Eventos de 10/09/2013 (Página 1 )

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Protestos e Manifestações

Brasil Manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na Marginal Tietê, em São Paulo.

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Literatura

Brasil Posse de Fernando Henrique Cardoso na Academia Brasileira de Letras

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Brasil ALERJ aprova projeto que proíbe máscaras em manifestações

"O uso de máscaras e demais artifícios que ocultem o rosto será proibido em manifestações no estado. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (10/09) o projeto de lei 2.405/13, dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, que tem como principal objetivo impedir o uso de recursos comumente utilizados em atos de vandalismo.
O texto, que segue para a sanção do governador Sérgio Cabral, regulamenta artigo da Constituição Estadual que trata do direito às manifestações pacíficas, detalhando questões lá previstas, como a vedação ao anonimato e ao uso de armas. “Manifestações em meios de comunicação já apontam que a maioria absoluta da população fluminense se coloca contra o uso de máscaras. O Poder Legislativo se coloca bem nessa questão, mostrando que não é omisso diante dos crimes que vem sendo praticados”, apontou Brazão. Doze deputados votaram contra a proposta. O projeto foi aprovado com emendas, na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com as mudanças, ficam excetuadas as manifestações culturais previstas no calendário cultural, como o carnaval, e classificada como aviso prévio à autoridade policial as convocações feitas na internet, desde que com no mínimo 48 horas de antecedência. “Comícios, shows e manifestações precisam ser informados com antecedência pelo impacto que causam. Quem fecha a Avenida Rio Branco sem avisar, prejudica centenas de pessoas”, ilustrou Paulo Melo. “O projeto trata de avisos, não de pedidos de autorização”, frisou. Para encontros que não tenham como origem as mobilizações online, o projeto permanece prevendo comunicação prévia à autoridade policial da circunscrição em que será realizado o encontro.
O texto repete a previsão do artigo 5 da Constituição Federal ao dizer que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” e detalha que entre as armas proibidas estão as de fogo, brancas e também pedras, bastões, tacos e similares. Também em reforço ao que diz a constituição do estado, esclarece que a polícia só intervirá para garantir o direito constitucional de outra manifestação marcada anteriormente e a defesa de pessoas e do patrimônio. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
(texto de Fernanda Porto)"
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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Brasil Câmara aprova novas regras de acesso de cidadãos à Casa

"A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu restringir o acesso de visitantes às dependências da Casa. O ato, aprovado em reunião nesta terça-feira (10), estabelece o limite de 1.770 pessoas por dia, divididas por áreas. No edifício principal e galerias, por exemplo, o limite será de 200 visitantes. O ato também proíbe a entrada com objetos como banners, cartazes e faixas."
Agência Câmara

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Assume cargo

Brasil Ciro Gomes assume a Secretaria da Saúde do Ceará

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Demissão

Brasil O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, pede demissão.

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Brasil O ABC vence (4 x 2) o Sport

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Brasil O Guaratinguetá vence (1 x 0) o Avaí

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Brasil O Icasa empata (1 x 1) com o América-RN

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Brasil O Joinville vence (2 x 1) o Atlético-GO

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Brasil O Oeste vence (1 x 0) o Chapecoense

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Brasil O Palmeiras vence (3 x 0) o ASA

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Brasil O Paysandu vence (2 x 1) o Ceará

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Brasil O Santos vence (2 x 1) o Internacional

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Brasil O São Caetano vence (2 x 1) o Paraná Clube

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Nomeação/Contratação

Brasil O São Paulo contrata o técnico Muricy Ramalho

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Prisão

Jurídico

Brasil Condenação de sete integrantes da organização criminosa Primeiro Grupo Catarinense

"O juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, condenou sete integrantes da organização criminosa denominada PGC (Primeiro Grupo Catarinense) a penas que, somadas, ultrapassam 78 anos de prisão em regime fechado. Esta foi a primeira sentença prolatada contra integrantes desta organização criminosa incrustada no sistema prisional catarinense.
O grupo foi responsável, segundo a sentença divulgada nesta terça-feira (10/09), por ordenar a prática de diversos atentados registrados naquela cidade no início deste ano. Foram incendiados cinco ônibus de transporte coletivo, em prejuízo superior a R$ 250 mil, em crimes ocorridos em pouco mais de 48 horas, entre os dias 1, 2 e 3 de fevereiro deste ano. Também foram responsabilizados pelo ataque a tiros contra uma base operacional da Polícia Militar.
O magistrado entendeu que os sete homens organizaram e determinaram a realização da série de ataques/atentados em Joinville. Os denunciados, segundo Aracheski, arregimentaram executores para os crimes e lhe deram o respaldo necessário para o êxito, seja no fornecimento de armas e veículos para deslocamento até os locais onde os delitos seriam cometidos e posterior fuga, seja na entrega de material inflamável, entre outros suportes técnico e logístico, com objetivo de implantar o caos social.
O processo teve forte apoio em uma série de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente em período imediatamente anterior aos atentados, em que fica claro o grau de articulação do PGC, organização da qual todos fazem parte – dentro ou mesmo fora dos presídios. “Como se vê, não lhes é atribuída a execução propriamente dita dos incêndios e dos disparos de arma de fogo, senão a responsabilidade por haverem difundido e organizado no âmbito da comarca de Joinville o cumprimento da ordem do comando geral do Primeiro Grupo Catarinense (PGC) naquilo que foi chamado de "salve"”, analisou o magistrado."
Poder Judiciário de Santa Catarina Os condenados foram Ademir de Borba (12 anos), Antônio Rubens dos Reis (12 anos), Fábio Wress (12 anos, Gilmar dos Santos (12 anos), Carlos Jardel Correa (10 anos e oito meses), Maicon Vidal de Bonfim (10 anos e oito meses), e Rafael de Oliveira (nove anos e cinco meses), todos em regime fechado. O grupo aguardava pelo julgamento segregado e assim será mantido mesmo que se registre eventuais recursos ao Tribunal de Justiça. (Autos 038.13.005837-5)."
Poder Judiciário de Santa Catarina

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Leis

Jurídico

Brasil Lei nº 12.859

"Institui crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na venda de álcool, inclusive para fins carburantes; altera as Leis nos 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e a Medida Provisória no 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a incidência das referidas contribuições na importação e sobre a receita decorrente da venda no mercado interno de insumos da indústria química nacional que especifica; revoga o § 2o do art. 57 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005; e dá outras providências."

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Leis

Jurídico

Brasil Lei nº 17.675 institui o 'Dia de Ação Contra a Dengue' no Estado do Paraná

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 3,5834

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 3,0207

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02273

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3989

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,000513

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,0045

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,001177

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,1021

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Negócios

+ 110 eventos de Eike Fuhrken Batista

Brasil Eike Batista negocia a venda do Porto Sudeste para Trafigura e Mubadala

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Brasil Índice Bovespa = 53.979,03 pontos

+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 9.136,92 , Café = 2.069,64.

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Brasil Presidente Dilma Rousseff anuncia investimento de R$ 135,4 milhões para levar água ao semiárido

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,033839 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,39890

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Jornalismo

Brasil Revista do Tribunal de Contas da União passa a ser bilíngue

Divulgação