Eventos de 17/09/2013 (Página 1 )

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Brasil Câmara abre inscrições para debate internacional sobre leis de patentes

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Brasil Conselho Indigenista Missionário denuncia extermínio de populações indígenas

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Inauguração

Brasil Previdência abre agência em Guaramirim (SC)

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Show

Música

Brasil Show de Beyoncé no Estádio Nacional, em Brasília.

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Política

Brasil Congresso mantém multa sobre FGTS e mais 94 vetos presidenciais

"O Congresso decidiu manter todos os vetos da presidente Dilma Roussef a projetos de lei, em análise na noite desta terça-feira (17). Uma nova sessão conjunta para exame de vetos presidenciais está convocada para o dia 15 de outubro, às 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados.
O tema mais polêmico da sessão foi o veto ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/2007 (200/2012 - Complementar, na Câmara), que extingue a multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores ao governo nas demissões sem justa causa.
Para assegurar a manutenção do veto, o governo, que desde a semana passada vinha mantendo entendimentos com sua base no Congresso, apresentou projeto para garantir a utilização do dinheiro da multa no financiamento exclusivo do Programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é bancar a construção de mais de dois milhões de moradias populares em 2014. O PLP 328/2013 já tramita no Congresso em regime de urgência constitucional.
O governo alegava que a extinção da cobrança da multa geraria um impacto de R$ 3 bilhões, o que afetaria ações de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.
Por sua vez, empresários e representantes da indústria sustentam que a contribuição já cumpriu a função de corrigir desequilíbrio na correção dos saldos das contas individuais do FGTS. A última parcela das dívidas geradas com os planos econômicos foi paga em junho de 2012.
A multa rescisória de 10% foi criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor 1, de combate à inflação, em 1989 e 1990. Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ainda ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS."
Agência Senado

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Política

Brasil O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) é eleito corregedor do Senado

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Cinema e Artes Cênicas

Brasil Início do 46º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

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Brasil O Atlético-GO empata (1 x 1) com o São Caetano

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Brasil O Boa Esporte vence (1 x 0) o ASA

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Brasil O Bragantino vence (2 x 1) o ABC

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Brasil O Ceará vence (1 x 0) o Oeste

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Brasil O Icasa vence (2 x 1) o América-MG

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Brasil O Palmeiras vence (4 x 2) o Avaí

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Brasil O Paraná Clube vence (3 x 1) o Paysandu-PA

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Brasil O Sport vence (1 x 0) o Guaratinguetá

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Brasil O ministro Castro Meira participa de sua última sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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Assume cargo

Brasil Rodrigo Janot Monteiro de Barros assume o cargo de Procurador-Geral da República

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+ 26 eventos de Chacina em Unaí

Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) adia o julgamento de quatro réus da chacina de Unaí

"A segunda sessão de julgamento do Caso Unaí, que seria realizada nesta terça-feira, 17 de setembro, e na qual seria julgado o processo nº 2004.38.00.036647-4 (cujos réus são Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro e Humberto Ribeiro dos Santos), foi suspensa no dia 16, na véspera de seu início, por decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal. A primeira sessão de julgamento ocorreu entre os dias 27 e 31 de agosto, resultando na condenação dos três primeiros réus julgados: Rogério Alan Rocha Rios, William Gomes de Miranda e Erinaldo de Vasconcelos Silva.
Seguindo o protocolo judicial, às 9 horas do dia 17 de setembro, a sessão foi aberta pelo juiz federal Murilo Fernandes de Almeida, titular da 9ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais e Presidente daquela sessão do Tribunal do Júri Federal.
Compareceram à abertura da sessão a juíza federal substituta Raquel Vasconcelos Alves de Lima; os representantes do Ministério Público Federal, Mirian do Rosário Moreira Lima e Vladimir Aras; os advogados do corréu Antério Mânica, Marcelo Leonardo e Carolina Lujan Rodrigues Leonardo; o representante da Polícia Federal, Auris Malta Damaso, o representante da BH TRANS, Carlos Xavier e o representante da Guarda Municipal, Fernando Marinho da Cruz, além das testemunhas de acusação, dos jurados e de servidores da JFMG.
O magistrado comunicou aos presentes a decisão liminar proferida pelo Ministro Marco Aurélio Melo, nos autos do Habeas Corpus Nº 117871/MG, do STF, esclarecendo que a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária de Minas Gerais envidou todos os esforços possíveis para a realização do julgamento – o que resultou em mais de sessenta dias de trabalho intenso e dedicação contínua de magistrados, servidores e demais participantes. O juiz federal ressaltou que foram exitosas as providências a cargo das equipes da 9ª Vara Federal e da Secretaria Administrativa do órgão, sediado em Belo Horizonte.
O titular da 9ª Vara Federal agradeceu a participação dos envolvidos na realização das sessões do Tribunal do Júri Federal e informou que cabe agora, à Justiça Federal de MG, aguardar a decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal."
Justiça Federal de Minas Gerais

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+ 169 eventos de Eliza Samúdio

Brasil TJ-MG reconhece que o goleiro Bruno cometeu falta grave em penitenciária

"A falta cometida pelo sentenciado B.F.D.S., que cumpre pena na comarca de Contagem, por envolvimento na morte da modelo E.S., foi considerada grave pelo juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Wagner de Oliveira Cavalieri. Em 2 de abril de 2013, B.F.D.S. ameaçou dois presos que também cumprem pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria. O magistrado reconheceu a falta e determinou uma nova data para a obtenção da progressão de regime. O sentenciado também perderá 1/3 dos dias eventualmente remidos até a data da falta, cálculo que será feito posteriormente. A remição da pena consiste no abatimento dos dias e horas trabalhadas pelo preso, de forma a reduzir o tempo de cumprimento da pena.
Com o reconhecimento da falta grave, o sentenciado teve a data para a obtenção de progressão de regime (do fechado para o semiaberto) alterada de 22 de janeiro de 2020 para 24 de agosto de 2020.
Segundo os dados do processo, B.F.D.S. ameaçou dois presos, dizendo que iria “pegar” e “bater”, em razão de os dois terem “dedurado” ações do condenado. O sentenciado também teria afirmado para o coordenador do pavilhão onde estava que “mandava pegar e matar lá fora”. Diversos presos foram ouvidos no procedimento administrativo gerado a partir do incidente. Em agosto deste ano, foi realizada uma audiência de justificação para que o condenado fosse ouvido, além de duas testemunhas.
Em juízo, B. negou a falta e alegou que apenas teve uma discussão com os dois presos em razão de os mesmos terem desrespeitado sua visita no final de semana anterior. O sentenciado afirmou, no entanto, que não ameaçou os colegas de pavilhão. B. confirmou ao juiz, entretanto, que avisou ao coordenador que iria conversar com os dois presos, pois achava ser uma “coincidência” que ele tenha sido proibido de trabalhar depois que os dois presos foram ouvidos pela direção da penitenciária."
Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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Diplomacia

Brasil Presidente Dilma Rousseff adia viagem aos Estados Unidos (prevista para 23/10/2013)

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,5966

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,0210

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02281

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3940

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0005105

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,004507

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001182

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1030

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Brasil Índice Bovespa = 54.271,25 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 9.273,95 , Café = 2.004,24.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,033839 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,39395

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Loteria e Jogos

Brasil Dupla Sena nº 1212: (15, 04, 47, 32, 45, 29) e (37, 25, 49, 14, 28, 43)

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Loteria e Jogos

Brasil Quina nº 3293: 70, 44, 17, 71 e 21.