Eventos de 8/09/2011 (Página 1 )

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Show

Música

Brasil Show de Justin Bieber no estádio do Morumbi, em São Paulo.

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Morte

Cinema e Artes Cênicas

Brasil Morte do ator brasileiro Marcos Plonka

+ 616 eventos de Atores brasileiros

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Nomeação/Contratação

Brasil O Bahia enuncia a contratação do atacante Reis (ex-Cruzeiro)

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Brasil O Corinthians vence (2 x 1) o Flamengo

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Brasil O Grêmio vence (2 x 1) o Bahia

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Brasil O Vasco vence (2 x 0) o Coritiba

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Prisão

Jurídico

Brasil Condenado deputado federal paraense por crime de esterilização irregular

"Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um salário-mínimo. Os efeitos da condenação serão regulados no momento da execução da pena, após o trânsito em julgado da condenação. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 481, relatada pelo ministro José Antonio Dias Toffoli.
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) e ratificada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no período entre janeiro e março de 2004, que antecedeu as eleições municipais daquele ano, o então candidato a prefeito de Marabá (PA), deputado Asdrúbal Bentes, com o auxílio de sua companheira e sua enteada, teria utilizado a Fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras mediante a promessa de fornecer gratuitamente a realização de cirurgias de laqueadura tubária.
Ainda conforme a denúncia, as eleitoras teriam sido aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, naquela cidade paraense, onde teriam se submetido à intervenção cirúrgica denominada laqueadura tubária, sem a observância das cautelas estabelecidas para o período pré e pós-operatório, tanto no que diz respeito a cuidados médicos quanto àqueles referentes ao planejamento familiar.
Da denúncia consta, também que, como o hospital mencionado não era credenciado junto ao SUS para a realização de laqueadura tubária, teriam sido lançados dados falsos nos laudos exigidos para a emissão de Autorizações de Internação Hospitalar (AIH), nos quais constavam intervenções cirúrgicas de outra espécie, para cuja realização o hospital era autorizado pelo SUS. Posteriormente, preenchidos os documentos ideologicamente falsos, o referido hospital teria recebido verba do SUS correspondente ao pagamento dos serviços supostamente prestados.
O procurador-geral afirmou, entretanto, que investigações realizadas junto a pacientes que passaram por cirurgia de laqueadura de trompas no Hospital Santa Terezinha mostraram que as incisões nelas verificadas confirmaram tal operação, desmentindo a realização de cirurgia de outra espécie cobrada do SUS, pois esta comportaria uma incisão e consequente cicatriz no abdômen, inexistente nas pacientes analisadas."
Supremo Tribunal Federal

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Jurídico

Brasil Tribunal de Contas da União avalia estrutura das agências reguladoras

" O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou falhas estruturais nas agências reguladoras de infraestrutura no Brasil. Mecanismos de controle como prestação de contas, transparência e controle social não funcionam de maneira adequada, o que prejudica a avaliação de atividades e metas e impossibilita o balanço de ações.
Segundo o Tribunal, não há procedimentos padronizados para retorno (feedback) de contribuições recebidas por audiências públicas, o que pode desmotivar a participação da sociedade. Ao analisar os processos de divulgação institucional, o TCU constatou que grande parte das agências não expressa de forma evidente seus atos. Em relação às práticas de transparência, os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constituem uma boa prática e devem ser utilizados como parâmetro pelas outras agências.
O Tribunal observou ainda falta de regulamentos que disciplinem a substituição de conselheiros e diretores por motivos de impedimento, afastamento ou vacância. A única exceção encontrada foi a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No que diz respeito à autonomia, as agências precisam se posicionar com neutralidade entre interesses do governo, de investidores e de consumidores. Assim, o TCU recomendou à Casa Civil que eleve o período de quarentena dos dirigentes de quatro meses para, no mínimo, um ano. Essa mudança busca impedir a pressão a que os diretores estão sujeitos. Por haver situações em que há uma demora na indicação de candidatos para funções de diretores, o Tribunal considera a normatização de prazos para indicação e nomeação uma prática que pode aprimorar a governança.
O TCU determinou às agências analisadas que organizem as regras de substituição de conselheiros e diretores em até 120 dias e recomendou que definam, em igual período, normas e prazos para publicação dos relatórios de contribuições da sociedade. Recomendou também às agências que vinculem as unidades de auditoria interna aos respectivos órgãos colegiados, estruturem políticas voltadas para a divulgação de suas ações e estabeleçam requisitos de transparência nos processos decisórios.
O ministro José Jorge foi o relator do processo."
Tribunal de Contas da União

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Medicina

Brasil Governo anuncia investimento de R$ 1,5 bilhão em pesquisa e desenvolvimento de remédios

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+ 6,172 eventos de Cotação do Libra Esterlina

Brasil Cotação da Libra Esterlina = R$ 2,6539

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+ 6,171 eventos de Cotação do Euro

Brasil Cotação do Euro Venda = R$ 2,3103

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+ 5,942 eventos de Cotação do Iene

Brasil Cotação do Iene Venda = R$ 0,02139

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+ 5,766 eventos de Cotação do Peso argentino

Brasil Cotação do peso argentino venda = R$ 0,3942

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Guarani paraguaio

Brasil Cotação venda do Guarani paraguaio = R$ 0,0004215

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+ 5,550 eventos de Cotação venda do Peso chileno

Brasil Cotação venda do Peso chileno = R$ 0,003581

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+ 5,551 eventos de Cotação venda do Peso colombiano

Brasil Cotação venda do Peso colombiano = R$ 0,0009263

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+ 5,446 eventos de Cotação venda do Peso uruguaio

Brasil Cotação venda do Peso uruguaio = R$ 0,08835

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+ 5,696 eventos de Índice Bovespa

Brasil Índice Bovespa = 57.623,63 pontos

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+ 17,624 eventos de Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central

Brasil Índice de Atualização Monetária sobre Multas Aplicadas pelo Banco Central = 1,00000000

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Brasil Índices de Commodities Brasil: Boi = 8.175,80 , Café = 8.809,31.

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+ 6,721 eventos de Taxa de juros CDI % a.d.

Brasil Taxa de juros CDI = 0,044556 % a.d.

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+ 7,353 eventos de Taxa Selic

Brasil Taxa Selic = 0,044663 % a.d.

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Brasil Taxa SML (Real / Peso argentino) = 0,39385

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Inauguração

Brasil Inauguração da nova sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ

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Brasil Loteria Federal nº 04586: 73.430,21.594,03.723,05.603 e 55.761.

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+ 2,550 eventos de Mega Sena

Brasil Mega Sena nº 1317: 35, 29, 37, 13, 06 e 30.

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Brasil Quina nº 2691: 24, 67, 15, 16 e 27.

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Ecologia

Brasil Corpo de Bombeiros e Polícia Ambiental desencalham filhote de baleia na praia de Pântano do Sul (SC)

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Dólar

Brasil Cotação do Dólar Venda = R$ 1,6566

+ 9,775 eventos de Cotação do Dólar

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Ações Armadas

Brasil Tiroteio nas proximidades da favela Mandela suspende circulação de trens no Rio de Janeiro

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Prisão

Policial

Brasil Polícia Rodoviária apreende medicamentos contrabandeados do Paraguai em Santa Terezinha de Itaipu-PR

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Telefonia

Brasil Anatel aprova regime de liberdade tarifária em longa distância internacional a partir de 2016

"O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje, 8, em sua reunião, norma para implantação e acompanhamento de regime de liberdade tarifária no serviço de telefonia fixa na modalidade Longa Distância Internacional prestado em regime público.
A norma estabelece que a liberdade tarifária das chamadas internacionais poderá ser implementada a partir de 1º de janeiro de 2016. No entanto, haverá uma fase de transição até 31 de dezembro de 2015, em que a concessionária deverá encaminhar à Anatel as propostas de estruturas tarifárias a fim de comprovar que estas se encontram em conformidade com a norma. A medida tem como finalidade preservar, no mínimo, as condições atuais de preço.
A Agência entende que o mercado de telefonia fixa de longa distância internacional está em um patamar competitivo o suficiente para iniciar a implantação de um regime de liberdade tarifária neste tipo de chamadas, conforme permitido pela Lei n.° 9.472/1997.
Entre os benefícios esperados, está a possibilidade de a concessionária oferecer preços melhores nestas chamadas por meio da oferta de planos de serviço mais flexíveis, de acordo com a demanda de mercado. Dessa forma, propicia-se um aumento no grau de competitividade entre as empresas que oferecem esse serviço.
A proposta de liberdade tarifária não atinge as chamadas telefônicas locais, nem de longa distância nacional (interurbanos) para as quais permanece o regime de controle tarifário atual."
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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+ 5,844 eventos de Índice Cotation Assistée en Continu (CAC 40)

França Índice CAC 40 = 3085.83

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+ 2,668 eventos de Índice FTSE IT MICRO CAP (ITMI.MI)

Itália Índice FTSE IT Micro Cap (ITMI.MI) = 19400.20