AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Brasil A Prefeitura de Porto Alegre interdita o Gigantinho, ginásio do Internacional. |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Política Brasil Câmara aprova Medida Provisória que amplia complementação do Bolsa Família |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O Avaí vence (1 x 0) o América-MG |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O Porto-PE vence (2 x 1) o Pesqueira |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Futebol Brasil O São Bernardo empata (1 x 1) com o Criciúma |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Jurídico Brasil Viúva de João Goulart não consegue suspender desconto em indenização de anistiado político | "O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em mandado de segurança impetrado por Maria Tereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart. Ela queria voltar a receber integralmente a indenização mensal decorrente da declaração do marido como anistiado político. O pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União.
Para o relator do processo, a defesa não demonstrou evidências de que o direito reivindicado realmente exista. Esse é um requisito indispensável para concessão de liminar, ao lado do perigo de dano irreparável em razão da demora da decisão.
Segundo Esteves Lima, não há dúvida de que o desconto traz graves consequências à viúva. Contudo, quanto ao primeiro ponto, ele considerou que não foi demonstrada a ilegalidade flagrante nem a plausibilidade jurídica dos argumentos, a ponto de demandar intervenção imediata do Poder Judiciário.
A liminar foi negada, mas o mérito do pedido será julgado pela Primeira Seção, em data a ser definida. Esse órgão colegiado reúne as duas Turmas especializadas em processos que tratam de direito público. Nessa etapa, a defesa pede o reconhecimento da ilegalidade e abusividade do desconto e a concessão da segurança para garantir de modo expresso o direito de receber integralmente a indenização pela anistia política de Jango, com isenção de Imposto de Renda e de contribuições previdenciárias."
Superior Tribunal de Justiça |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Protestos e Manifestações Medicina Brasil Manifestação dos funcionários do Hospital Espanhol em Salvador (BA) |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Greve Medicina Brasil Termina a greve dos funcionários do hospital de Porciúncula (RJ) |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Greve Medicina Brasil Termina a greve dos médicos de Alagoas |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,1104 + 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,6312 + 6,171 eventos de Cotação do Euro |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02032 + 5,942 eventos de Cotação do Iene |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3861 + 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004905 + 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004278 + 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001102 + 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1068 + 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Índice Bovespa = 56.274,66 pontos + 5,696 eventos de Índice Bovespa |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 7.627,53 , Café = 2.672,12. |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Taxa Selic = 0,028333 % a.d. + 7,353 eventos de Taxa Selic |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Economia Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,38600 |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Instituições Brasil USP cria Comissão da Verdade para investigar crimes da ditadura |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Informática Brasil Sony Computer Entertaintment anuncia que o PlayStation 3 começará a ser fabricado no norte do Brasil |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Loteria e Jogos Brasil Dupla Sena nº 1174: (47, 42, 26, 10, 04, 09) e (03, 39, 10, 28, 09, 45) |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Loteria e Jogos Brasil Quina nº 3187: 19, 67, 44, 14 e 23. |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Ecologia Brasil Governo federal define limites do Jardim Botânico do Rio de Janeiro |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Dólar Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 2,0110 + 9,775 eventos de Cotação do Dólar |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Basquete Brasil O Uberlândia vence (89 x 76) o Pinheiros (NBB) |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Tênis Espanha O tenista argentino Juan Monaco vence Janko Tipsarevic no Torneio de Madrid |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Tênis Espanha O tenista búlgaro Grigor Dimitrov vence Novak Djokovic no Torneio de Madrid |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Tênis Espanha O tenista colombiano Santiago Giraldo vence Martin Klizan no Torneio de Madrid |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Tênis Espanha O tenista escocês Andy Murray vence Florian Mayer no Torneio de Madrid |
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AstrologiaLua Minguante (Clique para ver +) Tempo decorrido : 11 ano(s) 16 dia(s) 07/05 Pesquise 07 de Maio/2013Pesquise o ano 2013 Tênis Espanha O tenista espanhol Daniel Gimeno-Traver vence Richard Gasquet no Torneio de Madrid |
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