de Egídio de Carvalho Neto

Brasil Padre Egídio de Carvalho Neto contrata o advogado Sheyner Yàsbeck Asfóra

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Brasil PGR apresenta acordos de não persecução penal com acusados de incitação aos atos antidemocráticos

"A Procuradoria-Geral da República oficializou, nesta sexta-feira (22), a proposta dos primeiros dez acordos de não persecução penal com pessoas denunciadas por incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Dos 1.125 denunciados por crimes com penas que não alcançam os 4 anos de reclusão, 301 já manifestaram interesse em assinar o termo. Ao firmar o ANPP, os réus confessam que cometeram os crimes e se comprometem a cumprir obrigações como prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa e participação em curso sobre Democracia, além de proibição de manter contas em redes sociais abertas. A ação penal fica suspensa até o cumprimento integral das cláusulas e, em caso de rescisão ou descumprimento, o processo pode ser retomado.
A possibilidade de fechamento de acordo de não persecução penal com os incitadores dos atos foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal em agosto deste ano, após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e manifestação favorável do coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos. As pessoas que podem assinar o termo são aquelas que estavam acampadas em frente ao quartel-general do Exército, na capital federal, onde a maioria foi presa no dia seguinte aos episódios de vandalismo que danificaram as sedes dos Três Poderes.
Pelos termos do ANPP proposto pelo MPF, os réus deverão cumprir 300 horas de serviços à comunidade ou a entidades públicas, o que corresponde a dois terços da pena mínima aplicável em relação aos crimes incitação (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal) e associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal). Os limites mensais são de, no mínimo, 30 horas de serviço comunitário e, no máximo, 60 horas, a serem executadas em locais e atividades indicadas pelo juiz de execução.
Em relação à multa, os valores são definidos de acordo com a capacidade econômica de cada infrator, devidamente apurada e analisada concretamente. No caso dos 10 primeiros acordos, as multas variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Outra exigência é que os denunciados não mantenham de redes sociais abertas, do momento da celebração até o cumprimento integral do ANPP. Eles ainda deverão participar de curso com a temática “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”.
As cláusulas ainda preveem que os réus se abstenham de qualquer prática delitiva ou conduta já prevista na ação penal alvo do acordo e estabelecem que eles não podem ser processados por outro crime ou contravenção penal até o cumprimento integral do ANPP.
O acordo suspende apenas a ação penal em curso no STF e não tem efeitos sobre eventuais ações nas esferas cível, administrativa ou de improbidade. Para o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, no caso dos incitadores, os acordos se mostram “suficientes, no atual estágio, para a reprovação e prevenção dos crimes em análise e se apresentam como instrumento rápido ,eficaz e paradigmático de solução do litígio”, explica. Uma vez recebida a proposta de acordo, a defesa do réu tem 10 dias para confirmar o interesse por meio do sistema de peticionamento do MPF.
Já as pessoas acusadas de crimes graves – os executores dos atos antidemocráticos, denunciados por abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado - não podem se beneficiar do instituto, criado pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). Nesses casos, os réus estão sendo julgados pelo Plenário do STF.
Na última semana, os três primeiros acusados foram condenados a penas de a penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão, além da obrigação conjunta, com todos os condenados do caso, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 milhões. Os julgamentos prosseguem a partir da semana que vem, agora no Plenário Virtual da Corte, por ordem da presidente do STF, a ministra Rosa Weber."

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